Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP ou, pelo seu nome em inglês, OPEC) é uma organização intergovernamental de 13 nações, fundada em 15 de setembro de 1960 em Bagdá pelos cinco membros fundadores (Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela), com sede desde 1965 em Viena, na Áustria. Em setembro de 2018, os então 14 países membros representavam 44% da produção global de petróleo e 81,5% das reservas de petróleo "comprovadas" do mundo, dando à OPEP uma grande influência nos preços globais de petróleo, previamente determinados pelos chamados agrupamento "Sete Irmãs" de empresas multinacionais de petróleo.
A missão declarada da organização é "coordenar e unificar as políticas de petróleo de seus países membros e garantir a estabilização dos mercados de petróleo, a fim de garantir um fornecimento eficiente, econômico e regular deste recurso aos consumidores, uma renda estável aos produtores e um retorno justo de capital para aqueles que investem na indústria petrolífera". A organização também é uma provedora significativa de informações sobre o mercado internacional de petróleo. Os atuais membros da OPEP são os seguintes: Argélia, Guiné Equatorial, Gabão, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, República do Congo, Arábia Saudita (líder de facto), e Venezuela. Equador, Indonésia, Angola, Catar e Emirados Árabes Unidos são ex-membros.
A formação da OPEP marcou um ponto decisivo para a soberania nacional sobre os recursos naturais e as decisões da organização passaram a desempenhar um papel de destaque no mercado global de petróleo e nas relações internacionais. O efeito pode ser particularmente forte quando guerras ou distúrbios civis levam a interrupções prolongadas no fornecimento. Na década de 1970, as restrições na produção de petróleo levaram a um aumento dramático nos preços e na receita e riqueza da OPEP, com consequências duradouras e de longo alcance para a economia global. Na década de 1980, a OPEP começou a estabelecer metas de produção para seus países membros; geralmente, quando as metas são reduzidas, os preços do petróleo aumentam. Isso ocorreu nas decisões de 2008 e 2016 da organização de reduzir o excesso de oferta.
Os economistas costumam citar a OPEP como um exemplo de cartel que coopera para reduzir a concorrência no mercado, mas cujas consultas são protegidas pela doutrina da imunidade estatal sob o direito internacional. Em dezembro de 2014, "a OPEP e os petroleiros" ficaram em terceiro lugar na lista do Lloyd's das "100 mais influentes do setor de transporte marítimo". No entanto, a influência da OPEP no comércio internacional é periodicamente desafiada pela expansão de fontes de energia que não são da OPEP e pela tentação recorrente de países da organização de exceder as metas de produção e buscar interesses próprios conflitantes.
Em uma série de medidas adotadas nas décadas de 1960 e 1970, a OPEP reestruturou o sistema global de produção de petróleo em favor dos estados produtores e em detrimento de um oligopólio de empresas petrolíferas anglo-americanas dominantes, as Sete Irmãs. A coordenação entre os estados produtores de petróleo no âmbito da OPEP facilitou a nacionalização da produção petrolífera e a estruturação dos preços do petróleo em seu próprio benefício, sem incorrer em retaliações por parte dos governos e empresas ocidentais.
Antes da criação da OPEP, os estados produtores de petróleo individualmente eram punidos quando tomavam medidas para alterar as normas que regiam a produção de petróleo dentro de suas fronteiras. Os estados eram coagidos militarmente (por exemplo, em 1953, os EUA e o Reino Unido patrocinaram um golpe contra Mohammad Mosaddegh após seu governo nacionalizar a produção de petróleo do Irã) ou economicamente (por exemplo, as Sete Irmãs reduziam a produção de petróleo em um estado não colaborativo e aumentavam a produção em outros locais) quando agiam de forma contrária aos interesses das Sete Irmãs e de seus governos.
A lógica organizacional que fundamenta a OPEP é a de que é do interesse coletivo de seus membros limitar a oferta mundial de petróleo a fim de obter preços mais elevados. No entanto, o principal problema interno da OPEP é que, individualmente, é racional para os membros descumprir os compromissos assumidos e produzir o máximo de petróleo possível.
O cientista político Jeff Colgan argumentou que, desde a década de 1980, a OPEP tem falhado amplamente em alcançar seus objetivos (limites à oferta mundial de petróleo, estabilização de preços e elevação das receitas médias de longo prazo). Ele constatou que os membros descumpriram 96% de seus compromissos. A análise abrange o período de 1982 a 2009. Na medida em que os estados membros cumprem seus compromissos, é porque esses compromissos refletem o que fariam mesmo que a OPEP não existisse. Um dos principais motivos para o frequente descumprimento é que a OPEP não pune os membros por não conformidade com os compromissos assumidos.
Em junho de 2020, todos os países participantes do mecanismo OPEP+ acordaram coletivamente a introdução de um Mecanismo de Compensação destinado a garantir a plena conformidade e adesão aos cortes de produção de petróleo acordados. Essa iniciativa está alinhada com um dos objetivos declarados da OPEP: manter um mercado de petróleo estável, que, notavelmente, tem sido relativamente mais estável do que outros produtos energéticos.
Liderança e tomada de decisões
A Conferência da OPEP é a autoridade suprema da organização e é composta por delegações normalmente chefiadas pelos ministros do petróleo dos países membros. O principal executivo da organização é o secretário-geral da OPEP. A conferência se reúne ordinariamente na sede de Viena, pelo menos duas vezes por ano e em sessões extraordinárias adicionais quando necessário. Em geral, opera com base nos princípios da unanimidade e do "um membro, um voto", com cada país pagando uma cota de adesão igual ao orçamento anual. No entanto, como a Arábia Saudita é de longe a maior e mais lucrativa exportadora de petróleo do mundo, com capacidade suficiente para funcionar como o tradicional produtor de equilíbrio do mercado global, ela serve como "líder de facto da OPEP".
Em diversas ocasiões, os membros da OPEP exibiram comportamento aparente de cartel anticoncorrencial por meio dos acordos da organização sobre os níveis de produção e preços do petróleo. Os economistas frequentemente citam a OPEP como um exemplo clássico de cartel que coopera para reduzir a concorrência de mercado, conforme esta definição do Glossário de Economia da Organização Industrial e Direito da Concorrência da OCDE:
Acordos internacionais de produtos básicos que abrangem produtos como café, açúcar, estanho e, mais recentemente, petróleo (OPEP: Organização dos Países Exportadores de Petróleo) são exemplos de cartéis internacionais que envolveram publicamente acordos entre diferentes governos nacionais.
Embora a OPEP seja por vezes citada como um exemplo clássico de cartel, diversas fontes acadêmicas e especializadas oferecem uma perspectiva mais ampla sobre o papel da organização. Por exemplo, o glossário da Administração de Informação de Energia dos EUA define a OPEP como:
Uma organização intergovernamental cujo objetivo declarado é "coordenar e unificar as políticas de petróleo dos países membros".
O Oxford Dictionary of Energy Science (2017) define a OPEP como:
Uma organização criada em 1960 para coordenar as políticas de petróleo entre seus países membros, inicialmente com o objetivo de garantir um fornecimento regular aos países consumidores a um preço que proporcionasse um retorno justo sobre o capital investido.
Os membros da OPEP preferem fortemente descrever sua organização como uma força modesta para a estabilização do mercado, e não como um poderoso cartel anticoncorrencial. Em sua defesa, a organização foi fundada como contrapeso ao antigo cartel das "Sete Irmãs" de empresas petrolíferas multinacionais, e os fornecedores de energia não pertencentes à OPEP mantiveram participação de mercado suficiente para um grau substancial de concorrência mundial. Devido a um "dilema do prisioneiro" econômico que incentiva cada nação membro individualmente a reduzir seus preços e ultrapassar sua cota de produção, o descumprimento generalizado dentro da OPEP frequentemente corrói sua capacidade de influenciar os preços globais do petróleo por meio de ações coletivas. O cientista político Jeff Colgan contestou a noção de que a OPEP é um cartel, apontando para o descumprimento endêmico na organização: "Um cartel precisa estabelecer metas difíceis e cumpri-las; a OPEP estabelece metas fáceis e nem mesmo essas consegue cumprir."