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República Romana

Período da antiga civilização romana

7 min de leitura01/01/2024
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Poucos experimentos políticos na história da humanidade tiveram uma influência tão duradoura quanto a República Romana. Nascida em torno de 509 a.C., quando uma conspiração de nobres derrubou o rei Tarquínio, o Soberbo, a república sobreviveu por quase cinco séculos como um laboratório vivo de instituições, leis e conflitos que ainda hoje ecoam nos sistemas democráticos modernos.

A transição da monarquia para a república foi, nos primeiros anos, mais ritual do que substancial. Os poderes antes concentrados nas mãos do rei foram divididos entre dois cônsules eleitos anualmente pelos cidadãos. Cada um deles tinha o direito de vetar as decisões do outro, um mecanismo criado especificamente para impedir que qualquer indivíduo se tornasse mais poderoso do que a própria res publica — a coisa pública, como os romanos denominavam o Estado. O senado, composto pelos chefes das grandes famílias patrícias, atuava como conselheiro permanente e guardião das tradições, enquanto o povo votava nas assembleias.

Esse sistema era, porém, profundamente desigual. A sociedade romana estava rigidamente dividida entre patrícios e plebeus. Os primeiros, uma aristocracia hereditária de proprietários de terra cuja ancestralidade remontava ao próprio fundador mítico de Roma, detinham o monopólio dos cargos mais elevados — o consulado, o senado e os sacerdócios mais importantes. Os plebeus, embora numericamente majoritários e responsáveis pela maior parte do trabalho agrícola e militar, eram excluídos dessas posições por força de lei.

A resistência plebeia não se contentou em permanecer passiva. Em 494 a.C., no episódio conhecido como a Primeira Secessão da Plebe, os soldados plebeus se recusaram a marchar contra os inimigos de Roma e retiraram-se para o monte Aventino. Era uma greve armada de enorme impacto: sem plebeus, não havia exército. O resultado foi a criação do tribunato da plebe, cargo dotado de inviolabilidade pessoal e do poder de veto — a intercessio — capaz de paralisar qualquer ato do Estado. Esse poder negativo seria, ao longo de décadas, o principal instrumento de resistência plebeia.

O conflito entre as ordens moldou profundamente a constituição romana ao longo do século IV a.C. A lei Licínia-Sêxtia de 367 a.C. foi um divisor de águas: ela exigiu que ao menos um dos dois cônsules fosse plebeu, quebrou definitivamente o monopólio patricio sobre o cargo máximo e impôs limites à acumulação de terras públicas por uma única família. Outros cargos foram criados nesse período — o pretor em 366 a.C., o censor em 443 a.C. — e gradualmente foram sendo abertos à plebe. Em 287 a.C., a Lei Hortênsia estabeleceu que as deliberações da assembleia plebeia teriam força de lei para todos os cidadãos, independentemente de sua origem social.

Com a estrutura interna estabilizada, Roma voltou suas energias para fora. Ao longo dos primeiros dois séculos da república, a cidade expandiu-se da região do Lácio para o controle de toda a Península Itálica, alternando conquistas militares com a formação de alianças — um modelo em que as cidades aliadas forneciam tropas em troca de proteção e, eventualmente, de acesso à cidadania romana. Nos séculos seguintes, essa expansão saltou os mares: as Guerras Púnicas contra Cartago, concluídas em 146 a.C., deram à república o controle do Mediterrâneo Ocidental, incluindo a Sicília, a Sardenha, o norte da África e a Península Ibérica. A Grécia e a Ásia Menor vieram depois, transformando Roma numa potência verdadeiramente universal.

Essa expansão, contudo, trouxe consequências profundas para a estrutura social. O affluxo de riqueza concentrou-se nas mãos de uma elite aristocrática que usava escravos prisioneiros de guerra para trabalhar em latifúndios, deslocando os pequenos proprietários livres — os mesmos que formavam a espinha dorsal do exército republicano. As tentativas de reforma agrária dos irmãos Graco, na segunda metade do século II a.C., foram abortadas pela violência dos conservadores, inaugurando uma era de conflitos internos que não cessaria mais.

O século I a.C. foi marcado pela escalada das guerras civis. Sila e Mário, Pompeu e César — cada um desses homens usou exércitos leais a si mesmos, e não ao Estado, para resolver questões políticas no campo de batalha. Júlio César, ao cruzar o rio Rubicão em 49 a.C. à frente de suas legiões, violou deliberadamente a lei que proibia um general de trazer tropas para a Itália, e o gesto foi entendido por todos como a declaração de guerra contra a república. Sua ditadura perpétua, declarada em 44 a.C., durou apenas semanas antes de ser interrompida pelos punhais de Bruto e Cássio — mas a república que os conspiradores esperavam salvar já era uma casca vazia.

Após a morte de César, mais uma rodada de guerras civis culminou na Batalha de Ácio em 31 a.C., onde Otaviano derrotou Marco Antônio e Cleópatra. Formalmente, Otaviano nunca aboliu a república: o senado continuou reunindo-se, os magistrados continuaram sendo eleitos e o calendário político romano seguiu seu ritmo habitual. Mas o "primeiro cidadão" — o princeps, título que ele escolheu com cuidado para evitar o odioso nome de rei — concentrava nas mãos todos os poderes que importavam: o comando militar, a política exterior, a nomeação de governadores. Em 27 a.C., o senado lhe concedeu o título de Augusto, e o Império Romano estava na prática instaurado, mesmo que nunca fosse assim declarado.

A república romana deixou ao mundo um legado de ideias que transcende em muito sua existência histórica: a separação de poderes, os freios e contrapesos, o direito ao recurso judicial, a distinção entre poder civil e militar. A própria linguagem política do Ocidente — república, senado, constituição, veto, dictator — é herdada diretamente de Roma. Que esse sistema tenha sido incapaz de suportar o peso de seu próprio sucesso imperial é, talvez, a lição mais sombria e mais duradoura que ele nos deixou.

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