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Golpe de Estado de 28 de Maio de 1926

Golpe de Estado que pôs fim ao primeiro período histórico republicano português

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O golpe de Estado de 28 de Maio de 1926, Revolução de 28 de Maio de 1926, ou Movimento de 28 de Maio de 1926, também conhecido pelos seus executores por Revolução Nacional, foi um golpe de Estado protagonizado por militares e civis antiliberais que resultou na queda da Primeira República Portuguesa e na instauração da Segunda República Portuguesa, e por fim transformada, após a aprovação da Constituição de 1933, em Estado Novo, regime que se manteve no poder em Portugal até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974. A revolução começou em Braga, comandada pelo general Gomes da Costa, sendo seguida de imediato em outras cidades como Porto, Lisboa, Évora, Coimbra e Santarém. Consumado o triunfo do movimento, a 6 de Junho de 1926, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, Gomes da Costa desfila à frente de 13 mil homens, sendo aclamado pelo povo da capital.

Implantada a 5 de Outubro de 1910, a Primeira República Portuguesa cedo deu sinais de instabilidade e de progressiva degradação das suas instituições. Para além das aventuras sidonistas, eram constantes os rumores e as ameaças de golpe.

Nos primeiros anos da década de 1920, terminada a Grande Guerra, a instabilidade cresceu: para além dos governos se sucederem a um ritmo alucinante (foram 23 os ministérios entre 1920 e 1926), os atentados bombistas e a forte actividade anarco-sindicalista criavam no país um clima pré-insurreccional que fazia adivinhar um fim próximo para o regime.

O princípio desse fim anunciado ocorreu a 19 de Outubro de 1921, apenas 11 anos após a implantação da República, quando, na sequência da demissão do governo presidido por Liberato Pinto, o protector da Guarda Nacional Republicana, então a guarda pretoriana do regime, e a sua posterior condenação a um ano de detenção (confirmada a 10 de Setembro de 1921 pelo Conselho Superior de Disciplina do Exército), um conjunto de militares ligados àquela força policial, a que se juntaram militares do Exército e da Armada, se sublevou.

A sublevação desembocou na chamada Noite Sangrenta, o assassinato por um grupo de marinheiros e arsenalistas sublevados de algumas das principais figuras da República. O coronel Manuel Maria Coelho era o chefe da sublevação. Acompanhavam-no Camilo de Oliveira e Cortês dos Santos, oficiais da Guarda Nacional Republicana, e o capitão-de-fragata Procópio de Freitas. Sem possibilidade de resistência, o governo presidido por António Granjo apresentou a sua demissão a António José de Almeida, tendo Granjo procurado refúgio em casa de Francisco Cunha Leal, o líder da ala esquerda do republicanismo e próximo da liderança do movimento revolucionário. Descoberto, foi levado ao Arsenal da Marinha, o centro revolucionário, e abatido a tiro. O mesmo aconteceu a diversas outras figuras gradas da política republicana, incluindo o almirante Machado Santos, o comandante José Carlos da Maia e o coronel Botelho de Vasconcelos, todos raptados por uma camioneta fantasma que percorreu Lisboa naquela noite.

A somar aos efeitos políticos e sociais da Noite Sangrenta, ao longo dos anos de 1924 e 1925 a crise agudiza-se, com um crescendo do sentimento de insegurança e da instabilidade política. Os atentados bombistas sucedem-se, com ataques que por vezes são semanais. A carestia de vida, afectando essencialmente o operariado, fortemente mobilizado pelas correntes anarco-sindicalistas, provoca manifestações, como a de 22 de Fevereiro de 1924, que frequentemente descambam em violência e confrontos, como os ocorridos nos Olivais, Lisboa, a 28 de Maio daquele ano.

Entre os militares vive-se um crescendo de sublevações e de indisciplina. Bem exemplificativo deste ambiente é a revolta da aviação: os militares aviadores aquartelados na Amadora sublevam-se na noite de 3 para 4 de Junho de 1924, depois da demissão do respectivo comandante. São cercados por tropas de Queluz, mas só no dia 7 aceitam render-se, graças à acção do general Bernardo Faria que entra no campo, desarmado e acompanhado por oficiais de várias unidades militares.

Logo a 14 de Julho registam-se confrontos entre militares, envolvendo o Exército e a Guarda Nacional Republicana, a que não estão alheias movimentações anarco-sindicalistas e de tendência fascista, anunciando o jornal A Época, a 13 de Agosto de 1924, nova tentativa golpista, desta vez um assalto ao forte da Ameixoeira que teria sido preparada por um comité integrado por João Lopes da Silva Martins Júnior, que desejava como chefe Gomes da Costa. Insinuava-se então que o golpe visava pôr o partido radical no poder e que o futuro ministro do trabalho seria José Carlos Rates, secretário-geral do Partido Comunista Português. A 28 de Agosto de 1924 é abortada nova sublevação, desta feita no castelo de São Jorge, onde são presos oito comunistas e um radical.

Os tumultos prosseguem um pouco por todas as zonas urbanas onde existisse operariado, aparecendo constantemente novas organizações e uma crescente violência.

A revolta de 18 de Abril de 1925

Considerado o primeiro ensaio do 28 de Maio de 1926, depois de boatos de uma tentativa de revolta monárquica a 5 de Março, no dia 18 de Abril de 1925, dá-se nova revolta militar, desta feita de grande magnitude e envolvendo, pela primeira vez desde 1870, oficiais generais no activo.

A revolta, que teve o apoio da Cruzada Nun’Álvares, era de carácter nacionalista e assumiu claras semelhanças com o golpe de Primo de Rivera em Espanha. Envolveu pelo menos 61 oficiais, tendo, entre os líderes militares Sinel de Cordes, Gomes da Costa, Raul Augusto Esteves e Alfredo Augusto Freire de Andrade, e, entre os conspiradores civis, Antero de Figueiredo, Carlos Malheiro Dias, José Adriano Pequito Rebelo e Martinho Nobre de Melo.

Seguindo um plano operacional que já se podia considerar clássico, pelas 17 horas do dia 18 de Abril, os revoltosos ocupam a Rotunda, com o batalhão de metralhadoras, o batalhão de sapadores de caminhos-de-ferro e a artilharia de Queluz. No dia seguinte Sinel de Cordes vai ao Quartel do Carmo tentar a conciliação. Entretanto os jornais O Século e o Diário de Notícias são suspensos e Cunha Leal, que não teria qualquer ligação com o episódio, é preso. Para o jugular do golpe teve especial destaque a acção do Ministro da Marinha, o almirante Pereira da Silva. Dominado o golpe e, pelo menos momentaneamente, restaurada a legitimidade democrática, a 21 de Abril é exonerado o Ministro da Guerra Ernesto Maria Vieira da Rocha, que defendera que se parlamentasse com os revoltosos.

A partir deste momento a situação precipita-se e logo a 19 de Julho dá-se nova revolta, desta vez tendo à frente o comandante José Mendes Cabeçadas e Jaime Baptista. É decretado o estado de sítio, mas Jaime Baptista, que estava detido no Forte de São Julião da Barra, consegue evadir-se e assalta o Forte do Bom Sucesso, enquanto Mendes Cabeçadas revoltava o cruzador Vasco da Gama. A muito custo a revolta é dominada por forças fiéis ao governo, comandadas por Agatão Lança, resultando um único ferido em combate (o capitão Armando Pinto Correia), sendo os implicados presos e julgados, mas rapidamente libertados e reintegrados, tal era a falta de autoridade das instituições da República.

Os momentos finais da Primeira República

Ainda decorriam as investigações e julgamentos das tentativas anteriores e já ocorriam novas ondas de boatos e movimentações. Era claro que Gomes da Costa e Mendes Cabeçadas não desistiam e um golpe vencedor estava para breve. Com a generalidade dos militares, e a maior parte da classe política, inconformados com a situação política de descrédito e ruína nacional, conspirava-se febrilmente, com Gomes da Costa aliciando altas patentes do Exército para aquilo que considerava a necessária arrancada patriótica que restaurasse o orgulho nacional.

Quando António Maria da Silva, a 18 de Dezembro de 1925, toma posse como Presidente do Conselho do 23.º governo desde 1920, era claro que a Primeira República vivia os seus últimos dias, já que todos os sectores de opinião, incluindo os velhos republicanos e os democratas e socialistas, aspiravam por estabilidade e segurança. Esse sentimento era agudizado pelo reconhecimento que, um pouco por toda a Europa, as forças pró-ordem pública cresciam e na vizinha Espanha a ditadura de Miguel Primo de Rivera, depois da vitória de Alhucemas e da criação do Directório Civil, parecia ter êxito crescente, servindo de exemplo para a ansiada regeneração nacional.

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