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Tratado de Livre-Comércio entre Associação de Nações do Sudeste Asiático e China

A Área de Livre Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a China, que pode ser abreviada para ALCAC (

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A Área de Livre Comércio entre a Associação de Nações do Sudeste Asiático e a China, que pode ser abreviada para ALCAC (em inglês: ASEAN–China Free Trade Area, ACFTA; chinês simplificado: 中国―东盟自由贸易区; chinês tradicional: 中國─東盟自由貿易區; pinyin: Zhōngguó Dōngméng Zìyóu Màoyì Qū; em vietnamita: Khu vực mậu dịch tự do Trung Quốc – ASEAN), é uma zona de livre comércio entre os dez Estados-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSA/ASEAN) e a República Popular da China. O acordo foi firmado em 4 de novembro de 2002 em Phnom Penh, Camboja, com a intenção de criar um espaço de livre comércio entre os onze países a partir de 2010. A área de livre comércio entrou em vigor em 1 de janeiro de 2010. Ela é a maior em termos de população e a terceira em volume.

Os membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático e a República Popular da China tinham um produto interno bruto nominal total combinado de aproximadamente US$ 6 trilhões em 2008. A zona de livre comércio teve o terceiro maior volume de comércio depois do Espaço Econômico Europeu e do Acordo de Livre Comércio da América do Norte.

Associação de Nações do Sudeste Asiático

Os membros da ANSA têm um população combinada superior a 580 milhões de habitantes e uma economia combinada superior à da Índia. Indonésia conta com mais de 40% da população da região, e os indonésios são os maiores opositores ao acordo.

A China propôs pela primeira vez a ideia de uma zona de livre comércio em novembro de 2000. Ela já superou os Estados Unidos como o terceiro maior sócio comercial da ANSA, depois do Japão e da União Europeia, quando a zona entrou em vigor. Entre 2003 e 2008, o comércio com a ANSA cresceu de 59,6 bilhões de dólares para 192,5 bilhões de dólares. Também espera converter-se no maior exportador do mundo em 2010.

O marco do acordo foi firmado em 4 de novembro de 2002 em Phnom Penh por onze chefes de governo.

Hassanal Bolkiah, Sultão de Brunei

Hun Sen, Primeiro-ministro do Camboja

Megawati Sukarnoputri, Presidente da Indonésia

Bouasone Bouphavanh, Primeiro-ministro de Laos

Mahathir bin Mohamad, Primeiro-ministro da Malásia

Than Shwe, Primeiro-ministro de Mianmar

Gloria Macapagal-Arroyo, Presidenta das Filipinas

Goh Chok Tong, Primeiro-ministro de Singapura

Thaksin Shinawatra, Primeiro-ministro da Tailândia

Phan Van Khai, Primeiro-ministro do Vietnã

Zhu Rongji, Premiê do Conselho de Estado da República Popular China

«Documents on the ASEAN–China Free Trade Area» (em inglês)

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