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São Tomé e Príncipe

País no Golfo da Guiné

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São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central. Consiste em duas ilhas principais, as ilhas de São Tomé e Príncipe, que distam cerca de 140 km uma da outra e cerca de 250 e 225 km da costa noroeste do Gabão, respectivamente.

As ilhas de São Tomé e Príncipe estiveram desabitadas até à sua descoberta pelos exploradores portugueses João de Santarém e Pedro Escobar em 1470. Gradualmente colonizadas pelos portugueses ao longo do século XVI, serviram de entreposto para o comércio de escravos no Atlântico. O rico solo vulcânico e a proximidade ao equador tornaram São Tomé e Príncipe ideal para o cultivo de açúcar, seguido mais tarde por outras culturas de rendimento como o café e o cacau, atividades fortemente dependente do trabalho de escravos africanos. Ciclos de agitação social e instabilidade económica ao longo dos séculos XIX e XX culminaram na independência pacífica em 1975.

Com uma população de 204 454 habitantes (estimativa de 2018), distribuídos em uma área total de 1 001 km², São Tomé e Príncipe é o segundo menos populoso Estado soberano africano, depois das Seicheles. Seu povo é predominantemente de ascendência africana e mestiça, com a maioria praticando o catolicismo romano. O legado do domínio português também é visível na cultura, nos costumes e na música do país, que fundem influências europeias e africanas.

Embora já tenha sido considerado um país subdesenvolvido pela ONU, passou a ser classificado como uma nação de renda média em 2024.

Não se tem registo de ocupação humana nas ilhas de São Tomé e Príncipe anterior a 1470, sendo que as marcações históricas dão aos portugueses João de Santarém e Pêro Escobar o título de descobridores das Ilhas. Os navegadores portugueses exploraram as ilhas e decidiram que seriam boas localizações para as bases de comercialização com o continente.

A ilha de São Tomé foi descoberta em 21 de dezembro de 1470, por João de Santarém, no dia de São Tomé; 27 dias depois, em 17 de janeiro de 1471, no dia de Santo Antão, Pêro Escobar chega à ilha do Príncipe. Príncipe foi inicialmente chamado de Santo Antão ("Santo António"), mudando o seu nome em 1502 para a Ilha do Príncipe, em referência ao Príncipe de Portugal para quem foram pagos impostos sobre a produção de açúcar da ilha.

O primeiro assentamento bem-sucedido de São Tomé foi estabelecido em 1493 por Álvaro de Caminha, que recebeu a terra como uma concessão da coroa. Príncipe foi liquidado em 1500 sob um arranjo semelhante. A atração de colonos mostrou-se difícil, sendo assim, a maioria dos primeiros habitantes foram "indesejáveis" enviados de Portugal, a maioria judeus.

A cana-de-açúcar e o cacau foram introduzidos nas ilhas e escravos africanos foram importados mas a concorrência da colónia portuguesa do Brasil e as constantes rebeliões locais levaram a cultura agrícola ao declínio no século XVI. Assim sendo, a decadência açucareira tornou as ilhas entrepostos de escravos.

No final do século XVI alguns conflitos severos ocorreram nas ilhas onde, na maior das revoltas internas, um escravo chamado Amador Vieira, considerado herói nacional, fundou o Reino dos Angolares, que controlou quase toda ilha de São Tomé.

As revoltas e conflitos criaram o ambiente propício para que uma esquadra neerlandesa ocupasse o arquipélago (além de São Tomé e do Príncipe, ainda agrupava administrativamente as ilhas de Bioco e Ano-Bom) em agosto de 1598, sendo derrotados e expulsos somente em outubro do mesmo ano, após contra-ataque liderado por João Barbosa da Cunha, que se tornou governador interino da ilha de São Tomé. No ano seguinte, os neerlandeses, liderados por Laurens Bicker, cercaram novamente a baía de Ana Chaves, contudo sem conseguir tomar a ilha de São Tomé por completo, sendo expulsos rapidamente. A maior empreitada neerlandesa porém ocorreu sob a alçada da Companhia Holandesa das Índias Ocidentais, que estabeleceu domínio na ilha de São Tomé entre 1641 e 1648, sendo expulsa após cerco naval lusitano durante a Reconquista de Angola e São Tomé. Em 1663 os neerlandeses ainda voltaram uma última vez, comandados pelo almirante Michiel de Ruyter, quando capturaram uma parte da ilha de São Tomé e ergueram um pequeno forte, sendo rapidamente expulsos pelos portugueses.

A agricultura só foi estimulada no arquipélago no século XIX, com o cultivo de cacau e café. Durante estes dois séculos, chamados de O ciclo do Cacau, criaram-se estruturas administrativas complexas. Elas compunham-se de vários serviços públicos, tendo a sua frente um chefe de serviço. As decisões tomadas por este tinham de ser sancionadas pelo Governador da Colónia, que para legislar, auxiliava-se de um Conselho de Governo e de uma Assembleia Legislativa.

Durante muito tempo o governador foi o comandante-chefe das forças armadas, até que, com a luta armada nos outros territórios sob o seu domínio, se criou um Comando Independente. Fora da sua alçada encontrava-se a Direção-Geral de Segurança (DGS). O Governador deslocava-se periodicamente a Lisboa, para informar o governo colonial e dele trazer instruções.

Na ilha do Príncipe, em representação do Governo havia o administrador do Concelho com largas atribuições. A colónia estava dividida em dois concelhos, o de São Tomé, o do Príncipe, e em várias freguesias.

No final da década de 1950, quando outras nações emergentes do continente africano exigiram sua independência, um pequeno grupo de são-tomenses formou o Movimento para a Libertação de São Tomé e Príncipe (MLSTP) — de cunho nacionalista, com viés marxista e oposicionista ao domínio português — que acabou estabelecendo a sua base no Gabão. Ganhando impulso na década de 1960, os acontecimentos ocorreram rapidamente após a queda da ditadura de Marcello Caetano em Portugal em abril de 1974. Assim, em 1975, após cerca de 500 anos de notável controle de Portugal, o arquipélago é descolonizado.

Trabalho nas roças de São Tomé e Príncipe

O trabalho forçado esteve profundamente ligado à economia colonial portuguesa na África. Ele durou quase cinco séculos, desde o início da colonização, por volta de 1440, com o Tráfico de escravos e a escravidão, até o trabalho por contrato, umas das últimas formas de trabalho forçado, extinto com as Independências na década de 1970. Todas essas práticas tinham como objetivo principal atender às demandas do mercado mundial por mercadorias tropicais ou metais preciosos.

O trabalho forçado foi utilizado pelas metrópoles europeias para produzir mercadorias como açúcar, cacau, algodão e minérios para o mercado europeu. No entanto, como algumas colônias eram escassas em mão de obra disponível, a contratação voluntária de trabalhadores era inviável. Assim, o Estado português, por meio de suas as autoridades coloniais, recorria à força para obrigar as populações a trabalhar em minas ou plantações.

No contexto da colonização portuguesa, destacaram-se duas formas principais de trabalho forçado. A primeira era o contrato forçado, no qual as pessoas eram "contratadas" sob forte pressão e vigilância das autoridades, como ocorreu nas plantações de cacau em São Tomé e Príncipe. A segunda era o imposto obrigatório: os colonizados eram obrigados a pagar tributos elevados e, para conseguir quitá-los, eram forçados a trabalhar no cultivo de algodão em Moçambique. As colheitas eram, posteriormente, vendidas ao próprio governo.

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