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Gonzalo Sánchez de Lozada

Político boliviano, Ex-presidente da Bolívia

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Gonzalo Sánchez de Lozada Bustamante (La Paz, 1 de julho de 1930) também conhecido como Gonzalo Sánchez de Lozada ou pelo apelido de Goni, é um político e empresário boliviano-estadunidense que ocupou o cargo de presidente da Bolívia por duas vezes: seu primeiro mandato foi de 1993 a 1997 e o segundo de 2002 até sua renúncia em 2003. Membro do Movimento Nacionalista Revolucionário (MNR), anteriormente atuou como ministro do Planejamento e Coordenação no governo de Víctor Paz Estenssoro e o sucedeu como líder do MNR em 1990.

Como ministro do Planejamento, Sánchez de Lozada empregou a “terapia de choque”, teoria econômica desenvolvida principalmente pelo economista Jeffrey Sachs, para reduzir a hiperinflação de cerca de 25.000% para um dígito em menos de seis semanas. Sánchez de Lozada foi eleito duas vezes presidente da Bolívia, ambas pelo MNR. Durante seu primeiro mandato (1993-1997), ele iniciou uma série de reformas sociais, econômicas e constitucionais históricas. Posteriormente, foi eleito para um segundo mandato em 2002, no qual enfrentou protestos e eventos em outubro de 2003 relacionados à guerra do gás. Segundo relatórios oficiais, 59 manifestantes, dez soldados e dezesseis policiais morreram em confrontos. Como resultado dos violentos confrontos, Sánchez de Lozada renunciou e exilou-se nos Estados Unidos. Em março de 2006, renunciou à direção do MNR.

Os governos de Evo Morales e Luis Arce tentaram sem sucesso extraditá-lo dos Estados Unidos para que fosse julgado pelos fatos ocorridos em 2003. Os representantes das vítimas solicitaram indenização por execuções extrajudiciais em uma ação movida contra eles nos Estados Unidos, nos termos da Lei de Danos a Estrangeiros. Em 2014, o Tribunal Distrital dos Estados Unidos na Flórida decidiu que o caso poderia prosseguir nos termos da Lei de Proteção às Vítimas de Tortura. O julgamento, que começou em 5 de março de 2018 e terminou em 30 de maio de 2018, declarou que Sánchez de Lozada e seu ex-ministro da Defesa, Carlos Sánchez Berzain, não eram responsáveis pelas mortes de civis, depois que o juiz declarou que não havia “provas suficientes”. No entanto, em 3 de agosto de 2020, o Tribunal de Apelações do 11º Circuito anulou essa decisão. Em 5 de abril de 2021, uma decisão separada do Tribunal Distrital dos Estados Unidos reafirmou um veredicto do júri de 2018 que considerou Sánchez de Lozada e Carlos Sánchez Berzain responsáveis e exigiu que pagassem US$ 10 milhões.

Ele obteve seu diploma em Filosofia e Letras pela Universidade de Chicago em 1952 (há controvérsia a respeito, pois relatórios posteriores demonstraram que ele nunca concluiu seus estudos nessa universidade, pelo que não possuiria nenhum diploma) e logo retornou à Bolívia, onde iniciou sua carreira empresarial como produtor cinematográfico na empresa Telecine. Posteriormente, ingressou no ramo da extração mineral com a empresa de serviços petrolíferos Andean Geo-Services Limitada, passando depois para a mineração com a criação da Compañía Minera del Sur (COMSUR), empresa dedicada à exploração e comercialização de minerais em pedreiras do altiplano boliviano.

Aos 21 anos, ele retornou à Bolívia em 1951, às vésperas da revolução de 1952 liderada pelo partido político MNR. Isso transformou a Bolívia de uma oligarquia semifeudal em uma democracia multipartidária, introduzindo o sufrágio universal, nacionalizando as minas dos três barões do estanho e realizando uma ampla reforma agrária. Sánchez de Lozada dedicou-se ao cinema e participou em vários projetos cinematográficos na década de 1950, incluindo a filmagem da Revolução Boliviana de 1952. Em 1954, fundou a Telecine. O seu filme Voces de la Tierra (Vozes da Terra) ganhou o primeiro prémio para documentários no Festival de Cinema de Edimburgo de 1957.

No final dos anos 70, Sánchez de Lozada já era um dos industriais mais poderosos da mineração de estanho e zinco. A Comsur, através de uma rede de empresas filiais e empreendimentos conjuntos com multinacionais do setor, entre as quais se destacava a britânica Rio Tinto Plc., foi inaugurando novos depósitos ou comprando outros já em serviço, de metais não ferrosos, auríferos e argentíferos. Os investimentos produtivos e os interesses financeiros do império mineiro de Sánchez, que ainda assim tinha um faturamento inferior ao da estatal Corporación Minera de Bolivia (Comibol, criada pelo governo de Víctor Paz Estenssoro em 1952 após confiscar e nacionalizar as propriedades das grandes empresas mineradoras), se estendiam por todo o subcontinente americano, da Argentina ao Panamá, e, nos anos seguintes, deram o salto para vários países da Ásia.

Afiliado desde 1951 ao Movimento Nacionalista Revolucionário, entrou na política em 1979 como deputado por Cochabamba. Posteriormente, foi eleito senador por esse partido e presidente do Senado Nacional (1985-1986) por um curto período, pois foi chamado para ocupar o cargo de ministro do Planejamento e Coordenação (Economia) pelo então presidente Víctor Paz Estenssoro. Em agosto de 1986, foi encarregado de aplicar a terapia de choque para frear a galopante hiperinflação (da ordem de 27.000%) que assolava o país, por meio do Decreto Supremo 21060. A política econômica aplicada foi de corte liberal que, embora tenha freado a inflação e contribuído para sanar as contas do Estado, teve como contrapartida a aplicação de demissões em massa no setor minerador, que foi denominada “relocalização”, e cortes de verbas para programas sociais.

Nas eleições presidenciais de 1989, ele ganhou a indicação interna do seu partido para ser o candidato à Presidência da República. Já como candidato, ele decidiu romper o “Pacto pela Democracia” com seu então aliado político, o ex-presidente Hugo Banzer Suárez, líder nacional da direita Ação Democrática Nacionalista (ADN). Banzer deveria receber o apoio do MNR em troca do apoio que o partido de Banzer deu no Congresso às medidas econômicas do governo de Víctor Paz Estenssoro. Sánchez de Lozada foi o candidato mais votado na eleição, mas longe da maioria absoluta, pelo que não conseguiu aceder à presidência. Banzer, que ficou em segundo lugar com 25,2% dos votos, decidiu dar seu apoio a Jaime Paz Zamora, do Movimento de Izquierda Revolucionaria (MIR) no Congresso Nacional, o terceiro candidato mais votado, para ser Presidente da República.

Primeira presidência (1993-1997)

Durante seu primeiro mandato, promulgou importantes reformas legislativas e constitucionais, como a Lei de Participação Popular, que municipalizou o território nacional, estendendo a jurisdição territorial dos 316 municípios então existentes à seção provincial, incluindo assim a população rural, em sua maioria de origem indígena, à “base do Estado”; Além disso, criou os Territórios Comunitários de Origem (TCO) para povos indígenas; a Lei INRA, que obrigava a certificação pelo Estado, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INRA), do cumprimento da Função Econômica e Social da terra; a Lei Florestal, que incorporava indígenas, organizações populares e empresários na exploração sustentável das florestas, a Reforma Educativa, que incluía pela primeira vez o multiculturalismo e o multilinguismo na educação oficial boliviana, o Seguro Materno Infantil e a modernização do Código de Processo Penal, entre outras. Entre as reformas constitucionais destacam-se: a criação do Tribunal Constitucional da Bolívia, que zela pela constitucionalidade das leis, decretos ou resoluções; a criação de circunscrições uninominais para a eleição direta de deputados; a criação da figura do Defensor do Povo, que zela pelos direitos humanos e pelas garantias das pessoas; entre outras reformas.

No aspecto econômico, o governo de Sánchez de Lozada promoveu um amplo e muito controverso programa de reformas, no qual se destaca o processo de capitalização das empresas públicas, que transferiu 49% das ações das empresas ferroviárias (ENFE), petrolíferas (YPFB), de telecomunicações (Entel), de eletricidade (ENDE) e Lloyd Aéreo Boliviano (LAB). Os outros 50%, que representavam o valor inicial das empresas, foram transferidos da propriedade do Estado para todos os bolivianos maiores de 21 anos, para um Fundo de Capitalização Coletiva (FCC), administrado pelas Administradoras de Fundos de Pensões (AFP), e os 1% restantes passaram a ser propriedade dos trabalhadores das empresas capitalizadas. Todos os bolivianos residentes no país, maiores de 21 anos em 31 de dezembro de 1995, eram beneficiários desse fundo.

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