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Rodésia

Estado não reconhecido na África Austral (1965–1979)

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Rodésia (em inglês: Rhodesia, [roʊˈdiːʒə]; xona: Rodizha), a partir de 1970 oficialmente República da Rodésia, foi um Estado não reconhecido situado no sul da África durante a Guerra Fria. De 1965 a 1979, compreendeu a região atualmente conhecida como Zimbábue. O país, com sua capital em Salisbúria (atual Harare), foi considerado um estado sucessor de facto da ex-colônia britânica da Rodésia do Sul (que havia alcançado um governo responsável em 1923) após uma declaração unilateral de independência emitida pelo governo governante de minoria branca. Durante esse período de quatorze anos, a Rodésia enfrentou conflitos internos e agitação política. Após o Acordo de Lancaster House em 1979, o território retornou ao controle político britânico e, posteriormente, conquistou independência internacionalmente reconhecida como Zimbábue em 1980.

Durante uma tentativa de atrasar uma transição imediata ao governo africano nativo, o governo da Rodésia emitiu sua própria Declaração Unilateral de Independência do Reino Unido em 11 de novembro de 1965. Os colonos brancos (que constituíam 5% da população), liderados desde 1964 pelo primeiro-ministro Ian Smith da Frente Rodesiana, temerosos com a possibilidade de Londres conceder plenos direitos para a população negra da colônia, declararam unilateralmente a independência e estabeleceram um regime racista assemelhado ao apartheid da União Sul-Africana. A administração inicialmente buscou o reconhecimento como um reino autônomo dentro da Comunidade das Nações, mas o próprio foi reconstituído como uma república em 1970.

Após uma guerra de guerrilha brutal travada com duas organizações nacionalistas negras — a União Nacional Africana do Zimbábue (ZANU) de Robert Mugabe e União do Povo Africano do Zimbábue (ZAPU) de Joshua Nkomo —, o primeiro-ministro Ian Smith foi forçado a permitir uma democracia birracial em 1979. No entanto, na formação do Zimbábue-Rodésia, um governo de transição eleito liderado pelo moderado Abel Muzorewa, houve o fracasso em apaziguar os críticos internacionais ou interromper o conflito dos grupos nacionalistas.

Em dezembro de 1979 Muzorewa foi substituído pelo governador colonial britânico Christopher Soames, diante da garantia de um acordo com as facções militantes africanas, fazendo que a Rodésia voltasse brevemente ao seu status colonial até novas eleições populares. A independência, considerada legítima pelo Reino Unido e as Nações Unidas, foi finalmente alcançada em abril de 1980; a nação foi simultaneamente renomeada República do Zimbábue.

Uma nação sem litoral, a Rodésia fazia fronteira com Botsuana (Bechuanalândia: protetorado britânico até 1966) a sudoeste, Moçambique (província portuguesa até 1975) a leste, África do Sul ao sul e Zâmbia (Rodésia do Norte até 1964) a noroeste. De 1965 a 1979, a Rodésia foi um dos dois estados independentes do continente africano sob governo segregacionista dominado por uma minoria branca, sendo o outro a África do Sul. As maiores cidades da Rodésia eram Salisbúria (sua capital, hoje conhecida como Harare) e Bulavaio. Antes de 1970, a Assembleia Legislativa era unicameral. Após a declaração de república em 1970, esta foi substituída por um Parlamento bicameral, com uma Assembleia Legislativa e um Senado. O sistema bicameral foi mantido no Zimbábue após 1980. A Rodésia seguia o sistema Westminster herdado do Reino Unido, com um presidente atuando como chefe de Estado cerimonial, enquanto um primeiro-ministro era o chefe de governo.

O nome oficial do país, de acordo com a constituição adotada simultaneamente com a Declaração Unilateral de Independência da Rodésia em novembro de 1965, era Rodésia, derivado de Cecil Rhodes. No entanto, isso não ocorreu sob a lei britânica, que considerava o nome legal do território como Rodésia do Sul, nome dado ao país em 1898 durante a administração da Companhia Britânica da África do Sul nas Rodésias, e mantido pela colônia autônoma da Rodésia do Sul após o fim do domínio da companhia em 1923.

Essa disputa sobre nomes remonta a outubro de 1964, quando a Rodésia do Norte se tornou independente do Reino Unido e, simultaneamente, mudou seu nome para Zâmbia. O governo colonial da Rodésia do Sul em Salisbúria sentia que, na ausência de uma Rodésia do Norte, o uso contínuo de "Sul" era supérfluo. Aprovou legislação para se tornar simplesmente Rodésia, mas o governo britânico recusou-se a aprovar isso sob o argumento de que o nome do país era definido pela legislação britânica, portanto não poderia ser alterado pelo governo colonial. Salisbúria continuou usando o nome abreviado de forma oficial, mesmo assim, enquanto o governo britânico continuou se referindo ao país como Rodésia do Sul. Essa situação continuou durante todo o período da Declaração Unilateral de Independência da Rodésia. O nome abreviado, ainda assim, era utilizado pelo governo britânico na Câmara dos Comuns.

O território da Rodésia, oficialmente Rodésia do Sul, foi um caso único dentro do Império Britânico e da Commonwealth: embora denominada colônia, ela era internamente autogovernada e constitucionalmente não se diferenciava muito de um domínio. Esta situação datava de 1923, quando lhe foi concedido um governo responsável dentro do Império Britânico como uma colônia autogovernada, após três décadas de administração colonial realizados pela Companhia Britânica da África do Sul, e lhe foi dado poderes para arbitrar sobre assuntos internos em quase todos os campos, inclusive a defesa. A intenção original dos britânicos era integrar a Rodésia do Sul à União Sul-Africana como uma nova província, mas esta proposta foi rejeitada pelos eleitores em um referendo realizado em 1922, e o território foi moldado como um novo domínio.

O poder de Whitehall sobre a Rodésia do Sul nos termos da constituição de 1923 era, no papel, considerável; a Coroa Britânia poderia teoricamente anular qualquer projeto de lei aprovado dentro de um ano, ou mesmo alterar a constituição. Porém, como observa o constitucionalista sul-africano Claire Palley, seria extremamente difícil para Whitehall impor tais atos, e tentar fazê-lo provavelmente provocaria uma crise. De fato, este poder nunca foi exercido na prática. No lugar, uma relação em geral cooperativa desenvolveu-se entre Whitehall e o governo colonial em Salisbúria, sendo raras as ocasiões de disputa.

A constituição de 1923 foi elaborada em termos não raciais, e o sistema eleitoral por ela instituído era igualmente aberto, pelo menos em teoria. Condicionamentos dos direitos políticos em relação à renda pessoal, educação e propriedade, semelhantes ao Cape Qualified Franchise, foram igualmente aplicados a todos; porém, dado que a maioria da população negra não se enquadrava dentro destes pré-requisitos, os eleitores e o Parlamento colonial eram esmagadoramente brancos. O resultado desta composição foi que os interesses dos negros foram escassamente representados em sua totalidade, algo que a maioria dos rodesianos brancos mostrou pouco interesse em mudar. Entre as justificativas comumente apresentadas, estava a de que a população negra não se interessava pelo processo político de modelo ocidental, e a de que eles não seriam governantes diligentes caso assumissem.

Durante a década de 1930, a Rodésia do Sul adotou um arcabouço legislativo segregacionista, que incluía o Land Apportionment Act (lei sobre a repartição das terras), o Industrial Conciliation Act (lei referente aos procedimentos de conciliação trabalhista na indústria), o Natives Registration Act (lei tangente ao registro civil dos nativos) e o Masters and Servants Act (lei tocante às relações entre mestres e auxiliares). Estas leis eram inclinadas em favorecer a minoria branca, que correspondia a cerca de 5% da população total. O Land Apportionment Act, de 1930, destinou cerca de metade das terras do país para a propriedade e residência de cidadãos brancos, ao mesmo tempo que dividia o restante em territórios tribais, áreas nacionais e destinados à venda aos cidadãos negros. Já o Industrial Conciliation Act, também adotado de modo semelhante na vizinha África do Sul, codificava sobre as relações trabalhistas em todos os setores da indústria, da economia em geral e no seio de todas as categorias profissionais. No entanto, ele não reconhecia aos trabalhadores negros o estatuto de empregado, muito menos o direito à sindicalização. Ele somente autorizava a criação de conselhos trabalhistas nos quais tomariam assento empregadores e trabalhadores brancos, que eram responsáveis por realizarem negociações em nome dos negros.

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