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Império do Brasil

Estado imperial existente na América do Sul de 1822 a 1889

7 min de leitura01/01/2024
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O Império do Brasil nasceu de uma inversão histórica sem precedentes: ao contrário de quase todas as ex-colônias americanas, o Brasil não proclamou sua independência por meio de uma revolução popular ou de uma guerra prolongada de libertação, mas sob a liderança do próprio herdeiro da Coroa portuguesa. Esse paradoxo fundador marcou profundamente os 67 anos em que o país existiu como uma monarquia constitucional, período de relativa estabilidade política que contrastava vividamente com as guerras civis e as instabilidades crônicas que assolavam as repúblicas hispano-americanas vizinhas.

Tudo começou em 1808, quando as tropas de Napoleão Bonaparte invadiram Portugal e forçaram a família real portuguesa, a Casa de Bragança, a cruzar o Atlântico rumo ao Brasil. O príncipe regente João — que mais tarde seria coroado João VI — estabeleceu-se no Rio de Janeiro com toda a corte, transformando a cidade colonial numa sede imperial improvisada. Para um país acostumado à condição periférica de colônia, a chegada da Coroa foi uma revolução silenciosa: em 1815, João elevou o Brasil à condição de reino, integrando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves, e com isso equiparou formalmente sua antiga colônia à metrópole europeia.

Quando a Revolução Liberal do Porto, em 1820, exigiu o retorno do rei a Portugal e a recolonização do Brasil, João VI voltou para Lisboa em abril de 1821, mas deixou para trás seu filho e herdeiro, o príncipe Pedro, como regente. O governo português tentou imediatamente revogar as autonomias conquistadas pelo Brasil nos anos anteriores, o que inflamou uma ampla resistência. José Bonifácio de Andrada e Silva, considerado o Patriarca da Independência, convenceu Pedro a resistir às ordens de retorno a Lisboa — o famoso episódio do "Dia do Fico", em janeiro de 1822. Em 7 de setembro de 1822, às margens do riacho Ipiranga, Pedro proclamou a independência do Brasil. Em 12 de outubro, foi aclamado Pedro I, primeiro imperador do recém-criado Império do Brasil.

A escolha do título imperial em vez do real foi deliberada: chamando-se imperador, Pedro sinalizava que seu poder derivava da aclamação do povo brasileiro, e não da herança dinástica portuguesa. A guerra de independência que se seguiu foi combatida em diversas regiões, e os últimos soldados portugueses só se renderam em março de 1824. Portugal reconheceu formalmente a independência em agosto de 1825, com a assinatura do Tratado do Rio de Janeiro.

O reinado de Pedro I foi turbulento. Em 1824, eclodiu a Confederação do Equador, revolta separatista no Nordeste que o imperador esmagou com violência. A malsucedida Guerra da Cisplatina contra as Províncias Unidas do Rio da Prata, em 1828, resultou na perda da Banda Oriental, que se tornaria o Uruguai. Em 1826, Pedro tornou-se também rei de Portugal como Pedro IV após a morte de João VI, mas abdicou rapidamente do trono europeu em favor de sua filha Maria II. Quando seu irmão Miguel usurpou o trono, Pedro viu-se incapaz de governar simultaneamente dois países em crise. Em 7 de abril de 1831, abdicou do trono brasileiro em favor de seu filho de apenas cinco anos, Pedro II, e partiu para a Europa.

A minoridade de Pedro II inaugurou o período regencial, anos de intensa instabilidade marcados por uma série de revoltas regionais — a Cabanagem no Pará, a Balaiada no Maranhão, a Farroupilha no Rio Grande do Sul, a Sabinada na Bahia, entre outras. O vazio de poder criado pela ausência de um monarca adulto que atuasse como árbitro das disputas políticas ameaçava a própria unidade territorial do país. Em 1840, o parlamento antecipou a maioridade de Pedro II, então com apenas catorze anos, numa manobra conhecida como o Golpe da Maioridade.

O longo reinado de Pedro II, que se estendeu por 49 anos, foi o período de maior estabilidade e desenvolvimento do Império. O jovem monarca revelou-se um governante culto, tolerante e comprometido com o respeito às instituições. Sob sua liderança, o Brasil venceu três conflitos internacionais de grande envergadura: a Guerra do Prata, a Guerra do Uruguai e a devastadora Guerra do Paraguai, encerrada em 1870 após cinco anos de combates que destruíram demograficamente o Paraguai. O fluxo de imigrantes europeus intensificou-se, as artes e a literatura floresceram num vigoroso intercâmbio entre tradições europeias e a criatividade genuinamente brasileira.

A escravidão, entretanto, permaneceu como a contradição mais profunda do Império. O Brasil foi um dos últimos países do mundo a abolir o tráfico negreiro, em 1850, e a escravidão só foi extinta em 13 de maio de 1888, com a Lei Áurea assinada pela princesa Isabel. A abolição sem indenização alienou definitivamente a aristocracia rural escravocrata, que até então sustentava o regime monárquico. O exército, por sua vez, insatisfeito com questões de promoção e autonomia, aproximou-se dos republicanos positivistas.

Em 15 de novembro de 1889, um golpe militar liderado pelo marechal Deodoro da Fonseca derrubou Pedro II sem resistência. O imperador, que poderia ter ordenado a repressão ao movimento, optou pela abdicação para evitar o derramamento de sangue. Seguiu-se para o exílio em Portugal, onde morreu em 1891. O Império do Brasil, com todas as suas contradições — a grandeza política e a miséria da escravidão, a estabilidade institucional e a exclusão das maiorias —, encerrava-se, deixando ao país uma herança ambígua que a República ainda hoje processa.

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