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Sociedade das Nações

Organização intergovernamental

7 min de leitura01/01/2024
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Sociedade das Nações (do francês, Société des Nations), também conhecida como Liga das Nações (do Inglês, League of Nations), foi uma organização internacional, idealizada em 28 de abril de 1919, em Versalhes, nos subúrbios de Paris, onde as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial se reuniram para negociar um acordo de paz. Sua última reunião ocorreu em abril de 1946.

Um dos pontos do amplo tratado referiu-se à criação de uma organização internacional, cujo papel seria o de assegurar a paz. Em 28 de junho de 1919, foi assinado o Tratado de Versalhes, que na sua I Parte estabelecia a Sociedade das Nações, cuja Carta foi nessa data assinada por 44 Estados. O Conselho da Sociedade das Nações reuniu-se pela primeira vez em Paris no dia 16 de janeiro de 1920, seis dias depois da entrada em vigor do Tratado de Versalhes. A sede da organização passou em novembro de 1920 para a cidade de Genebra, na Suíça. Em setembro de 1939, Adolf Hitler, o ditador nazista da Alemanha, desencadeou a Segunda Guerra Mundial. A Liga das Nações, tendo fracassado em manter a paz no mundo, foi dissolvida. Estava extinta por volta de 1942. Porém, em 18 de abril de 1946, o organismo passou as responsabilidades à recém-criada Organização das Nações Unidas, a ONU.

Sua criação foi baseada na proposta de paz conhecida como Quatorze Pontos, feita pelo presidente estadunidense Woodrow Wilson, em mensagem enviada ao Congresso dos Estados Unidos em 8 de janeiro de 1918. Os Quatorze Pontos propunham as bases para a paz e a reorganização das relações internacionais ao fim da Primeira Guerra Mundial, e o pacto para a criação da Sociedade das Nações constituíram os 30 primeiros artigos do Tratado de Versalhes.

Curiosamente, com a recusa do Congresso estadunidense em ratificar o Tratado de Versalhes, os Estados Unidos não se tornaram membro do novo organismo. Eram cinco membros permanentes e seis rotativos, tendo estes o mandato vencido em três anos, com a possibilidade de reeleição.

Durante as negociações na Conferência de Paz de Paris, foi incluída na primeira parte do Tratado de Versalhes a criação da Liga. Os países integrantes originais eram 32 membros do anexo ao Pacto e 13 dos estados convidados para participar, ficando aberto o futuro ingresso aos outros países do mundo. As exceções foram Alemanha, Turquia e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (U.R.S.S.). Estava permitindo, desse modo, o Reino Unido, bem como o seu ingresso e o de seus domínios e colônias, como o exemplo dos Domínios Britânicos (Índia, África do Sul, Austrália e Nova Zelândia).

Uma série de problemas ocorreu no começo: o descaso do Senado dos Estados Unidos em aprovar o Tratado produziu o primeiro atrito da sociedade, desvinculando-se nessa ocasião uma das principais potências mundiais do pós-guerra a muito que pesar por parte do presidente Woodrow Wilson. A U.R.S.S. deu o caráter revolucionário de seu regime, que fomentou a criação de um círculo sanitário para evitar a propagação da revolução bolchevique e o tardio reconhecimento diplomático ao novo regime. Estes países foram incorporados posteriormente: Alemanha, por meio do Tratado de Locarno, em outubro de 1925 (que permitiu seu ingresso como membro da Sociedade em setembro de 1926), Turquia e a União Soviética em 1934. Os Estados Unidos nunca se incorporaram à Sociedade; apenas a seus organismos afiliados.

A SDN (Sociedade das Nações) foi uma prefiguração da atual ONU (Organização das Nações Unidas).

Os idiomas oficiais da Liga das Nações foram o francês, o inglês e o espanhol (a partir de 1920). A Liga considerou a adoção do esperanto como idioma de trabalho e encorajar ativamente seu uso mas nenhuma das opções foi adotada. Em 1921, houve uma proposta de Lord Robert Cecil para introduzir o esperanto em escolas públicas das nações-membro e foi encomendado um relatório sobre isso. Quando o relatório foi apresentado dois anos depois, recomendava o ensino do esperanto em escolas, proposta aceita por onze delegados. A oposição mais forte veio do delegado francês, Gabriel Hanotaux, em parte para proteger a língua francesa que ele argumentava já ser a língua internacional. Esta objeção significou que o relatório era aceite apesar da seção que aprovou o esperanto nas escolas.

A Liga das Nações não tinha uma bandeira e nem um logotipo oficial. As propostas para a adoção de um símbolo oficial foram feitas durante o início da Liga, em 1920, mas os Estados-membros nunca chegaram a acordo. No entanto, as organizações da Liga das Nações utilizavam diferentes logotipos e bandeiras (ou mesmo nenhum) em suas próprias operações. Um concurso internacional foi realizado em 1929 para escolher um desenho, que novamente não conseguiu se tornar um símbolo. Uma das razões pode ter sido o medo dos estados-membros de que a organização supranacional pudesse superar o seu poder. Finalmente, em 1939, um emblema semioficial surgiu: duas estrelas de cinco pontas, dentro de um pentágono azul. O pentágono e as estrelas de cinco pontas representariam os cinco continentes e as cinco raças da humanidade.

Em um arco em cima e em baixo, a bandeira tinha os nomes em inglês (League of Nations) e francês (Société des Nations). Esta bandeira foi usada na Feira Mundial de Nova Iorque de 1939-40.

A Liga tinha quatro órgãos principais, um Secretariado (chefiado pelo Secretário-Geral, e com sede em Genebra), um Conselho, uma Assembleia e um Tribunal Permanente de Justiça Internacional. A Liga também teve inúmeras agências e comissões. Autorização para qualquer ação exigia uma votação por unanimidade pelo Conselho, além de uma maioria de votos na Assembleia.

A equipe do secretariado da Liga era encarregada de preparar a agenda para o Conselho e Assembleia e de publicar relatórios das reuniões e outras questões rotineiras, atuando efetivamente como funcionários da Liga. O secretariado foi muitas vezes considerado demasiado pequeno para tratar todos os assuntos administrativos da Liga. A Assembleia da Liga das Nações era uma reunião de todos os Estados-Membros, na qual a cada estado era permitido até três representantes e um voto. A Assembleia se reunia em Genebra e, após as suas primeiras sessões, em 1920, as sessões passaram a ser realizadas uma vez por ano, em setembro.

O Conselho da Liga atuava como um tipo de poder executivo dirigindo os assuntos da Assembleia. Começou com quatro membros permanentes: Inglaterra, França, Itália, Japão; e quatro membros não permanentes, que eram eleitos pela Assembleia por um período de três anos. Os primeiros membros não permanentes foram Bélgica, Brasil, Grécia e Espanha. Os Estados Unidos seriam o quinto membro permanente, mas o Senado dos Estados Unidos votou em 19 de março de 1920 contra a ratificação do Tratado de Versalhes, impedindo assim a participação estadunidense na Liga.

A composição do Conselho foi alterada várias vezes, posteriormente. O número de membros não permanentes primeiro foi aumentado para seis em 22 de setembro de 1922, e depois para nove, em 8 de setembro de 1926. Werner Dankwort da Alemanha promoveu a entrada de seu país na Liga, obtida em 1926. A Alemanha tornou-se o quinto membro permanente do Conselho, fazendo com que o Conselho atingisse um total de quinze membros. Mais tarde, depois de Alemanha e Japão deixarem a Liga, o número de assentos não-permanentes foi aumentado de nove para onze.

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