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Reconhecimento internacional do Estado da Palestina

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Desde setembro de 2025, a Palestina é reconhecida como um país – ou, neste caso, como um Estado soberano – por 155 dos 193 países-membros da Organização das Nações Unidas, representando uma porcentagem de 80% dos membros da ONU. O Estado da Palestina é um Estado observador não membro da Assembleia Geral das Nações Unidas desde 2012.

O reconhecimento internacional do Estado da Palestina tem sido o objetivo da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) desde que a Declaração de Independência da Palestina proclamou o estabelecimento do Estado da Palestina em 15 de novembro de 1988 em Argel, na Argélia, em uma sessão extraordinária no exílio do Conselho Nacional Palestino.

A declaração foi prontamente reconhecida por uma série de países, e até o final do ano de 1988, o Estado já havia sido reconhecido por mais de 80 países. Em fevereiro de 1989, no Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante da OLP reivindicou o reconhecimento da região por 94 estados. Como parte de uma tentativa de resolver o permanente conflito israelo-palestino, o Acordo de Oslo assinado entre Israel e a OLP, em setembro de 1993, estabeleceu a Autoridade Nacional Palestina (ANP) como uma administração interina autorregular nos territórios palestinianos. Israel não reconhece a Palestina como um Estado e mantém de facto o controle militar em todos os territórios.

Em 2024, 146 dos 193 Estados soberanos membros, ou 76%, da ONU, reconheciam o Estado da Palestina. Muitos dos países que não reconhecem o Estado da Palestina, no entanto, reconhecem a OLP como "representante dos palestinos".

Ainda em maio de 2024, três países europeus em declaração, deixaram a neutralidade para anunciarem por meio de seus representantes que reconheciam o Estado da Palestina. O fato ocorreu no dia 22 de maio, quando os primeiros-ministros da Noruega, Jonas Støre, da Espanha, Pedro Sánchez, e da Irlanda, Simon Harris, em comitiva de imprensa assim o anunciaram. As declarações não foram bem recebidas por Israel que após o anúncio, convocou os seus embaixadores na Noruega, Espanha e Irlanda para regressarem a Tel Aviv. E no início de junho foi a vez da Eslovênia reconhecer formalmente a Palestina.

Israel e uma série de outros países não reconhecem a Palestina, tomando a posição de que o estabelecimento deste Estado só pode ser determinado através de negociações diretas entre Israel e a Autoridade Nacional Palestina. Os principais problemas atualmente obstruindo um acordo são a fronteira, segurança, direitos marítimos, o status de Jerusalém e a liberdade de acesso à locais religiosos.

Em 14 de Outubro de 1974, a Organização de Libertação da Palestina (OLP) foi reconhecido pela Assembleia Geral da ONU como representante do povo palestino e recebeu o direito de participar nas deliberações da Assembleia Geral sobre a questão da Palestina em reuniões plenárias.

Em 22 de novembro de 1974, a OLP foi aprovada como observador não estatal da ONU, permitindo que a OLP a participe em todas as sessões da Assembleia, bem como em outras plataformas da ONU. Em 15 de dezembro de 1988, a Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 43/177 "reconheceu" a Declaração de Independência da Palestina, de novembro de 1988, e substituiu a designação de "Organização de Libertação da Palestina" pela designação "Palestina" no sistema das Nações Unidas.

Em 23 de setembro de 2011, o presidente Mahmoud Abbas, em nome da OLP, apresentou um pedido de adesão da Palestina às Nações Unidas. Em 29 de novembro de 2012, a Assembleia Geral concedeu Palestina o status de Estado Observador Não Membro, através da Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas 67/19, por uma votação de 138 votos favoráveis a 9 votos contrários, com 41 abstenções. Em 17 de dezembro de 2012, a ONU decidiu que a designação de "Estado da Palestina" deve ser utilizada pelo Secretariado das Nações Unidas em todos os documentos oficiais das Nações Unidas".

No mês de setembro de 2025, na semana de abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Reino Unido, Austrália, Canadá, Portugal, França, Luxemburgo, Malta, Mônaco e San Marino reconheceram oficialmente o Estado palestino como soberano após o agravamento do conflito em Gaza e denúncias, por parte do Conselho de Direitos Humanos da ONU, de que há um genocídio perpetrado pelo Estado israelense contra o povo palestino na Faixa de Gaza. Outros países como Andorra e Bélgica, também declararam apoio ao reconhecimento da Palestina mas de forma condicional. O ministério de Relações Exteriores da Bélgica afirmou em carta que: "a Bélgica só irá reconhecer formalmente o Estado Palestino por decreto real quando o último refém for liberto e quando organizações terroristas como o Hamas forem removidas da administração da Palestina". A mesma postura foi adotada pelo governo de Andorra, ao ressaltar que as relações diplomáticas só serão plenamente adotadas após a libertação dos reféns, o desarmamento do Hamas e a criação de um governo palestino sem a participação do Hamas.

Lista de Estados com reconhecimento limitado

Reconhecimento internacional de Israel

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