Neste Dia

Szlachta

Classe nobre do Reino da Polônia e mais tarde na Comunidade Polaco-Lituana

Anúncio

Szlachta foi um sistema de títulos nobiliárquicos na Polônia e no Grão-Ducado da Lituânia, cuja união dos dois países formou a República das Duas Nações. A szlachta surgiu na Idade Média e existiu através do século XVIII e no XIX. Tradicionalmente, seus membros eram proprietários de terras, geralmente na forma de latifúndios. A szlachta gozou de substanciais e quase exclusivos privilégios políticos até as Partições da República das Duas Nações no século XVIII. As distinções da nobreza foram oficialmente abolidas pela Constituição da Polônia de março de 1921, entretanto a qualidade de membro da szlachta permanece sendo reivindicada amplamente em várias camadas da sociedade polonesa, dentro e fora do país.

O termo polonês "szlachta" designava a "classe dos gentis" ou "classe dos nobres". Abrangia a ideia de gentilidade ou nobreza de sangue: um nobre específico era chamado um "szlachcic", uma nobre, uma "szlachcianka".

Antigos historiadores poloneses achavam que ela deveria derivar do nome do legendário chefe protopolonês Lech, mencionado em escritos poloneses e tchecos. Alguns simplesmente acreditam que "szlachta" significa "lechitianos", ou "pessoas de Lech" (no polonês moderno, "z Lecha"), provavelmente para se referir à classe de guerreiros na tribo de Lech. Mesmo nos nossos dias, alguns ucranianos se referem aos poloneses como "lakhy" (lequitianos), enquanto os turcos usam o termo "lekh".

Uma outra teoria sugere que "szlachta" deriva do alemão antigo "geschlecht" ou "slahta" ("casa, família"), como muitas das outras palavras polonesas com relação à nobreza — por exemplo, a palavra polonesa "rycerz" ("cavaleiro", do alemão "ritter") e o polonês "herb" ("herança", do alemão "erbe", "heritage"). Poloneses do século XVII achavam que "szlachta" vinha do alemão "schlachten" ("matar" ou "abater"); também sugestivo é o alemão "Schlacht" ("batalha").

Termos relacionados que podiam ser aplicados aos antigos nobres poloneses eram "rycerz" ("cavaleiro"), latim "nobilis" ("nobre"; plural: "nobiles") e "możny" ("magnata"; plural: "możni"). Alguns nobres poloneses mais poderosos eram chamados de "magnatas" (polonês singular: "magnat").

A nobreza polonesa provavelmente originou-se de uma classe de guerreiros eslavos, formando um elemento distinto dentro do antigo agrupamento tribal polonês. Porém isto é incerto, já que há pouca documentação da história antiga da Polônia, ou dos movimentos do povo eslavo.

Próximo ao século XIV havia pouca diferença entre aqueles chamados de cavaleiros e aqueles referidos na Polônia como szlachta. O integrante da szlachta tinha a obrigação pessoal de defender o país (pospolite ruszenie) e com isso tornou-se a classe social privilegiada do reino.

Os nobres nasciam de uma família nobre, eram adotados por uma família nobre (isto foi abolido em 1633) ou tornavam-se nobres ao ganharem o título de um rei ou Sejm por várias razões (bravura em combate, excelentes serviços prestados ao estado, etc. - porém este era o meio mais raro de se obter o estatuto de nobre). Muitos nobres eram, na realidade, verdadeiros usurpadores, sendo camponeses ou mercadores, que se mudavam para outra parte do país e falsamente fingiam um estatuto de nobre. Centenas desses falsos nobres foram denunciados por Walerian Nekanda Trepka em seu Liber generationis plebeanorium (ou Liber chamorum) na primeira metade do século XVI. Muitos decretos publicados pelas sejms ao longo dos séculos tentaram resolver esses casos, mas com pouco sucesso. É desconhecida a porcentagem da nobreza polonesa que surgiu das ordens 'inferiores' da sociedade, mas a maior parte dos historiadores concorda, que uma 'significante' parcela que compunha a szlachta, provinha dessas origens básicas.

A nobreza polonesa gozava de muitos direitos que não eram permitidos às classes nobres de outros países e tipicamente, cada novo monarca concedia a ela privilégios adicionais. Aqueles privilégios formaram a base da Liberdade dourada na República das Duas Nações. Apesar de ter um rei, a Polônia foi chamada de "república" dos nobres (Rzeczpospolita) devido ao rei ser eleito por todos os interessados membros da nobreza e foi considerada uma propriedade dessa classe, não a do rei ou da dinastia reinante. Este estado de interesses cresceu em parte devido à extinção da linhagem masculina de descendentes das antigas dinastias reais (primeiro os Piasts e depois os Jagiellons), e à seleção pela nobreza dos reis poloneses dentre os descendentes da dinastia pelo lado feminino.

Sucessivos reis poloneses concederam privilégios à nobreza à época de suas eleições ao trono (os privilégios estavam especificados na pacta conventa do rei eleito) e em outras ocasiões, em permutas (ad hoc) permissão para aumentar um tributo ou o poderio militar (pospolite ruszenie).

A nobreza da Polônia desse modo acumulou uma crescente coleção de privilégios e imunidades:

Em 1355 em Buda o Rei Kazimierz III, o Grande editou o primeiro privilégio de âmbito nacional para a nobreza, em troca da concordância destes de que na falta de herdeiros masculinos, o trono passaria para seu parente, o Rei Luís, o Húngaro. Ele decretou que a nobreza estaria isenta por muitos anos de pagar tributos 'extraordinários', ou pagar com seus próprios fundos as expedições militares para fora da Polônia. Ele também prometeu que durante as viagens da corte real, o rei e a corte pagariam por todas as despesas, relacionadas ao uso de facilidades da nobreza local.

Em 1374 o Rei Luís, o Húngaro aprovou os Privilégios de Koszyce (polonês: przywilej koszycki ou ugoda koszycka) em Koszyce a fim de garantir o trono polonês a sua filha Jadwiga. Ele ampliou a definição de quem era um membro da nobreza e isentou toda a classe dos impostos, menos um, o łanowy, relacionado à área das propriedades. Além disso, o direito do Rei em criar impostos foi abolido; nenhum novo imposto seria criado sem a autorização da nobreza. Daquele dia em diante, também, cargos distritais (polonês: urzędy ziemskie) eram reservados exclusivamente para a nobreza local e o rei estava proibido de conceder postos oficiais e a maioria dos castelos poloneses a cavaleiros estrangeiros. Finalmente, este privilégio obrigava o Rei a pagar indenizações aos nobres feridos ou aprisionados durante uma guerra além das fronteiras polonesas.

Em 1422 o Rei Władysław II Jagiełło pelos Privilégios de Czerwińsk (polonês: przywilej czerwiński) estabeleceu a inviolabilidade das propriedades dos nobres (seus bens não poderiam ser confiscados exceto por um veredicto da corte) e cedeu algumas jurisdições sobre política fiscal ao Conselho Real (mais tarde, Senado), incluindo o direito a cunhar moedas.

Em 1430 com os Privilégios de Jedlnia, confirmados em Cracóvia em 1433 (polonês: przywileje jedlneńsko-krakowskie), baseado parcialmente em seu anterior privilégio Brześć Kujawski (25 de abril de 1425), o Rei Władysław II Jagiełło concedeu à nobreza uma garantia contra a prisão arbitrária, semelhante ao Habeas corpus da Carta Magna inglesa, conhecido em seu próprio nome latino neminem captivabimus (nisi jure victim). A partir daquela data nenhum membro da nobreza poderia ser preso sem um mandado de uma competente corte de justiça: o rei não poderia nem punir nem aprisionar qualquer nobre por seu capricho. O Rei Władysław recebeu por isto a garantia dos nobres de que seu trono seria herdado por um de seus filhos (que manteria os privilégios até então concedidos aos nobres). Em 2 de maio de 1447 o mesmo rei publicou os Privilégios de Wilno que deu aos nobres lituanos os mesmos direitos que a szlachta polonesa possuía.

Em 1454 o Rei Kazimierz IV Jagiellon concordou com os Estatutos Nieszawa (polonês: statuty cerkwicko-nieszawskie), clarificando as bases legais das voivodia sejmiks (parlamentos locais). O rei poderia promulgar novas leis, criar impostos, ou convocar para servir no exército (pospolite ruszenie) somente com o consentimento das sejmiks, e a nobreza estava protegida de abusos judiciais. Os Estatutos Nieszawa também refreavam o poder dos magnatas, bem como a Sejm (parlamento nacional) recebia o direito de eleger vários cargos, incluindo o de juizes, voivodes e castelões. Estes privilégios foram exigidos pela szlachta como uma compensação por sua participação na Guerra dos Treze Anos.

Anúncio

Em breve no aplicativo World in Stories

Áudio, download offline, sem anúncios e muito mais.

Conhecer Premium
Szlachta | World in Stories