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Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas

Feriado nacional português

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O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas celebra a data de 10 de Junho de 1580, data da morte de Camões, sendo também este o dia dedicado ao Anjo Custódio de Portugal. Este é também o dia da Língua Portuguesa, dos cidadãos e das Forças Armadas.

Durante o Estado Novo, de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, era celebrado como o Dia da Raça: a raça portuguesa ou dos portugueses.

A primeira referência ao caráter festivo do dia 10 de Junho é no ano 1880 por um decreto real de D. Luís I que declara "Dia de Festa Nacional e de Grande Gala" para comemorar apenas nesse ano os 300 anos da hipotética data da morte de Luís de Camões, 10 de junho de 1580. A data foi comemorada nesse ano em grande parte devido à iniciativa de Teófilo Braga, destacado intelectual republicano.

Na sequência dos trabalhos legislativos após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto em 12 de Outubro estipulando os feriados nacionais. Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica e laicizar o Estado.

Neste decreto ficaram consignados os feriados de 1 de Janeiro, Dia da Fraternidade Universal; 31 de Janeiro, que evocava a revolução falhada no Porto, e portanto foi consagrado aos mártires da República; 5 de Outubro, Dia dos heróis da República; 1 de Dezembro, o Dia da Autonomia (Restauração da Independência) e o Dia da Bandeira; e 25 de Dezembro, que passou a ser considerado o Dia da Família, laicizando a festa religiosa do Natal.

O decreto de 12 de Junho dava ainda a possibilidade de os concelhos escolherem um dia do ano que representasse as suas festas tradicionais e municipais.

A 4 de Junho de 1920 é publicada a Lei n.º 983, considerando feriado nacional o dia 10 de Junho de 1920. Este dia é dedicado à inauguração dos monumentos em homenagem aos Portugueses mortos pela Pátria na grande guerra.

A 2 de Fevereiro de 1924 é publicada a Lei n.º 1.540, que determina que o dia 5 de Fevereiro de 1924 seja considerado feriado nacional em honra do imortal poeta Luís de Camões.

A 25 de Maio de 1925 é publicada a Lei n.º 1.783, que considera nacional a Festa de Portugal, que se celebrará no dia 10 de Junho de cada ano.

A 1 de Agosto de 1929, através do decreto n.º 17.171, são fixados os feriados gerais da República, incluindo-se o dia 10 de Junho como comemorativo da Festa de Portugal.

Com a entrada em vigor da Constituição de 1933, todas estas leis ficaram sem efeito.

A 4 de Janeiro de 1952 procede-se à revisão dos feriados nacionais através do Decreto n.º 38.596. Este institui o dia 10 de Junho como "Dia de Portugal", consagrado à Festa Nacional, comemorativo de Camões, pelo alto valor nacional e pela projecção universal da obra do nosso grande épico, na qual se consubstanciam as maiores glórias dos Descobrimentos.

Dia de Camões, de Portugal e da Raça e Dia das Comunidades Portuguesas

O 10 de Junho começou a ser particularmente exaltado com o Estado Novo, o regime instituído em Portugal em 1933 sob a direção de António de Oliveira Salazar. A generalização dessas comemorações deveu-se bastante à cobertura dos meios de comunicação social.

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial. Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde o ano 2013 a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

Dia do Anjo Custódio de Portugal

A pedido do rei D. Manuel I de Portugal, o Papa Júlio II instituiu em 1504 a festa do «Anjo Custódio do Reino» cujo culto já seria antigo em Portugal. O pedido terá sido feito ao papa Leão X e este autorizou a sua realização no terceiro Domingo de Julho. A sua devoção quase desapareceu depois do séc. XVII, mas seria restaurada mais tarde, em 1952, quando mandada inserir no Calendário Litúrgico português pelo Papa Pio XII, para comemorar o Dia de Portugal no 10 de Junho.

Terá surgido pela primeira vez na Batalha de Ourique, e a sua devoção deu uma tal vitória às forças de D. Afonso Henriques sobre os invasores muçulmanos que lhe deu a oportunidade de autoproclamar-se rei de Portugal.

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