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Revolta de 1924 no Rio Grande do Sul

A revolta de 1924 no Rio Grande do Sul foi deflagrada por militares tenentistas do Exército Brasileiro e caudilhos civis

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A revolta de 1924 no Rio Grande do Sul foi deflagrada por militares tenentistas do Exército Brasileiro e caudilhos civis da Aliança Libertadora em 28 – 29 de outubro desse ano. Os civis, dando continuidade à Revolução de 1923, queriam destituir o governador do Rio Grande do Sul, Borges de Medeiros, enquanto os militares eram contra o presidente do Brasil, Artur Bernardes. Após uma série de derrotas, em meados de novembro o último reduto organizado estava em São Luiz Gonzaga. No sul, uma guerrilha continuou até o final do ano. A partir de São Luiz os remanescentes da revolta rumaram para fora do estado, juntando-se a outros tenentistas na Campanha do Paraná e formando a Coluna Miguel Costa-Prestes.

Os “libertadores” eram a oposição à hegemonia do Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) na política estadual. Sua aliança com o tenentismo, um movimento de aspirações nacionais, era circunstancial. A autoridade militar dos tenentistas, o general Isidoro Dias Lopes, e o “chefe civil da revolução”, Joaquim Francisco de Assis Brasil, não estavam no Rio Grande do Sul. As operações ficaram a cargo de jovens oficiais treinados na ciência militar, como Juarez Távora, Siqueira Campos e Luís Carlos Prestes, e caudilhos veteranos da tradição gaúcha de combate, como Honório Lemes e Zeca Neto. Seus inimigos também combinavam unidades regulares, os legalistas do Exército e da Brigada Militar, e irregulares, os “provisórios”. Vários políticos do PRR, como Osvaldo Aranha e Flores da Cunha, comandaram forças governistas.

Como em outros conflitos gaúchos, a cavalaria foi amplamente empregada e era normal o exílio temporário dos rebeldes no estrangeiro. As sublevações iniciais foram em Uruguaiana, São Borja, São Luiz e Santo Ângelo. Governadores civis e militares foram instalados nas três primeiras cidades; suas medidas mais polêmicas foram as requisições de bens e dinheiro. Os rebeldes partiram na ofensiva, mas não conseguiram tomar Itaqui, cuja guarnição legalista separava seus territórios. A leste, foram repelidos quando tentaram progredir para Ijuí e Alegrete e sofreram uma grande derrota em Guaçu-Boi, em 9 de novembro. No sul, os caudilhos continuaram uma guerrilha até sua expulsão definitiva para o Uruguai; a última incursão fronteiriça foi em janeiro de 1925.

Na região das Missões, os rebeldes concentraram-se em São Luiz, onde o capitão Luís Carlos Prestes foi designado comandante numa carta do general Isidoro. Os legalistas montaram um “anel de ferro” de sete colunas, em plena superioridade numérica, ao redor da cidade. Prestes teve que escapar do cerco para se unir aos demais rebeldes no Paraná, e no processo, a Coluna Prestes, como seria conhecida, começou a tomar forma e usar sua característica guerra de movimento. O combate em Ramada, em 3 de janeiro, foi o mais violento nessa fase. Ao final do mês os rebeldes adentravam Santa Catarina, e em abril, juntavam-se no Paraná aos remanescentes da revolta em São Paulo. Uma comunidade de exilados manteve-se no exterior, lançando novas revoltas em 1925 e em 1926. Não há consenso sobre o marco inicial da Coluna Prestes (São Paulo, Santo Ângelo, São Luiz ou o Paraná). A memória da revolta no Rio Grande do Sul hoje tem sua comemoração pública mais marcante em Santo Ângelo.

O Rio Grande do Sul e a política nacional

Os governos do Brasil e do Rio Grande do Sul eram respectivamente exercidos por Artur Bernardes e Borges de Medeiros em 1924. A relação entre um e outro, e suas oposições, era complexa. Na eleição presidencial de 1922, Borges apoiou a chapa oposicionista da Reação Republicana contra a candidatura de Bernardes ao governo federal. Inversamente, a oposição gaúcha apoiou Bernardes, vencedor no pleito. Para impedir a posse, oficiais do Exército iniciaram os levantes de julho de 1922. Eles foram rapidamente sufocados, mas inauguraram um movimento de oposição à República Velha, o tenentismo. Novas revoltas continuaram a ser articuladas nos quartéis.

A vitória de Bernardes fragilizou a relação entre o situacionismo federal e o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), hegemônico na política estadual. Os grupos dominantes foram destituídos nos demais estados apoiadores da Reação Republicana (Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro), e a ameaça de intervenção federal pairava no Rio Grande do Sul. Borges reelegeu-se pela quinta vez no final de 1922, mas a oposição, liderada por Joaquim Francisco de Assis Brasil, contestou os resultados e deflagrou uma guerra civil em 1923. Os “assisistas” estavam em desvantagem numérica, mas esperavam apoio federal. Quando ele não veio, viram-se obrigados a negociar a paz. Enquanto isso, em plena guerra civil, o general Isidoro Dias Lopes, futuro comandante da revolta em São Paulo, estava no Rio Grande do Sul contatando líderes da oposição.

O Exército, representado pela 3.ª Região Militar, permaneceu neutro durante o conflito, mas o comando não conseguiu impedir a participação de alguns oficiais e sargentos no movimento. O governo federal ajudou a negociação do Pacto de Pedras Altas, pondo fim ao conflito e proibindo a reeleição nos pleitos futuros.

A aliança tenentista-libertadora

Em janeiro de 1924 a oposição gaúcha uniu-se na Aliança Libertadora para disputar as eleições a deputado federal e senador. Esta chapa era uma aliança heterogênea de três grupos, os integrantes do Partido Federalista, os “democratas” e os dissidentes do PRR. Sua causa comum era revisar a Carta Constitucional Rio-Grandense e quebrar o monopólio de poder de Borges de Medeiros, que consideravam autoritário. No mesmo período, intensificaram-se as conspirações nos quartéis. Os tenentistas planejavam sublevar um grande “arco revolucionário”, do Rio Grande do Sul até São Paulo. A participação de civis gaúchos seria vantajosa, mas não era certa; o Pacto de Pedras Altas poderia mantê-los longe de um novo conflito.

Porém, muitos libertadores desapontaram-se com os termos desse Pacto, pois ele não resultou na saída imediata de Borges do poder. O descontentamento era maior ainda pelo descumprimento de parte do acordado pelos governos estadual e federal. Os libertadores ainda sofriam perseguições, e vários de seus líderes foram levados ao exílio. Desta forma, a crise política estadual não estava encerrada. Para os descontentes, aliar-se aos conspiradores do Exército pode ter sido visto como uma continuidade da luta de 1923. Desde antes da revolta em São Paulo, tenentistas e libertadores já mantinham contato.

A aliança resultante foi circunstancial. Ambos queriam derrubar governantes — os tenentistas, Artur Bernardes, e os libertadores, Borges de Medeiros. Os tenentistas reivindicavam a moralização da política, o voto secreto e outras pautas de dimensão nacional, enquanto os libertadores interessavam-se pela produção agropastoril, o contrabando na fronteira e outras questões estaduais. Isto não impediu Assis Brasil de exercer uma influência ideológica sobre os oficiais tenentistas. O tenentista Juarez Távora acentuou a “identidade de programa quanto a aspirações nacionais entre os revoltados de São Paulo e a oposição gaúcha”. Os partidários do governo, por outro lado, apresentaram os rebeldes como oportunistas, “desordeiros que não aceitavam as derrotas políticas que sofriam”.

O sul nos planos para São Paulo

O estado era de grande interesse por ter a maior concentração de forças do Exército, reflexo de sua posição na fronteira com a Argentina. O terreno era especialmente favorável à cavalaria; havia três divisões dessa arma e uma de infantaria. Caberia a uma revolta no sul do país distrair o efetivo sediado em Porto Alegre, impedindo que ele reforçasse os legalistas em São Paulo.

Emissários do centro do país, normalmente oficiais com identidades falsas, vinham para costurar a conspiração. O mais notável foi o capitão Juarez Távora. A distância entre as unidades era um entrave. As mensagens só podiam ser entregues em pessoa, pois os Correios eram vigiados pelos legalistas. Santo Ângelo estava a 100 quilômetros de São Luiz Gonzaga, por sua vez, a 120 quilômetros de São Borja. Nem sempre os mensageiros chegavam a tempo. Até no exterior o governo monitorava a conspiração, subornando funcionários dos telégrafos.

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