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Províncias Unidas dos Países Baixos

República federal nos Países Baixos de 1588 a 1795

7 min de leitura01/01/2024
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As Províncias Unidas, conhecidas também como a República Neerlandesa, oficialmente República dos Sete Países Baixos Unidos (em neerlandês: Republiek der Zeven Verenigde Nederlanden), foram um Estado europeu que existiu entre os séculos XVI e XVIII na região dos Países Baixos, compreendendo atuais territórios dos Países Baixos, da Bélgica e da Alemanha. Foi constituída como uma confederação das províncias da Guéldria, Holanda, Zelândia, Utreque, Overissel, Frísia e Groninga.

A república foi fundada no contexto da Reforma Protestante após a revolta das sete províncias setentrionais de maioria calvinista dos Países Baixos Espanhóis contra o domínio católico do Império Habsburgo, conflito que viria a se tornar a Guerra dos Oitenta Anos. O aumento de impostos, a perseguição aos protestantes e o cerceamento da autonomia política foram as justificativas levantadas pelos defensores da independência, liderada por Guilherme de Orange e formalizada na União de Utreque (1579) e no Ato de Abjuração (1581). Além da luta pela independência, as Províncias Unidas se envolveram em grandes conflitos como a Guerra dos Trinta Anos, a Guerra Luso-Holandesa, as quatro Guerras Anglo-Holandesas, a Guerra Franco-Holandesa, a Guerra dos Nove Anos, a Guerra da Sucessão Espanhola, a Guerra da Sucessão Austríaca e finalmente a Guerra da Primeira Coligação, quando foram ocupadas pela França revolucionária como uma República Irmã em 1795.

Mesmo sob constante pressão militar e ameaça existencial, as Províncias Unidas prosperaram em um Século de Ouro. Economicamente, fundou um dos primeiros bancos centrais modernos, o Banco de Amsterdã (Amsterdamsche Wisselbank), emitiu a primeira moeda de reserva internacional, o guilder neerlandês, inaugurou a mais antiga bolsa de valores, a Bolsa de Valores de Amsterdã (Amsterdamse effectenbeurs), e dominou as rotas do comércio triangular do tráfico transatlântico de escravos. Suas grandes empresas, a Companhia das Índias Ocidentais (WIC) e a Companhia das Índias Orientais (VOC), formaram um império colonial com territórios no Brasil, nas Guianas, no Caribe, em Manhattan, na Guiné, no Cabo da Boa Esperança, na Índia, no Ceilão, em Malaca, em Formosa e na Indonésia; além de controlar diversos entrepostos comerciais, como Bandar Abbas (Pérsia), Ayutthaya (Sião) e Dejima (Japão). No campo das ciências, teve a fundação da primeira universidade nos Países Baixos, a Universidade de Leiden, e foi sede de acadêmicos renomados como Baruch Espinoza, Hugo Grócio, Christiaan Huygens, Anton van Leeuwenhoek e Govert Bidloo. Culturalmente, teve uma ascensão das artes, sobretudo na pintura, que é internacionalmente reconhecida pelas obras de artistas como Rembrandt, Johannes Vermeer, Frans Hals, Paulus Potter, Dirck van Baburen, Jan Steen e Pieter Claesz.

Apesar de não ter um governo monárquico, as Províncias Unidas manteveram os títulos de nobreza e esteveram sob a influência dos príncipes de Orange-Nassau, com o conflito político permanente entre o partido orangista, apoiador de maior poder ao cargo de Stadhouder, e o partido dos Estados, apoiadores de maior poder aos Estados Gerais. Essa tensão resultou em dois períodos de vacância de Stadhouder (1650–1672 e 1702–1747) e em duas revoluções orangistas, que levaram Guilherme III (1672) e Guilherme IV (1747) ao poder. As Províncias Uidas foram extintas pela Revolução Batava, no contexto das Revoluções Atlânticas, quando o governo autoritário de Guilherme V perseguiu o partido dos patriotas (republicanos radicais) com o apoio de tropas prussianas, e os patriotas, exilados na França revolucionária, retornaram para depor os orangistas.

No início do século XIV, a quase totalidade dos Países Baixos estava sob a suserania do Sacro Império Romano-Germânico, com a exceção do Condado da Flandres, vassalo do Rei da França. Em 1384, Filipe II, Duque da Borgonha, herdou Flandres através de seu casamento com Margarida III e iniciou a expansão borgonhesa na região. A Borgonha tinha submissão tanto ao Reino da França quanto ao Sacro Império, o que lhe permitia a expansão interna irrestrita de intervenção real ou imperial. Assim, territórios como Brabante, Namur, Hainaut, Holanda, Zelândia, da Picardia e Luxemburgo foram incorporados ao domínio borgonhês ao longo do século XV, formando os Países Baixos Borgonheses. As terrras borgonhesas nos Países Baixos foram herdadas pela casa de Habsburgo quando Carlos I faleceu sem herdeiro varão e sua única filha, Maria, casou-se com Maximiliano I do Sacro Império Romano-Germânico.

Os Países Baixos já eram uma região rica desde o século XII, com Flandres e Brabante como o centro comercial do Noroeste Europeu. A cidade de Bruges vendia produtos de luxo como seda e especiarias, vindos do Oriente Médio através de ligações com as cidades portuárias italianas de Gênova e Veneza. A passagem pelos centros têxteis da Flandres eram a última e mais rentável etapa produtiva dos tecidos ingleses, em que eram tratados e tingidos. Contudo, a governança dos Países Baixos se provava difícil para seus soberanos; por constituirem entidades distintas, cada província possuía sua própria estrutura política e tradições distintas além de uma grande influência da burguesia urbana, o que exigia constantes negociações entre as províncias e a coroa. Ademais, províncias como a Frísia, Groninga, Guéldria, Utreque e Overissel só foram incorporadas ao domínio Habsburgo posteriormente, já no reinado de Carlos V.

Movimentos da Reforma Protestante iniciaram cedo nos Países Baixos, com críticas à conduta moral do clero sendo anteriores à ruptura. Como um centro de imprensa localizado no estuário do Reno, os Países Baixos encontraram ampla circulação dos textos de Lutero, sobretudo em regiões anexadas tardiamente, como a Frísia, e em centros urbanizados como Antuérpia e Delft. O imperador católico Carlos V, com o apoio do Papa Adriano VI, iniciou a perseguição ao protestantismo em 1522 com o apontamento de Frans van der Hulst como inquisidor-geral dos Países Baixos. As primeiras execuções ocorreram 1523, em Bruxelas, contra dois frades agostinianos e foram as primeiras condenações à morte pela aderência ao protestantismo na Europa Ocidental. Simultaneamente, o governo de Carlos V aplicava reformas centralizadoras que buscavam conectar as províncias conquistadas à capital regional em Bruxelas, limitando direitos à autonomia. Em 1549, a Pragmática Sanção unificou pela primeira vez os Países Baixos sob uma única entidade política monárquica e hereditária, as Dezessete Províncias.

Na década de 1550, a instabilidade era crescente nos Países Baixos. Décadas de guerras contra a França e abertura de uma frente de batalha na Flandres aumentavam o fardo político e fiscal sob a região, o que foi piorado pela abdicação de Carlos V em favor de seu filho, Filipe II de Espanha. Além disso, as tensões religiosas entre católicos e protestantes alcançavam níveis críticos, com nobres peticionando a regente Margarida de Parma pela maior tolerância ao protestantismo em 1565 e uma revolta iconoclasta, o Beeldenstorm, eclodindo em 1566. Essa facção de oposição ao regime espanhol é nomeada de Gueux (mendigos). O movimento foi reprimido pelas forças de Filipe II e iniciou-se uma onda ainda mais intensa de perseguição religiosa pelo apontamento de Fernando Álvarez de Toledo, Duque de Alba, conhecido à época por sua rigidez e ódio ao protestantismo, como governador dos Países Baixos junto a dez mil soldados.

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