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Omã

País do médio oriente

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Omã (em árabe: عمان, lit. 'ʻUmān'), ou, mais raramente, Omão, oficialmente Sultanato de Omã (em árabe: سلطانة عمان; romaniz.: Saltānat 'Umān), é um país árabe na costa sudeste da Península Arábica. Com uma posição de importância estratégica na foz do Golfo Pérsico, o país faz fronteira com os Emirados Árabes Unidos a noroeste, Arábia Saudita a oeste, e Iémen ao sul e sudoeste, e compartilha fronteiras marítimas com o Irão e Paquistão. A costa é formada pelo Mar da Arábia, no sudeste, e pelo Golfo de Omã no nordeste. Os enclaves de Mada e Moçandão estão rodeados pelos Emirados Árabes em suas fronteiras terrestres, com o Estreito de Ormuz (que partilha com o Irã) e o Golfo de Omã formando os limites costeiros de Moçandão. O Omã é o único país do mundo cujo nome, na língua portuguesa, começa com a letra O.

A partir do final do século XVII, o Sultanato de Omã foi um poderoso império, competindo com Portugal e Grã-Bretanha pela influência no Golfo Pérsico e no Oceano Índico. Em seu auge, no século XIX, a influência e controle de Omã se estendia através do Estreito de Ormuz aos atuais Irão e Paquistão, e até o sul de Zanzibar (hoje parte da Tanzânia, também sua antiga capital). Como o seu poder declinou no século XX, o sultanato ficou sob a influência do Reino Unido. Historicamente, Mascate foi o principal porto comercial da região do Golfo Pérsico. Mascate também esteve entre os portos comerciais mais importantes do Oceano Índico. A religião oficial de Omã é o Islã.

Omã é uma monarquia absoluta. O Sultão Qabus bin Said Al Said foi o líder hereditário do país desde 1970. Foi o governante mais antigo no Oriente Médio e o sétimo monarca cujo reinado foi o mais longo do mundo. Ele morreu em 2020 aos 79 anos, sendo sucedido por seu primo, Haitham bin Tariq Al Said, já que não deixou herdeiros diretos.

Omã possui modestas reservas de petróleo, ficando em 25º a nível mundial. No entanto, em 2010, o PNUD classificou Omã como a nação mais aprimorada no mundo em termos de desenvolvimento durante os últimos 40 anos. Uma parcela significativa de sua economia vem do turismo e do comércio de peixes, e de certos produtos agrícolas. Isso o diferencia de seus vizinhos com suas economias majoritariamente dependentes do petróleo. Omã é classificado como uma economia de alta renda e ocupa a posição 74º de países mais pacíficos do mundo, de acordo com o Índice Global da Paz. A situação dos direitos humanos é pobre, e o país é classificado como não livre pela Freedom House.

Antiga satrapia do Império Aquemênida, e posteriormente, do Império Sassânida, o Omã só ficou livre desse poder em 632. Em 751, os ibaditas criaram o Imamado do Omã, sendo governado por imames. Durante séculos o Omã não passava de um mero país incrustado no deserto, até que os portugueses o invadiram em 1508. Em 1659, os Omanitas recuperam a independência tomam o Omã e expulsam os portugueses. Inicia-se a era de ouro do sultanato, que expande suas fronteiras e obtém várias colônias no Oceano Índico (Zanzibar e Comores, na África e o Baluchistão, na Ásia) que foram perdidas no colapso que o país sofreu, em 1891, quando virou um mero protetorado britânico, tornando-se novamente independente em 1971.

No século XIX, Omã era uma grande potência que dominava grandes áreas da Pérsia, Baluchistão e Zanzibar, mas a sua força gradualmente foi diminuindo. A terra era dividida em duas, com a área interior sendo governada pelos Imames, cuja autoridade religiosa se tornava hereditária, enquanto as costas litorâneas permaneciam sob o poder do sultão. O sultão, Saíde ibne Taimur, juntou-se ao país com a ajuda dos britânicos em 1959.

Em 1970, o sultão Qabus bin Said Al Said depôs seu pai, Saíde ibne Taimur, que foi exilado para Inglaterra, após um golpe sem derramamento de sangue, apoiado pelos ingleses. No ano seguinte, Omã declarou-se completamente independente. Várias melhorias significativas foram registradas desde então no país, como o crescimento da esperança de vida, o atendimento médico gratuito a todos os cidadãos, a educação escolar para homens e mulheres e o desenvolvimento da economia. Ao mesmo tempo, o país tem estado em uma política pacífica com seus vizinhos.

Em janeiro de 2005, 100 pessoas foram detidos e 31 presas por planejarem um golpe de estado. Elas foram perdoadas depois de seis meses. Em 2007, o furacão tropical Gonu causou a morte de 50 pessoas e a destruição de várias áreas. Em fevereiro de 2011, manifestações da Primavera Árabe também se espalharam para Omã. Em outubro de 2015, uma mulher é eleita, pela primeira vez, para a Assembleia Consultiva do Omã.

Um vasto e plano deserto cobre o centro do território de Omã, com uma cadeia montanhosa que percorre do centro-leste ao norte, chamada Montanhas Hajar, onde encontra-se o maciço Jabal Acdar. Neste maciço encontra-se o ponto mais elevado do país, Jabal Xemece, com seus 2 980 m, e outra a sudoeste do país. As principais cidades omanis estão no litoral. Destaca-se a capital e a proximidade com os centros internacionais de Dubai e Abu Dabi, nos Emirados Árabes Unidos.

Em Omã, o Chefe de Estado — e também de Governo — é o sultão, que funciona como monarca absoluto. No início da década de 1990, o sultão instituiu um conselho eleito, o Majlis ash-Shura que, no entanto, tem apenas funções consultivas.

O sufrágio universal para os maiores de 21 anos foi instituído em outubro de 2003 e teve uma participação de 190 mil votantes (74% dos eleitores) para escolher os 83 membros dos conselhos. A dinastia Abuçaíde, a qual o sultão (Qabus bin Said Al Said, que governou de 1970 até 2020) pertence, governa o país há mais de 250 anos.

A prática da tortura é generalizada nas instituições penais do Estado de Omã e tornou-se a reação típica do Estado à expressão política independente. Os métodos de tortura utilizados em Omã incluem a execução simulada, o espancamento, o encapuzamento, o isolamento, a sujeição a temperaturas extremas e ao ruído constante, o abuso e a humilhação. Há numerosos relatos de torturas e outras formas desumanas de punição aplicadas pelas forças de segurança a manifestantes e detidos. Vários prisioneiros detidos em 2012 queixaram-se da privação do sono, temperaturas extremas e confinamento solitário. As autoridades de Omã mantiveram o Sultão al-Saadi, um ativista das redes sociais, em confinamento solitário, negaram-lhe acesso a seu advogado e família, forçaram-no a usar um saco preto sobre sua cabeça quando saía de sua cela, inclusive ao usar a casa de banho., e disseram-lhe que sua família o tinha "abandonado" e pedido que ele fosse preso.

Os actos homossexuais são ilegais em Omã.

Os trabalhadores estrangeiros são habitualmente abusados pelos empregadores e pelo próprio regime. O sistema de kafala vigora.

O Omã está dividido em 11 províncias (muhafazat), cada qual subdividida em vilaietes (distritos):

Em 2014, a população total de Omã era de mais de 4 milhões, sendo 2,150 milhões naturais do país e 1,680 milhão de estrangeiros. A taxa de fecundidade total em 2011 foi estimada em 3,70. 43% da população tem menos de 15 anos de idade. Cerca de 50% da população vive em Mascate e a planície costeira de Batina, no noroeste da capital; cerca de 200 000 habitantes vivem na região de Dófar (sul) e cerca de 30 000 habitantes vivem na Península de Moçandão e no Estreito de Ormuz.

Até meados do século XIX, Omã era um entreposto de escravos e armas. Com o fim da escravidão em 1970, a região perdeu muito de sua prosperidade, e a economia ficou reduzida à agricultura, ao comércio de camelos e caprinos, à pesca e o artesanato tradicional. Hoje, graças ao petróleo, a economia tem apresentado grande desenvolvimento nos últimos 30 anos.

O governo prossegue com a privatização de serviços públicos e com o desenvolvimento de leis comerciais que facilitem o investimento externo e organizem o orçamento do país. O Omã continua a liberalização de seu mercado para se adequar às regras da Organização Mundial do Comércio. Para reduzir o desemprego, o governo vem encorajando a substituição de mão de obra estrangeira por trabalhadores do próprio país. Cursos de tecnologia de informação, técnicas de administração e língua inglesa para cidadãos do país apoiam este objetivo.

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