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Lei francesa sobre a separação das Igrejas e do Estado (1905)

A lei francesa de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado (em francês: Loi du 9 décembre 1905 concernant la sépar

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A lei francesa de 1905 sobre a separação das Igrejas e do Estado (em francês: Loi du 9 décembre 1905 concernant la séparation des Églises et de l'État) foi aprovada pela Câmara dos Deputados em 3 de julho de 1905. Promulgada durante a Terceira República, estabeleceu a laicidade estatal na França. A França era então governada pelo Bloc des gauches (Coligação de Esquerda), liderado por Émile Combes. A lei baseava-se em três princípios: a neutralidade do Estado, a liberdade de exercício religioso e os poderes públicos relacionados à igreja. Essa lei é vista como a espinha dorsal do princípio francês da laicidade (secularismo). No entanto, não é aplicável na Alsácia e na Mosela, que faziam parte da Alemanha quando foi promulgada.

Vale ressaltar que a França já havia estabelecido a liberdade religiosa em 1795, durante o período do Diretório, medida que foi revertida por Napoleão Bonaparte em 1801.

Current official version from Légifrance (em francês)

The deep roots of French secularism, artigo de Henri Astier na BBC News online, 1 de setembro de 2004 (em inglês)

One Hundred Years of French Secularism by Mélina Gazsi (em inglês)

Dossier - da Assembleia Nacional Francesa (em francês)

Délibérations sur le projet de loi et les propositions de loi concernant la séparation des Eglises et de l'Etat do jornalista aposentado Claude Ovtcharenko (incluindo todas as sessões parlamentares, o discurso de Emile Combes de 1904, cronologia, etc.) (em francês)

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