Miguel Januário de Bragança (Kleinheubach, 19 de Setembro de 1853 – Seebenstein, 11 de Outubro de 1927) foi um pretendente miguelista ao trono português de 1866 a 1920. Era o único filho varão do Rei D. Miguel I e de sua esposa, a Princesa Adelaide de Löwenstein-Wertheim-Rosenberg.
Nascido em 19 de Setembro de 1853, no Castelo de Kleinheubach, na Baviera, estado que na época pertencia à Confederação Germânica, atual Alemanha. A partir de Agosto de 1863 até 1867 teve como preceptor o Dr. António Joaquim Ribeiro Gomes de Abreu. Tendo estudado no Colégio de São Clemente, em Metz, depois frequentou a Universidade de Innsbruck, no Tirol, na época Império Austro-Húngaro, atual Áustria. Foi nomeado alferes do décimo quarto Regimento de Dragões, tomando parte na campanha de ocupação da Bósnia.
Após a morte do seu pai, em 1866, foi reconhecido pelos apoiantes Miguelistas como herdeiro na pretensão ao trono de Portugal. Afirmou-se defensor da monarquia tradicional e opositor ao regime monárquico constitucional que estava em vigor. Foi pretendente ao trono durante os reinados de D. Luís I, D. Carlos I e D. Manuel II, mas sem nunca ter conseguido alcançar o trono que foi ocupado pelos Reis liberais da Casa de Bragança.
Foi agraciado em 1890, pelo imperador Francisco José I da Áustria, com o privilégio da extra-territorialidade.
Terá visitado apenas uma vez Portugal, clandestinamente. Desde a Convenção de Evoramonte em 1834 e a vitória dos exércitos da Quadrupla Aliança, apoiantes de D. Pedro IV, os descendentes do Rei D. Miguel I encontravam-se interditos de pisarem o território nacional pela Carta de Lei de 19 de Dezembro de 1834. A Lei do Banimento do ramo Miguelista foi reforçada pela Lei da Proscrição logo após a implantação da República Portuguesa, que a tornou extensível a toda a família da Dinastia de Bragança, mas acabou por ser formalmente revogada pela Assembleia Nacional em 1950 (Lei n.º 2 040 de 27 de Maio).
Para os partidários Miguelistas, a exclusão da posição sucessória ficou revogada em 1842 com a reposição da Carta Constitucional de 1826, que nunca conteve nem no texto original nem nos actos adicionais qualquer exclusão de D. Miguel I e dos seus descendentes.
Em 1912, Miguel Januário de Bragança terá alegadamente negociado o chamado Pacto de Dover com o Rei D. Manuel II, embora não existam quaisquer provas originais desse mesmo acordo. Tentava, desta forma, abrir um caminho à resolução definitiva de uma questão dinástica da monarquia em Portugal. Sendo duvidosa a existência desse "pacto", os seus descendentes tentaram ainda o alegado Pacto de Paris.
Durante a Primeira Guerra Mundial, Miguel Januário integrou o exército austríaco, do qual se retirou quando Portugal entrou no conflito em 1916. Abdicou dos seus direitos sucessórios em favor do seu filho Duarte Nuno de Bragança, em Bronnbach, a 31 de Julho de 1920, a pedido de uma comissão de monárquicos representantes do ramo Miguelista e da Junta Central do Integralismo Lusitano.
Veio a falecer em Seebenstein, na Áustria, em 11 de Outubro de 1927.
Tendo Miguel Maximiliano de Bragança sido obrigado a renunciar por ter casado com uma cidadã americana e tendo também Francisco José de Bragança sido obrigado a renunciar por ter estado envolvido numa série de incidentes, desde escândalos homossexuais a extorsões de jóias e dinheiro, as pretensões recaíram em favor do seu irmão, Duarte Nuno.
Miguel Januário de Bragança, durante a sua vida, foi pretendente aos seguintes títulos:
Lei do Banimento do ramo Miguelista
EUSTÁQUIO, Victor; "Casas Reais Europeias - Portugal"; Lisboa, Maio de 2004; ISBN 972-9476-43-8