A polícia militar (PM), segundo o conceito usado internacionalmente, é a corporação que exerce o poder de polícia no âmbito interno das forças armadas, garantindo a segurança, a ordem e a lei no seu seio. Geralmente, a sua atuação limita-se apenas às instalações e aos membros das forças armadas. Excepcionalmente, quando exercem a função de Polícia Judiciária Militar, podem ser incluídos civis inquéritos policiais militares, a depender do crime cometido.
Em tempo de guerra, além das anteriores missões, a polícia militar também se pode encarregar da defesa imediata de infraestruturas estratégicas, da proteção de altas autoridades militares e civis, da administração dos prisioneiros de guerra, da regulação do tráfego rodoviário e da segurança pública nas regiões sujeitas a administração militar.
Em muitos países, as forças armadas dispõem de um sistema judiciário independente do sistema judiciário civil, podendo administrar as suas próprias prisões e tribunais, os quais se regulam por legislação distinta. No âmbito dos sistemas judiciários militares de alguns países, inclusive ja acontece isso no Brasil, pode competir à polícia militar a função de polícia judiciária, encarregando-se da investigação de crimes militares ou de crimes comuns (tais como roubos, homicídios ou tráfico de droga) cometidos por militares.
No Brasil, o termo "Polícia Militar", se refere a forças policiais de segurança pública que realiza o policiamento ostensivo, preventivo, repressivo imediato e de preservação da ordem pública em todas unidades federativas do Brasil, que se organizam de maneira militar. Entretanto, não é é uma "polícia militar" no stricto sensu já que o papel de policialmente das forças armadas é dado para as Polícias das Forças Armadas do Brasil.
Em diversas forças armadas, o comandante da polícia militar tem o título de "preboste", título que em alguns exércitos também é utilizado para designar o próprio serviço de polícia militar. Em algumas forças armadas, o termo "polícia militar" aplica-se exclusivamente às polícias das suas componentes terrestres, designando-se as polícias das outras componentes por termos diferentes como "polícia naval" ou "polícia aérea". Algumas marinhas também usam o termo "mestre de armas" (em inglês: master-at-arms) para os policiais militares em embarcações.
Na maioria dos países, os membros da polícia militar distinguem-se dos restantes militares pelo uso de distintivos especiais, como são os casos de cinturões brancos, de braçais e capacetes com as siglas "PM", usados pelas polícias militares de inúmeros países. Outro distintivo tradicional eram os gorjais, placas metálicas com o emblema nacional usadas penduradas no pescoço pelos membros da polícia militar alemã, até ao final da Segunda Guerra Mundial.
Polícias militares em diversos países
As polícias militares das Forças Armadas do Brasil são a Polícia do Exército, Polícia da Aeronáutica e, na Marinha do Brasil, a Companhia de Polícia do Batalhão Naval, Companhia de Polícia da Tropa de Reforço e subunidades e frações de polícia dos Distritos Navais.
O termo “Polícia Militar” é usado no Brasil para as forças de segurança pública das unidades federativas, que não são polícias militares no sentido internacional do termo.
Polícias Militares Estaduais Brasileiras
MACHADO, Miguel, "Cabo Verde: A Polícia Militar", Operacional, dezembro de 2009
AMARAL, Luiz Otavio de Oliveira. "Direito e Segurança Pública - A juridicidade operacional da polícia" - Editora Consulex, Brasília, 2003.
Página oficial do Exército Português
Página oficial da Polícia Judiciária Militar do Ministério da Defesa de Portugal
Página oficial do Exército Brasileiro