guerras

Primeiro impeachment de Donald Trump

Impeachment presidencial nos Estados Unidos em 2019

7 min de leitura01/01/2024
Anúncio

O impeachment de um presidente dos Estados Unidos é um dos procedimentos mais graves previstos na Constituição americana, concebido pelos fundadores como mecanismo de última instância contra o abuso de poder no mais alto cargo do país. Ao longo de toda a história norte-americana, apenas três presidentes chegaram a ser formalmente submetidos a esse processo pela Câmara dos Representantes antes de dezembro de 2019: Andrew Johnson, em 1868, e Bill Clinton, em 1998. Donald Trump tornaria-se o terceiro, em 18 de dezembro daquele ano, quando a Câmara aprovou dois artigos de impugnação contra ele — acusações de abuso de poder e de obstrução do Congresso.

O contexto em que o impeachment foi desencadeado remontava, em parte, à eleição presidencial de 2016. Trump havia derrotado Hillary Clinton numa vitória que surpreendeu analistas, jornalistas e a própria cúpula do Partido Democrata. Desde antes de tomar posse, em janeiro de 2017, grupos e políticos oposicionistas levantavam questões sobre a legalidade de sua eleição, citando alegações de conluio com a Rússia para influenciar o resultado eleitoral. As investigações conduzidas pelo promotor especial Robert Mueller, que duraram dois anos e resultaram em um extenso relatório publicado em abril de 2019, não inocentaram Trump quanto à possível obstrução da justiça, mas tampouco apresentaram provas conclusivas de conspiração criminal com o governo russo. Para a liderança democrata, o relatório Mueller não era suficiente para iniciar o processo de impugnação.

O gatilho que mudou o cálculo político democrata foi descoberto em meados de 2019. Entre maio e agosto daquele ano, Trump e seu advogado pessoal Rudy Giuliani pressionaram o governo ucraniano a abrir uma investigação sobre Hunter Biden, filho do ex-vice-presidente Joe Biden, que então despontava como um dos principais candidatos à indicação democrata para a eleição de 2020. Simultaneamente, a administração Trump reteve uma ajuda militar de quatrocentos milhões de dólares aprovada pelo Congresso para a Ucrânia, que só foi liberada depois. Um delator integrante da comunidade de inteligência americana encaminhou uma denúncia formal a seus superiores, classificada pelo Inspetor Geral da Comunidade de Inteligência como urgente e credível.

A denúncia chegou à imprensa em meados de setembro de 2019. A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, que até então resistia à abertura do processo de impeachment por considerá-lo desnecessariamente divisivo — tendo chegado a dizer, segundo relatos, que preferia ver Trump preso a ver o país convulsionado por um impeachment que poderia beneficiá-lo eleitoralmente —, anunciou a abertura formal do inquérito. Pelosi justificou a decisão com base na conduta de Trump em relação à Ucrânia, que considerava uma pressão ilegal sobre um governo estrangeiro para interferir na eleição americana.

A fase investigatória durou de setembro a novembro de 2019 e incluiu dezenas de audiências públicas e privadas. Diplomatas, funcionários da Casa Branca e membros do Conselho de Segurança Nacional foram convocados a depor. Alguns, como o ex-embaixador dos Estados Unidos na Ucrânia Bill Taylor e o ex-assessor de segurança nacional Fiona Hill, prestaram testemunhos detalhados que corroboravam a denúncia original. A defesa de Trump insistia que não havia ilegalidade na conversa com o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky e que os democratas conduziam uma caça às bruxas motivada por ressentimento político.

Em 10 de dezembro de 2019, o Comitê Judiciário da Câmara formalizou os dois artigos de impugnação: abuso de poder, pela pressão exercida sobre a Ucrânia, e obstrução do Congresso, pela recusa da administração em cooperar com a investigação parlamentar. Ambos foram aprovados pelo Comitê em 13 de dezembro, seguindo rigorosamente as linhas partidárias, sem nenhum republicano votando a favor. A votação pelo plenário, em 18 de dezembro, seguiu o mesmo padrão: Trump foi impugnado, mas nenhum republicano da Câmara votou para aprová-lo.

O processo foi então enviado ao Senado, controlado pelo Partido Republicano. Duas tentativas dos democratas de intimar novas testemunhas e documentos foram bloqueadas por voto republicano. O julgamento, presidido pelo presidente da Suprema Corte John Roberts, foi rápido e seu desfecho previsível. Em 5 de fevereiro de 2020, Trump foi inocentado em ambas as acusações: por 52 a 48 votos na questão do abuso de poder, e por 53 a 47 na questão da obstrução. Todos os senadores democratas e os dois independentes votaram pela condenação. Um único republicano, Mitt Romney, senador por Utah e ex-candidato presidencial de seu partido, votou a favor da condenação por abuso de poder, tornando-se o primeiro senador americano na história a votar pela condenação de um presidente de seu próprio partido em julgamento de impeachment. Romney justificou o voto invocando seu dever para com a Constituição e para com Deus.

O primeiro impeachment de Trump encerrou-se sem consequências práticas imediatas para o presidente, que foi reeleito candidato republicano e perdeu a eleição de novembro de 2020 para Joe Biden. O episódio deixou, no entanto, marcas profundas no cenário político americano: aprofundou a polarização entre os partidos, esvaziou o mecanismo do impeachment de parte de seu poder de dissuasão ao confirmá-lo como instrumento de disputas partidárias, e colocou Mitt Romney num isolamento dentro do Partido Republicano do qual nunca se recuperaria politicamente.

Anúncio
Anúncio

Em breve no aplicativo World in Stories

Áudio, download offline, sem anúncios e muito mais.

Conhecer Premium

Histórias Relacionadas