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Dias Toffoli

Jurista e magistrado brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal

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José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), do qual foi presidente de 2018 a 2020. Foi, também, advogado-geral da União de 2007 a 2009, no segundo governo Lula, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral de 2014 a 2016.

Bacharel em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1990), ingressou na advocacia em 1991, tendo sido consultor jurídico na Central Única dos Trabalhadores de 1993 a 1994, assessor parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo em 1994 e assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados de 1995 a 2000. Foi também professor de direito constitucional e direito de família no Centro de Ensino Unificado de Brasília de 1996 a 2002 e chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001.

Atuou como advogado de três campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, nas eleições de 1998, 2002 e 2006. Com a vitória de Lula em 2002, Toffoli foi designado como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, função que exerceu de 2003 a 2005. Após, exerceu a advocacia privada entre 2005 e 2007, quando foi indicado pelo presidente Lula para o cargo de advogado-geral da União.

É juiz desde 2009, quando foi indicado por Lula para o cargo de ministro do STF. Exerceu também a função de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, tendo presidindo-o de 2014 a 2016, além de presidir a comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral brasileiro.

Trajetória profissional e política

Filho do cafeicultor e marceneiro Luiz Toffoli e da professora e catequista Sebastiana Seixas Dias Toffoli, foi o oitavo de nove filhos em uma família de cafeicultores de renda média, descendente de italianos e católica. É torcedor do Palmeiras.

Estudou em um dos colégios mais tradicionais do Rio de Janeiro, o Colégio Pedro II e graduou-se em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1986–1990). Durante o período de faculdade, foi diretor do Centro Acadêmico XI de Agosto.

Trabalhou inicialmente como advogado em São Paulo, de março de 1991 a julho de 1995. Nesse período, foi consultor jurídico do Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da Central Única dos Trabalhadores, de 1993 a 1994, e assessor parlamentar do deputado estadual Arlindo Chinaglia na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (1994).

Em 1994 e 1995 prestou concurso para juiz substituto do Estado de São Paulo mas foi reprovado nas duas vezes.

Entre 1995 e 2000 foi assessor jurídico da liderança do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados, em Brasília.

De 1996 a 2002, foi professor de direito constitucional e direito de família na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (UNICEUB). Também lecionou direito constitucional na Escola da Magistratura da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis) em 2002.

Foi chefe de gabinete da Secretaria de Implementação das Subprefeituras do Município de São Paulo em 2001, durante a gestão da prefeita Marta Suplicy. De março de 2001 a dezembro de 2002, atuou na advocacia privada como sócio do Escritório Toffoli & Telesca Advogados Associados S/C.

Foi advogado do Partido dos Trabalhadores nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 1998, 2002 e 2006.

Com a eleição de Lula em 2002, Toffoli foi designado para o cargo de subchefe da área de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, que ele exerceu de janeiro de 2003 a julho de 2005, durante a gestão do ministro da Casa Civil José Dirceu. Após a saída de Dirceu do ministério, Toffoli foi exonerado, a pedido, pela ministra Dilma Rousseff.

Retornando à advocacia privada, foi sócio do Escritório Toffoli & Rangel Advogados, de agosto de 2005 a fevereiro de 2007. No mês seguinte, voltou a integrar o governo, ao ser nomeado por Lula para o cargo de advogado-geral da União, função que exerceu até outubro de 2009.

É juiz desde 23 de outubro de 2009, quando, também por indicação de Lula, se tornou ministro do STF. Foi ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, em vaga destinada a membro do STF, de 29 de maio de 2012 a 12 de maio de 2016, tendo presidido a corte eleitoral no biênio 2014-2016.

Em 13 de setembro de 2018, foi empossado como presidente do STF, sendo o ministro mais jovem a assumir essa função, aos 50 anos.

Serviu como presidente da República entre os dias 23 e 25 de setembro de 2018, tendo sido o sétimo presidente do STF a assumir interinamente a chefia do Poder Executivo, e nessa função sancionou a Lei n.º 13 718, de 24 de setembro de 2018, que torna crime atos de importunação sexual.

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