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Itamar Franco

33.º presidente do Brasil (1992–1995)

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Itamar Augusto Cautiero Franco GCC · GCMM (Mar territorial brasileiro, 28 de junho de 1929 – São Paulo, 2 de julho de 2011) foi um engenheiro, militar, diplomata e político brasileiro. Foi o 21.º Vice-presidente do Brasil durante o governo de Fernando Collor e, após o titular ter sido afastado da presidência por um processo de impeachment, assumiu como o 33.º Presidente do Brasil, tendo governado entre 1992 e 1995. Foi também Senador por Minas Gerais por dois mandatos, Governador do Estado de Minas Gerais e Prefeito do Município de Juiz de Fora.

Bacharelou-se em engenharia na Escola de Engenharia de Juiz de Fora em 1954. Ingressou na carreira política em 1958 quando, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi candidato a vereador de Juiz de Fora e, posteriormente, em 1962, a vice-prefeito, mas não obteve êxito em ambas as tentativas. Com o início da ditadura militar brasileira, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), sendo prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971 e reeleito em 1972, quando dois anos depois, renunciou ao cargo para candidatar-se, com sucesso, ao Senado Federal por Minas Gerais, em 1975. Ganhou influência no MDB, assim sendo eleito vice-líder do partido em 1976 e 1977. No início da década de 1980, com o pluripartidarismo restabelecido no país, filiou-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), o sucessor do MDB. Em 1982, foi eleito senador novamente, defendendo as campanhas das Diretas já, e votando no candidato oposicionista Tancredo Neves para presidente na eleição presidencial brasileira de 1985. Migrou para o Partido Liberal (PL) em 1986, ano em que concorreu ao governo de Minas Gerais, mas foi derrotado, voltando ao Senado.

Em 1988, uniu-se ao governador de Alagoas Fernando Collor de Mello para lançar uma candidatura à Presidência e Vice-presidência do Brasil, pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN). Itamar, como Vice-presidente, divergia em diversos aspectos da política econômico-financeira adotada por Collor, vindo a retirar-se do PRN no início de 1992. Seguindo o impeachment do presidente, assumiu interinamente o papel de chefe de Estado e chefe de governo em 2 de outubro de 1992 e o papel de Presidente da República em 29 de dezembro daquele ano. Durante seu governo realizou‐se um plebiscito sobre a forma e o sistema de governo do Brasil; o resultado foi a permanência da República presidencialista no Brasil. Durante seu mandato, foi implantado o Plano Real.

Opondo-se fortemente a seu sucessor, Fernando Henrique Cardoso, Itamar filiou-se ao PMDB em 26 de setembro de 1997, cogitando candidatar-se a Presidente em 1998, mas não prosseguiu com a ideia e elegeu-se facilmente Governador de Minas Gerais em 1998. No ano seguinte, deixou mais uma vez o PMDB, para o qual retornaria em 2001. Em 2002, novamente desfiliou-se do PMDB e apoiou a candidatura de Aécio Neves ao governo de Minas, opondo-se à candidatura de Newton Cardoso. Não tentou reeleição no estado de Minas Gerais. Em 2003, saiu novamente do PMDB para voltar em 2006, ano em que se lançou pré-candidato à presidência pelo partido, mas perdeu para Anthony Garotinho, tentando então para o Senado, perdendo a candidatura para Newton Cardoso. Em maio de 2009, filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) e em 2010 elegeu-se novamente para o Senado. Itamar Franco faleceu aos 82 anos de idade, em 2011. Em 2012, Itamar ficou na nonagésima quinta colocação na pesquisa do programa O maior brasileiro de todos os tempos, uma parceria entre o SBT e a BBC para eleger o maior brasileiro de todos os tempos.

Itamar Franco nasceu no mar territorial brasileiro a bordo de um navio de cabotagem que fazia a rota Salvador–Rio de Janeiro, porém as coordenadas exatas do nascimento são desconhecidas. Foi registrado em Salvador em 28 de junho de 1929.

Oriundo de uma tradicional família de Minas Gerais, Itamar Franco foi o filho caçula de Augusto César Stiebler Franco (1898–1929), falecido pouco antes de seu nascimento, e Italia Cautiero (1901–1992). Seus avós paternos eram Arquimedes Pedreira Franco (bacharel em direito) e Mathilde Stiebler; seus avós maternos eram Pasquale Cautiero e Raffaella De Luca, ambos imigrantes italianos.

Criado na cidade de Juiz de Fora, em 1948 concluiu o curso científico, atual ensino médio, no Instituto Granbery e no ano seguinte tornou-se aspirante a oficial da reserva do Exército, na 4.ª Região Militar, então com sede em Juiz de Fora. Graduou-se em engenharia em 1954, na Escola de Engenharia de Juiz de Fora e no ano seguinte ingressou na carreira política, quando filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1958, candidatou-se a vereador de Juiz de Fora, mas não conseguiu se eleger.

Itamar se casou com a jornalista Anna Elisa Surerus em 4 de junho de 1968, época em que exercia o primeiro mandato como prefeito de Juiz de Fora. Desse casamento vieram duas filhas: Georgiana, nascida em 24 de novembro de 1969; e Luciana, nascida em 24 de outubro de 1971. A união durou dez anos, chegando ao fim em 22 de agosto de 1978.

Itamar entrou na política em meados dos anos 1950 nas fileiras do PTB. Foi candidato a vereador de Juiz de Fora em 1958 e a vice-prefeito dessa cidade em 1962, não obtendo sucesso em ambas as ocasiões.

Com o advento do regime ditatorial no país em 1964, e a subsequente instalação no país do bipartidarismo, Itamar se filia ao MDB, e se candidatando a prefeitura de sua cidade nas eleições seguintes, obtendo sucesso. Foi prefeito de Juiz de Fora de 1967 a 1971. Em novembro de 1972, Itamar é eleito prefeito de Juiz de Fora pela segunda vez. Em 1974, ele renunciou ao cargo de prefeito para concorrer, com sucesso, ao Senado Federal como representante de Minas Gerais.

Eleito senador, rapidamente, ele ganhou influência no MDB, o partido de oposição ao regime militar que governou o Brasil de 1964 a 1985, sendo eleito vice-líder do MDB e, portanto, da oposição, por duas vezes, em 1976 e em 1977.

No início da década de 1980, o pluripartidarismo é restabelecido no país, e Itamar se filia então ao PMDB (sucessor do MDB). Em 1982 Itamar é reeleito senador na chapa de Tancredo Neves, eleito governador de Minas Gerais.

Durante seu mandato, Itamar foi um ativo defensor da campanha das Diretas Já. Com a rejeição da Emenda Dante de Oliveira pela Câmara dos Deputados, uma eleição presidencial indireta teve que ser feita. No Colégio eleitoral reunido para a eleição presidencial, Itamar votou no candidato oposicionista Tancredo Neves.

Querendo ser candidato ao governo do estado de Minas Gerais, e encontrando resistências ao seu nome dentro do PMDB, Itamar deixa a legenda e filia-se ao PL sendo então candidato, em 1986, ao governo estadual mineiro por essa legenda, porém não obtém sucesso e é derrotado justamente pelo candidato do PMDB, Newton Cardoso por uma diferença de 1% dos votos. Com a derrota, Itamar volta ao Senado para terminar o seu mandato que iria até 1990.

Atuação na Assembleia Constituinte

Voltando à atividade parlamentar, Itamar participou dos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte, iniciados em 1 de fevereiro de 1987.

Líder do PL no Senado, nas principais votações da Constituinte, foi a favor: do rompimento das relações do Brasil com países que desenvolvessem uma política de discriminação racial; do estabelecimento do Mandado de Segurança Coletivo; da remuneração de 50% superior para o trabalho extra; da jornada semanal de 40 horas; do turno ininterrupto de seis horas; do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço; da unicidade sindical; da soberania popular; da nacionalização do subsolo; da estatização do sistema financeiro; de uma limitação do pagamento dos encargos da dívida externa; e da criação de um fundo de apoio à reforma agrária.

Foi contra: a pena de morte; o presidencialismo; e a prorrogação do mandato do presidente José Sarney.

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