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Mangaratiba

Município brasileiro do estado do Rio de Janeiro

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Mangaratiba é um município da Costa Verde, contíguo à Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil. Localiza-se a 85 quilômetros da capital do estado. Ocupa uma área de 353 408 km² e sua população, conforme censo do IBGE de 2022, era de 41 220 habitantes, sendo, então, o 44º mais populoso do estado.

"Mangaratiba" é um termo originário da língua tupi antiga: significa "ajuntamento de mangarás", através da junção de mangará (mangará, termo de origem tupi que designa as plantas da família das aráceas) e tyba (ajuntamento).

Localiza-se a 22º57'35" de latitude sul, 44º02'26" de longitude oeste, na região da Costa Verde, a uma elevação de dezoito metros do nível do mar. Está a uma distância de 85 quilômetros da capital do estado. Limita-se a leste com o município de Itaguaí, ao norte faz limite com Rio Claro, e a oeste, com o município de Angra dos Reis. Por fim, é banhado ao sul pela Baía de Sepetiba.

O município de Mangaratiba fazia parte da composição oficial da Região Metropolitana do Rio de Janeiro quando esta foi instituída, em 1974, e seguiu integrando esse recorte político-administrativo até o ano de 2002, quando, junto com Itaguaí, Mangaratiba foi legalmente excluído da RMRJ. Em 2009, uma nova lei reincorporou Itaguaí à Região Metropolitana; Mangaratiba, contudo, permaneceu fora da composição legal da região.

O espraiamento da mancha urbana da metrópole do Rio de Janeiro alcançou, pelo eixo Itaguaí, o município de Mangaratiba, onde essa expansão urbana cessou. Assim, Mangaratiba configura uma "fronteira de expansão metropolitana" no sentido oeste pelo litoral.

Por estar inserido no bioma zona costeira, a gestão desse bioma no município de Mangaratiba é viabilizada pelo fato deste ente local possuir um plano municipal de gerenciamento costeiro, instituído por uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores (Lei complementar municipal nº 47/2018). Este plano possui duração quinquenal, ou seja, de cinco anos, findo o prazo deverá ser revisado ou caso hajam mudanças nos planos nacional ou estadual de gerenciamento costeiro.

O Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro (PMGC) tem o objetivo prioritário de regulamentar a utilização no território municipal dos recursos existentes na Zona Costeira. Assim, o PMGC contribui com a garantia e elevação da qualidade da vida da população municipal e a proteção do seu patrimônio natural, histórico, étnico e cultural.

Em 2010, a população do município, segundo o mesmo instituto, era de 36 456 habitantes, o que o classificava na 44ª posição no nível estadual. De acordo com o censo de 2010, 17 962 habitantes eram homens e 18 494 eram mulheres. Ainda de acordo o mesmo censo, 32 120 habitantes viviam na zona urbana (88,11 por cento) e 4 336 na zona rural (11,89 por cento). A densidade demográfica, que é uma divisão entre a população e sua área, era de 103,25 habitantes por quilômetro quadrado.

Dados do Censo 2000, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontaram que o percentual de católicos em Mangaratiba era de aproximadamente 54,93 por cento. Os evangélicos compunham a pesquisa com aproximadamente 21,81 por cento de praticantes. Pessoas sem religião aparecem com 13 por cento. As demais crenças contabilizavam 10,26 por cento.

O poder executivo do município de Mangaratiba é representado pelo prefeito e seu gabinete de secretários, seguindo o modelo proposto pela Constituição Federal. O primeiro prefeito municipal eleito foi Manoel Moreira da Silva, que esteve no cargo entre 1923 e 1927. Desde então, 26 prefeitos já governaram o município.

O poder legislativo é representado pela câmara municipal, composta por 13 vereadores eleitos para cargos de quatro anos (em observância ao disposto no artigo 29 da Constituição).

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, Mangaratiba possuía, em dezembro de 2016, 34.988 eleitores. Esse número, por ser inferior a 200 000, faz com que não haja segundo turno no município.

As atuais autoridades que ocupam cargos de chefia na organização político-administrativa de Mangaratiba são as seguintes (data: 27 de maio de 2024):

Prefeito: Alan "Bombeiro" - PP (2021/-)

Vice-prefeito: Chicão da Ilha - Patriota (2021/-)

Presidente da Câmara: Renato José Pereira "Fifiu" - PSC (2023/-)

O município de Mangaratiba está dividido administrativamente em seis distritos: Conceição de Jacareí, Itacuruçá, Muriqui, Serra do Piloto, Praia Grande e mais o distrito-sede de Mangaratiba.

O Produto Interno Bruto de Mangaratiba é o menor de sua microrregião e o 44º do estado. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, relativos a 2008, o produto interno bruto do município era de R$ 453 431 mil. O produto interno bruto per capita é de R$ 14 237,34, sendo R$ 63 564 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes.

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