Richard Joseph Goldstone (Boksburg, 26 de outubro de 1938) é um juiz sul-africano com atuação internacional como promotor em casos de crimes de guerra. Também é professor-visitante da New York University School of Law.
Formação acadêmica e atuação profissional
Após ter se graduado em Direito pela University of the Witwatersrand em 1962, atuou como advogado no Tribunal de Johannesburgo.
Em 1976, foi indicado para o Senior Counsel e em 1980 foi designado juiz da Suprema Corte do Transvaal.
Goldstone trabalhou por nove anos como jurista na Corte Constitucional da África do Sul, a qual estava encarregada de interpretrar a nova constituição da África do Sul e supervisionar a transição do país para a democracia.
Promotor-chefe da ONU na Iugoslávia e Ruanda
De 1994 à 1996, Goldstone atuou como promotor-chefe dos Tribunais Criminais Internacionais das Nações Unidas na investigação de genocídios na antiga Iugoslávia e em Ruanda.
Foi membro da comissão internacional instituída em agosto de 1997 pelo governo da Argentina para monitorar o inquérito sobre atividades nazis naquela república, a partir do ano de 1938.
Goldstone foi presidente da Comissão International Independente sobre Kosovo, instituída em 1999.
Foi indicado em abril de 2004 por Kofi Annan, Secretário-Geral das Nações Unidas, para a Comissão Internacional Independente, presidida por Paul Volcker, para investigar o programa iraquiano de Petróleo por Alimentos.
A princípio, Mary Robinson, ex-Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, foi designada para liderar a comissão instituída pela resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU de 12 de janeiro de 2009, para investigar a ocorrência de violações dos Direitos Humanos e do Direito Internacional Humanitário, durante a ofensiva israelense contra a Faixa de Gaza (2008-2009). Uma vez que Robinson recusou-se a aceitar a função, por considerar que a resolução fora "orientada não pelos direitos humanos mas pela política", apresentando, segundo ela, um certo viés antiIsrael, Goldstone foi nomeado chefe da missão, em 3 de abril de 2009, pela Resolução S-9/1 do Conselho.
A Operação Chumbo Fundido deixara cerca de 1400 palestinos mortos, em sua maioria civis. Goldstone declarou-se 'chocado, como judeu', ao ser designado para chefiar o grupo. Escreveu que aceitou o mandato por acreditar profundamente "na obediência à lei e às leis de guerra e no princípio de que, em um conflito armado, os civis devem ser protegidos ao máximo." Com ele, participaram da missão outros 14 juristas.
O relatório Goldstone sobre a guerra de Gaza
A Comissão Goldstone pediu que o Conselho de Segurança da ONU ordenasse a Israel e ao movimento palestino Hamas que conduzissem investigações credíveis sobre os supostos crimes e, se qualquer das partes não fizesse isso dentro de seis meses, as provas deveriam ser encaminhados à Corte Penal Internacional, sediada em Haia.
Segundo o relatório de 574 páginas, produzido pela Comissão, Israel atacou civis em mesquitas e escolas, e destruiu plantações e fábricas, incluindo a única fábrica de farinha da Cidade de Gaza. Os membros da comissão também disseram que os soldados israelenses vendaram e algemaram civis palestinos e, ameaçando-os com armas, usaram-nos como escudos humanos para entrar em casas onde haveria atiradores. Durante uma entrevista coletiva em Nova York, Goldstone declarou que "há fortes evidências de que diversas violações graves do direito internacional (...) foram cometidas pelas Forças de Defesa de Israel" (...) "A missão concluiu que as ações de crimes de guerra e possivelmente crimes contra a humanidade foram cometidos pelas Forças de Defesa de Israel." Goldstone disse que também não há dúvida de que o disparo de foguetes e morteiros palestinos contra Israel "foi deliberado e calculado para causar perda de vidas e ferimentos em civis e danos à infraestrutura civil". A Comissão "constatou que essas ações também constituem graves crimes de guerra e, possivelmente, crimes contra a humanidade." O Ministério das Relações Exteriores de Israel declarou que a missão de investigação não tinha legitimidade, que foi tendenciosa contra Israel e não considerou a estratégia do Hamas de usar civis palestinos como cobertura durante a guerra. Israel se recusou a cooperar com a comissão Goldstone ou a permitir que seus membros entrevistassem testemunhas no sul de Israel ou em Gaza. No entanto, eles entraram em Gaza através do Egito.
Como Israel se recusou a cooperar, Goldstone declarou que a investigação sobre possíveis crimes de guerra cometidos pelas forças israelenses ou pelo Hamas dificilmente resultaria na abertura de processos. O principal problema, segundo ele, continuam sendo os obstáculos políticos e legais para julgamentos de crimes de guerra, pois não há um tribunal com clara competência para instaurar os processos a partir das investigações. Declarou, no entanto, que palestinos e israelenses seriam convidados a falar em Genebra.
Em seu blog, Goldstone escreveu que o relatório da missão seria divulgado na próxima reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, no início de setembro de 2009.
As principais conclusões do Relatório da Missão de Investigação das Nações Unidas sobre o Conflito de Gaza Conflict, mais conhecido como Relatório Goldstone, foram: