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Declaração de Tasquente

A Declaração de Tasquente de 10 de janeiro de 1966 foi um acordo de paz entre Índia e Paqu

4 min01/01/2024
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No início de janeiro de 1966, delegações da Índia e do Paquistão chegaram a Tasquente, então parte da União Soviética e hoje capital do Uzbequistão, carregando o peso de um conflito que havia deixado centenas de milhares de soldados em posição de confronto e colocado dois novos países nucleares — ou prestes a sê-lo — em uma trajetória de escalada perigosa. A guerra de 1965 entre os dois países havia durado cinco semanas, mobilizando exércitos em uma das fronteiras mais voláteis do mundo, até que as grandes potências intervieram para exigir um cessar-fogo que foi alcançado em 23 de setembro daquele ano.

A origem do conflito de 1965 estava na disputa pela região de Caxemira, um território de maioria muçulmana que havia ficado integrado à Índia no momento da partição de 1947, em circunstâncias controversas que o Paquistão nunca aceitou como definitivas. As duas guerras anteriores entre os dois países, em 1947 e em 1948, já haviam se centrado nessa questão sem resolvê-la. Em 1965, a tentativa paquistanesa de precipitar um levante na Caxemira indiana e, em seguida, as operações militares em larga escala que se seguiram, resultaram em semanas de combates intensos em múltiplas frentes, com tanques e aviões dos dois lados trocando golpes em batalhas que recordavam os confrontos da Segunda Guerra Mundial pelo volume de equipamento envolvido.

O cessar-fogo de setembro havia interrompido os combates mas não produzido nenhum acordo sobre as causas subjacentes do conflito, deixando as duas partes em um estado de hostilidade congelada que poderia facilmente voltar a descongelar. Foi nesse contexto que o primeiro-ministro soviético Alexei Kossygin propôs e organizou uma conferência em Tasquente para criar condições para um acordo mais duradouro. A escolha da União Soviética como mediadora era significativa: Moscou tinha relações com ambos os países e interesse em estabilizar a região, e a mediação soviética era mais palatável para o Paquistão do que uma mediação diretamente americana.

As negociações começaram em 4 de janeiro de 1966, com o primeiro-ministro indiano Lal Bahadur Shastri e o presidente paquistanês Mohammad Ayub Khan ocupando os lugares opostos da mesa. Os dois líderes chegaram a Tasquente com posições bastante diferentes: Shastri, que havia assumido a liderança da Índia após a morte de Nehru em 1964, precisava demonstrar que a Índia saía do conflito sem concessões que parecessem uma capitulação; Ayub Khan, por sua vez, enfrentava pressões internas de quem esperava ganhos territoriais em Caxemira que a guerra não havia produzido. As negociações foram tensas e, por vários dias, o acordo pareceu improvável.

A mediação de Kossygin foi determinante para superar os impasses. O premiê soviético serviu como canal de comunicação entre as delegações quando as negociações diretas emperravam, oferecendo garantias e explorando as margens de manobra de cada lado. A pressão conjugada dos Estados Unidos e das Nações Unidas reforçou os apelos soviéticos, criando um ambiente diplomático em que a recusa em chegar a um acordo teria custos políticos internacionais significativos para ambos os países.

Em 10 de janeiro de 1966, após dias de negociações que haviam testado a paciência e a criatividade diplomática de todos os envolvidos, a Declaração de Tasquente foi assinada. O documento estabelecia um conjunto de compromissos que as duas partes se obrigavam a cumprir nos meses seguintes: as forças armadas indianas e paquistanesas retirariam para suas posições anteriores ao conflito, retornando às linhas de antes de agosto de 1965 até o prazo de 25 de fevereiro daquele ano. Os dois governos declaravam mutuamente sua intenção de não interferir nos assuntos internos um do outro. As relações econômicas e diplomáticas, interrompidas durante o conflito, seriam restauradas. Os prisioneiros de guerra seriam transferidos de forma organizada. E os dois líderes comprometiam-se a trabalhar pela construção de relações mais estáveis e pacíficas entre seus países.

A declaração foi recebida como um grande sucesso diplomático, especialmente pela União Soviética, que demonstrava sua capacidade de mediar conflitos fora de sua esfera direta de influência e consolidava sua posição como potência responsável no cenário internacional. A conferência foi amplamente elogiada pela comunidade internacional como um modelo de resolução pacífica de conflitos, com a expectativa de que o documento assinado serviria de base para uma relação mais construtiva entre os dois países sul-asiáticos.

Tragicamente, o primeiro-ministro Lal Bahadur Shastri não viveu para ver a implementação dos compromissos que havia ajudado a construir. Horas depois de assinar a declaração, na madrugada de 11 de janeiro de 1966, Shastri morreu em Tasquente, vítima de um ataque cardíaco. Sua morte, que ocorreu em solo soviético logo após a assinatura do acordo, conferiu ao evento uma dimensão sombria que contrastava com o otimismo cuidadosamente construído ao longo das negociações. Shastri voltaria à Índia em um caixão, e o país que havia liderado com uma mistura de determinação e pragmatismo durante a guerra teria de encontrar um novo caminho sem ele.

As esperanças depositadas na Declaração de Tasquente como "marco para uma paz duradoura" revelaram-se, com o tempo, excessivamente otimistas. O acordo cumpriu seus objetivos imediatos: as forças se retiraram para as posições pré-conflito dentro do prazo estabelecido, os prisioneiros foram trocados e as relações diplomáticas foram formalmente restauradas. Mas as causas profundas da rivalidade indo-paquistanesa, especialmente a questão de Caxemira, permaneceram intactas e continuariam a gerar tensões, novas guerras e crises periódicas nas décadas seguintes.

A Declaração de Tasquente ocupa, portanto, um lugar ambivalente na história diplomática do subcontinente indiano. Foi um sucesso técnico inegável, demonstrando que mesmo adversários amargurados podiam ser conduzidos a acordos formais sob mediação habilidosa. Mas também ilustrou os limites da diplomacia quando aplicada a conflitos cujas raízes são tão profundas que nenhum documento, por mais bem elaborado que seja, pode resolvê-las sem que haja uma vontade política sustentada de ambos os lados para avançar além dos termos mínimos do acordo.

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