Neste Dia

Violência doméstica

Abuso de membros do mesmo ambiente doméstico

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Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos. Quando é perpetrada por um cônjuge ou parceiro numa relação íntima contra o outro cônjuge ou parceiro denomina-se violência conjugal, podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros ou cônjuges. A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, económicos, religiosos, reprodutivos e sexuais. Estes abusos podem assumir desde formas subtis e coercivas até violação conjugal e abusos físicos violentos como sufocação, espancamento, mutilação genital feminina e ataques com ácido que provoquem desfiguração ou morte. Os homicídios domésticos incluem o apedrejamento, imolação de noivas, morte por dote e crimes de "honra".

Em todo o mundo, a esmagadora maioria das vítimas de violência doméstica são mulheres, sendo também as mulheres as vítimas das formas mais agressivas de violência. Em alguns países, a violência doméstica é muitas vezes vista como justificável, especialmente em casos de ocorrência ou suspeita de infidelidade por parte da mulher, em que é legalmente permitida. A investigação tem confirmado que existe uma correlação direta e significativa entre o nível de igualdade de género de um país e a prevelência de violência doméstica. A violência doméstica é um dos crimes que menos é declarado em todo o mundo, tanto no caso das mulheres como dos homens. Devido ao estigma social associado à vitimização masculina, há maior probabilidade das vítimas masculinas serem negligenciadas pelos serviços de saúde..

A violência doméstica ocorre quando o abusador acredita que o seu abuso é aceitável, justificado ou improvável de ser reportado. A violência doméstica pode dar origem a ciclos de abuso intergeracionais, criando a imagem em crianças e outros membros da família que o abuso é aceitável. Poucas pessoas nesse contexto são capazes de se reconhecer no papel de abusadores ou vítimas, uma vez que a violência é considerada uma disputa familiar que simplesmente se descontrolou. A consciencialização, percepção, definição e ocumentação da violência doméstica difere significativamente de país para país. Em muitos casos, a violência doméstica ocorre no contexto de um casamento forçado ou de um casamento infantil.

Em relações afetivas abusivas, pode ocorrer um ciclo abusivo durante o qual aumenta a tensão e é cometido um ato violento, seguido por um período de reconciliação e calma. As vítimas podem ser encurraladas para situações de violência doméstica através de isolamento, poder e controlo, aceitação cultural, falta de recursos financeiros, medo, vergonha ou para proteger os filhos. Na sequência dos abusos, as vítimas podem desenvolver incapacidades físicas, problemas de saúde crónicos, doenças mentais, incapacidade de voltar a criar relações afetivas saudáveis e incapacidade financeira. As vítimas podem ainda desenvolver problemas psicológicos, como perturbação de stress pós-traumático. As crianças que vivem em lares violentos demonstram frequentemente problemas psicológicos desde muito novas, como agressividade latente, o que em idade adulta pode contribuir para perpetuar o ciclo de violência.

As definições contemporâneas de violência doméstica incluem todos os atos de abusos físicos, sexuais, psicológicos e económicos perpetrados por um membro da família ou parceiro íntimo. Em termos históricos, a violência doméstica estava associada à violência física. No entanto, termos como "bater na mulher" ou "violência contra a esposa" têm entrado em desuso, uma vez que o fenómeno da violência doméstica também afeta casais solteiros e casais homossexuais, e inclui outro tipo de abusos que não físicos e agressões por parte da mulher.

Embora os termos "violência conjugal" ou "violência nas relações de intimidade" sejam muitas vezes usados como sinónimos de "violência doméstica", estes termos referem-se especificamente à violência que ocorre numa relação de intimidade, como casamento, namoro ou união de facto. Nestes casos, a Organização Mundial de Saúde (OMS), considera também o comportamento controlador como forma de abuso. A violência conjugal ocorre tanto em relações heterossexuais como homossexuais. Os agressores tanto podem ser homens como mulheres. "Violência familiar" é um termo mais amplo, muitas vezes usado para incluir abuso infantil, abuso de idosos e outros atos de violência contra membros da família.

A violência doméstica pode assumir diversas formas, incluindo ameaças ou agressões físicas (bater, pontapear, morder, acorrentar, atirar objetos, choques elétricos, etc.), abusos sexuais, comportamento controlador, intimidação, perseguição contínua, abusos passivos (como negligência) ou privação económica. Pode ainda incluir outras formas de abuso, como colocar deliberadamente a pessoa em perigo, coerção, rapto, detenção forçada, invasão de propriedade e assédio.

Abuso físico é o abuso que envolve contacto físico com a intenção de infligir medo, dor, outro tipo de sofrimento físico ou lesões corporais. As dinâmicas de abusos físicos no contexto familiar são muitas vezes complexas. A violência física pode ser o culminar de outros tipos de comportamento abusivo, como ameaças, intimidação e limitação da autodeterminação da vítima através do isolamento forçado, manipulação e outras limitações da liberdade pessoal. A negação de cuidados de saúde, a privação de sono e a administração forçada de drogas ou álcool são também consideradas formas de abuso físico. Pode ainda ser considerado abuso físico os atos de violência física contra outros alvos, como os filhos ou animais de estimação, que tenham por objetivo causar danos emocionais na vítima.

O estrangulamento no contexto de violência doméstica é uma das formas mais letais de violência, embora devido à inexistência de lesões externas e à falta de consciencialização médica e social passe frequentemente despercebido.

A Organização Mundial de Saúde estima que em todo o mundo, cerca de 38% dos homicídios de mulheres sejam perpretados por um parceiro intímo. No Canadá, Austrália, África do Sul, Israel e nos Estados Unidos, entre 40 e 70% das mulheres assassinadas foram mortas por um parceiro íntimo.

Durante uma gravidez, a mulher encontra-se em maior risco de ser abusada ou da gravidade dos abusos ser maior, o que tem implicações de saúde negativas tanto para a mãe como para o feto. O período de maior risco para as mulheres grávidas é o período imediatamente após o parto. Por outro lado, a gravidez também pode interromper o ciclo de abusos, nos casos em que o abusador não quer prejudicar a criança ainda por nascer.

Os ataques com ácido são uma forma extrema de violência em que as vítimas são irrigadas com ácido, geralmente no rosto, o que provoca lesões graves, incluindo cegueira e cicatrizes permanentes. Os ataques com ácido constituem geralmente uma forma de vingança contra uma mulher por rejeitar uma proposta sexual ou de casamento.

Um crime de "honra" é o homicídio ou outro tipo de agressão violenta que é planeado e perpetrado quando os autores acreditam que a vítima - habitualmente do sexo feminino - desonrou a família, a sua religião ou a comunidade. Este tipo de crimes diferencia-se da violência doméstica comum pelo seu carácter colectivo, e é frequente em várias partes do mundo, em particular no Médio Oriente. Os homícidios por "honra" são geralmente realizados contra mulheres que se recusam a fazer parte de um casamento forçado ou combinado, que se recusam a ser vítimas de agressões sexuais, que mostram intenções de pedir um divórcio ou que são acusadas de cometer adultério. Nas regiões do mundo em que existe uma forte expectativa social da mulher ser virgem até ao casamento, uma noiva pode ser sujeita a formas extremas de violência, entre as quais crimes de "honra", quando não se verifica presença de sangue durante a noite de núpcias. Em vários países, o sexo extramarital é ilegal, incluindo na Arábia Saudita, Paquistão, Afeganistão, Irão, Kuwait, Maldivas, Marrocos, Omã, Mauritânia, Emirados Árabes Unidos, Catar, Sudão, Iémen.

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