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Economia solidária

Economia solidária é definida como o "conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e

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Economia solidária é definida como o "conjunto de atividades econômicas – de produção, distribuição, consumo, poupança e crédito – organizadas sob a forma de autogestão." Compreende uma variedade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca, empresas autogestionárias, redes de cooperação, entre outras, que realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário.

Trata-se de uma forma de organização da produção, consumo e distribuição de riqueza centrada na valorização do ser humano e não do capital, caracterizada pela igualdade.

"A economia solidária é uma alternativa inovadora na geração de trabalho e na inclusão social, na forma de uma corrente do bem que integra quem produz, quem vende, quem troca e quem compra. Seus princípios são autogestão, democracia, solidariedade, cooperação, respeito à natureza, comércio justo e consumo solidário."

A economia solidária preconiza o entendimento do trabalho como um meio de emancipação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações de trabalho capitalistas.

Além disso, a economia solidária possui uma finalidade multidimensional, isto é, envolve a dimensão social, econômica, política, ecológica e cultural. Isto porque, além da visão econômica de geração de trabalho e renda, as experiências de economia solidária se projetam no espaço público, tendo como perspectiva a construção de um ambiente socialmente justo e sustentável. Vale ressaltar que a economia solidária não se confunde com o chamado "terceiro setor", que substitui o Estado nas suas obrigações legais e inibe a emancipação de trabalhadores, enquanto sujeitos protagonistas de direitos. A economia solidária reafirma, assim, a emergência de atores sociais, ou seja, a emancipação de trabalhadores como sujeitos históricos.

Milton Santos já se referia a algo que ele chamou de pequenos circuitos econômicos urbanos que desenvolviam-se em locais com algum grau de desenvolvimento em capital social. Com o tempo verificou-se o crescimento desse fenômeno, muitas vezes intrinsecamente ligado à escassez enfrentada em certa região.

É de crescente aceitação que a Economia Popular Solidária caracteriza um sistema econômico- ou modo de produção -diverso, ou seja, nele se produzem, distribuem e consome-se riquezas de maneira diferente das do capitalismo.

Apesar de a expressão economia solidária ter sido criada no Brasil, trata-se de um movimento que ocorre no mundo todo e diz respeito a produção, consumo e distribuição de riqueza com foco na valorização do ser humano. A sua base são os empreendimentos coletivos (associações, cooperativas, grupos informais e sociedades mercantis).

Pode-se dizer que a economia solidária se origina na Primeira Revolução Industrial, como reação dos artesãos expulsos dos mercados pelo advento da máquina a vapor. Na passagem do século XVIII ao século XIX, surgem na Grã-Bretanha as primeiras trade unions (sindicatos) e as primeiras cooperativas. Com a fundacão da cooperativa de consumo dos Pioneiros de Rochdale (1844), o cooperativismo de consumo se consolida em grandes empreendimentos e se espalha - primeiro pela Europa e depois pelos demais continentes.

Mas, desde uma visão intercultural, pode-se afirmar que práticas econômicas fundadas em princípios de solidariedade existiram em todos os continentes - e muito antes da Revolução Industrial. Práticas solidárias milenares no campo econômico foram reconhecidas e têm sido estudadas no cerne das diferentes culturas como elementos fundamentais da agregação e coexistência de comunidades humanas. Portanto, identificar a economia solidária apenas com as vertentes do movimento operário europeu seria um equívoco, pois sua história pode ser recontada, por exemplo, a partir das tradições da América pré-colombiana, ou dos povos africanos ou asiáticos, tanto quanto dos povos europeus. A expressão economia solidária, porém, foi cunhada somente na última década do século XX.

A economia solidária é um modo específico de organização de atividades econômicas. Ela se caracteriza pela autogestão, ou seja, pela autonomia de cada unidade ou empreendimento, e pela igualdade entre os seus membros.

Algumas características contribuem para o desenvolvimento de uma economia solidária, visto que, desemprego, desigualdade e exploração são atributos inexistentes dentro de um contexto solidário, ou seja, todas as partes se desenvolvem positivamente nesse modelo. Essa filosofia estrutural promove uma relação inversa ao capitalismo, pois o caráter humano e a união prevalecem perante outras virtudes, porém, não excluindo o objetivo financeiro inicial estipulado pelo capital.

Existem diferentes autores que se dedicam à conceituação da economia solidária, sendo que os principais são Paul Singer e Euclides Mance. Singer propõe que a economia solidária seja uma estratégia possível de luta contra as desigualdades sociais e o desemprego: "A construção da economia solidária é uma destas outras estratégias. Ela aproveita a mudança nas relações de produção provocada pelo grande capital para lançar os alicerces de novas formas de organização da produção, à base de uma lógica oposta àquela que rege o mercado capitalista. Tudo leva a acreditar que a economia solidária permitirá, ao cabo de alguns anos, dar a muitos, que esperam em vão um novo emprego, a oportunidade de se reintegrar à produção por conta própria individual ou coletivamente...”

Já de acordo com Mance, o conceito vai além e agrega ao conceito a noção não apenas de geração de postos de trabalho, mas sim uma colaboração solidária que visa a construção de sociedades pós-capitalistas em que se garanta o bem-viver de todas as pessoas: "...ao considerarmos a colaboração solidária como um trabalho e consumo compartilhados cujo vínculo recíproco entre as pessoas advém, primeiramente, de um sentido moral de corresponsabilidade pelo bem-viver de todos e de cada um em particular, buscando ampliar-se o máximo possível o exercício concreto da liberdade pessoal e pública, introduzimos no cerne desta definição o exercício humano da liberdade...".

A economia popular solidária é "o conjunto de empreendimentos produtivos de iniciativa coletiva, com certo grau de democracia interna e que remuneram o trabalho de forma privilegiada em relação ao capital, seja no campo ou na cidade. Tolerar ou mesmo estimular a formação de empreendimentos alternativos aos padrões capitalistas normalmente aceitos, tais como cooperativas autogeridas é, objetivamente falando, uma forma de reduzir o passivo corrente que se materializa em ondas crescentes de desemprego e falências. (...) Tais empreendimentos encontram potencialmente no trabalho coletivo e na motivação dos trabalhadores que os compõem, uma importante fonte de competitividade reconhecida no capitalismo contemporâneo. Enquanto no fordismo a competitividade é obtida através das economias de escala e de uma crescente divisão e alienação do trabalho associadas a linhas produtivas rígidas – automatizadas ou não -, na nova base técnica que está se configurando, uma importante fonte de eficiência é a flexibilização.”

No capitalismo, o trabalhador é separado dos meios de produção, que anteriormente controlava. Segundo Paul Singer, "a empresa solidária nega a separação entre trabalho e posse dos meios de produção, que é reconhecidamente a base do capitalismo. (...) A empresa solidária é basicamente de trabalhadores, que apenas secundariamente são seus proprietários. Por isso, sua finalidade básica não é maximizar lucro mas a quantidade e a qualidade do trabalho".

A economia solidária, então, apresenta-se como uma "reconciliação" do trabalhador com os meios de produção e fornece, de acordo com Gaiger (2003), uma experiência profissional fundamentada na equidade e na dignidade, na qual ocorre um enriquecimento do ponto de vista cognitivo e humano. Com as pessoas mais motivadas, a divisão dos benefícios definida por todos os associados e a solidariedade, "o interesse dos trabalhadores em garantir o sucesso do empreendimento estimula maior empenho com o aprimoramento do processo produtivo, a eliminação de desperdícios e de tempos ociosos, a qualidade do produto ou dos serviços, além de inibir o absenteísmo e a negligência"

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