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Mariana da Fonseca

1.ª Primeira-dama da República Federativa do Brasil (1889–1891)

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Mariana Meireles da Fonseca (Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 1826 — Rio de Janeiro, 9 de abril de 1905) foi a esposa do militar e político brasileiro Deodoro da Fonseca, chefe do Governo Provisório e primeiro presidente do Brasil. Em razão dessa condição, é convencionalmente considerada a primeira primeira-dama do país, entre a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, e a renúncia de Deodoro, em 23 de novembro de 1891.

Mariana casou-se com Deodoro em Cuiabá, em 1860, e não teve filhos. Embora não ocupasse cargo administrativo — a posição de primeira-dama não possuía então atribuições legais ou institucionais —, sua presença foi registrada em representações públicas do início da República, em uma instituição educacional que recebeu seu nome e na correspondência política dirigida a Ruy Barbosa. Depois da morte do marido, em 1892, recebeu do governo federal uma pensão anual concedida por decreto.

Mariana Cecília de Sousa Meireles nasceu em 10 de fevereiro de 1826. Era filha do capitão Feliciano de Sousa Meireles e de Henriqueta Júlia Carneiro Leão.

As fontes consultadas divergem sobre seu local de nascimento. O levantamento genealógico publicado pelo Colégio Brasileiro de Genealogia informa o Rio de Janeiro, enquanto a historiadora Dayanny Deyse Leite Rodrigues a apresenta como natural de Cuiabá. Na ausência de um registro de batismo ou nascimento reproduzido pela bibliografia, a divergência permanece sem solução definitiva.

Casamento com Deodoro da Fonseca

Em 1860, o então capitão Deodoro da Fonseca foi transferido para a província de Mato Grosso, onde serviu como ajudante de ordens do presidente provincial Antônio Pedro de Alencastro. Mariana e Deodoro casaram-se em Cuiabá em 16 de abril daquele ano.

O casal não teve filhos. Em 1862, após o período de serviço de Deodoro em Mato Grosso, estabeleceu-se novamente no Rio de Janeiro. Mariana acompanhou as sucessivas etapas da carreira militar do marido, que participou da Guerra do Paraguai e, nas décadas seguintes, ocupou postos de comando no Exército e na administração imperial.

Na noite de 14 de novembro de 1889, líderes militares procuraram obter a adesão de Deodoro ao movimento que seria deflagrado na manhã seguinte. Segundo relato reunido pelo jornalista Ernesto Sena, Mariana quis saber as razões da visita urgente solicitada por Benjamin Constant. Percílio da Fonseca, sobrinho de Deodoro, teria explicado a situação antes de partir em busca do marechal.

O episódio deve ser compreendido como um relato sobre o ambiente doméstico em que transcorreram as articulações finais do movimento. A documentação disponível não permite atribuir a Mariana participação na formulação política ou no comando militar da Proclamação da República.

Com a deposição do gabinete imperial e a proclamação do novo regime, em 15 de novembro de 1889, Deodoro tornou-se chefe do Governo Provisório. Mariana, então com 63 anos, passou a desempenhar socialmente a condição de esposa do chefe de Estado. O título de primeira-dama, contudo, não correspondia a um cargo constitucional nem conferia funções administrativas próprias.

Com a Proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, Mariana, então com 63 anos, passou a ser convencionalmente considerada a primeira primeira-dama do Brasil, por ser a esposa do chefe do Governo Provisório e, posteriormente, do primeiro presidente constitucional do país.

A condição de primeira-dama não constituía um cargo público nem possuía atribuições definidas pela Constituição ou pela legislação. Segundo a historiadora Dayanny Deyse Leite Rodrigues, as poucas referências existentes sobre Mariana apresentam-na predominantemente vinculada à esfera doméstica e privada, em conformidade com os padrões de feminilidade, recato e representação social atribuídos às mulheres das elites brasileiras no final do século XIX.

Durante o governo de Deodoro, o Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, funcionou como sede do Poder Executivo nacional e como espaço de reuniões, recepções e cerimônias oficiais. Adquirido pelo governo em 1889, o edifício permaneceu como sede da Presidência da República até 1897. Embora a historiografia caracterize sua atuação pública como discreta, alguns episódios demonstram que Mariana participou da dimensão social do governo e era procurada como possível intermediária junto ao marido.

Representação no projeto constitucional

Mariana foi representada na pintura histórica Ato de assinatura do Projeto da 1.ª Constituição, executada pelo artista Gustavo Hastoy em 1891. A obra retrata a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty em 22 de junho de 1890, quando Deodoro e os integrantes do Governo Provisório assinaram o projeto constitucional publicado por meio do Decreto n.º 510.

O documento ainda seria submetido ao Congresso Nacional Constituinte, que o modificou antes da promulgação da Constituição de 24 de fevereiro de 1891. Por essa razão, a cena não representa propriamente a assinatura da versão definitiva da Constituição brasileira de 1891, mas a apresentação do projeto elaborado pelo Governo Provisório.

Entre as dezenove pessoas retratadas, Mariana é a única mulher. Ela aparece no primeiro plano, à direita, trajando um vestido vermelho e com as costas voltadas para o observador, enquanto Deodoro e os ministros se encontram reunidos ao redor da mesa. Sua inclusão na pintura registra a presença social e cerimonial da esposa do chefe de Estado, embora não indique participação na elaboração ou assinatura do documento.

Intercessões e relações políticas

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