Neste Dia

XVIII Governo Constitucional de Portugal

Governo de Portugal

Anúncio

O XVIII Governo Constitucional de Portugal (26 de outubro de 2009 a 21 de junho de 2011) empossado pelo Presidente da República Cavaco Silva foi formado com base nas eleições legislativas de 27 de setembro de 2009, em que o Partido Socialista (PS) ganhou com maioria relativa.

O governo entrou em funções a 26 de outubro de 2009, tendo o presidente da República Aníbal Cavaco Silva decretado a nomeação, sob proposta do primeiro-ministro, dos restantes membros do governo a 31 de Outubro de 2009. O governo apresentou a sua demissão em 23 de março de 2011, devido à rejeição do novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) 2011–2014. Contudo, manteve-se em funções como Governo de Gestão até 21 de Junho de 2011, data da tomada de posse do XIX Governo Constitucional.

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo Primeiro-Ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respetivos titulares ou por decreto-lei.

A sua constituição era a seguinte:

Presidência do Conselho de Ministros

Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro: João Almeida Ribeiro

Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros: João Tiago Silveira

Secretário de Estado do Desporto e Juventude: Laurentino Dias

Secretário de Estado da Modernização Administrativa: Maria Manuel Leitão Marques

Secretário de Estado da Administração Local: José Junqueiro

Secretário de Estado da Igualdade: Elza Pais

Ministério dos Negócios Estrangeiros

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: João Gomes Cravinho

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus: Pedro Lourtie

Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas: António Braga

Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento: Emanuel dos Santos

Secretário de Estado do Tesouro e Finanças: Carlos Pina

Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais: Sérgio Vasques

Anúncio

Em breve no aplicativo World in Stories

Áudio, download offline, sem anúncios e muito mais.

Conhecer Premium
XVIII Governo Constitucional de Portugal | World in Stories