Neste Dia

Dia da bandeira

Data comemorativa

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Um dia da bandeira é uma data, normalmente comemorativa, relacionada com uma determinada bandeira, que pode ser a bandeira nacional do respetivo país ou eventualmente outra.

A designação pode aplicar-se a dois tipos de situações. Na primeira, os dias da bandeira são todos aqueles em que — por norma legal ou por mera tradição — determinada bandeira deve ser içada em certos locais, como repartições públicas, escolas, monumentos, embaixadas, quarteis e embarcações. Na segunda situação, o dia da bandeira consiste numa data especialmente dedicada à celebração e homenagem a uma bandeira específica. Em ambas as situações, o dia da bandeira é naturalmente uma ocasião em que a bandeira deve ser desfraldada.

Os dias da bandeira são geralmente estabelecidos e regulados pelas instituições governamentais dos países, regiões ou localidades em que vigorarem. Esse estabelecimento e regulação pode resultar de leis emitidas pelo respetivo órgão legislativo, de decretos emitidos pelo órgão executivo ou mesmo de proclamações feitas pelo chefe de Estado. Para além de indicar a data em que a bandeira deve ser içada, a lei, decreto ou proclamação pode especificar os locais específicos onde o deve ser, bem como definir se deve ser içada no tope ou a meio mastro. Contudo, em alguns casos, os dias da bandeira e a forma como a mesma deve ser desfraldada nessas datas não estão oficialmente regulados, seguindo-se regras meramente estabelecidas pelo costume e tradição.

No Brasil, a comemoração ocorre todos os anos no dia 19 de novembro, pois essa foi a data de instituição da bandeira nacional republicana, no ano de 1889. Nessa data ocorrem comemorações cívicas, pois normalmente acompanhadas ao canto do Hino à Bandeira. A bandeira foi adotada pelo decreto nº 4 no dia 19 de novembro de 1889. Esse decreto foi preparado por Benjamin Constant, membro do governo provisório.

Ao meio-dia (12h00) do Dia da Bandeira (19 de novembro), as bandeiras inservíveis (rasgadas, descoloridas, etc.) devem ser incineradas em Cerimonial Peculiar.

Em Portugal, o 1.º de dezembro está oficialmente solenizado como o dia da Festa da Bandeira Nacional. A primeira Festa da Bandeira foi celebrada a 1 de dezembro de 1910, ocasião que serviu para a adoção e apresentação ao público da atual bandeira nacional. A data coincide com a de celebração e aniversário da Restauração da Independência, ocorrida a 1 de dezembro de 1640.

A Festa da Bandeira Nacional surgiu no âmbito do processo de adoção de um novo modelo de bandeira nacional, resultante da implantação da República Portuguesa em 5 de outubro de 1910. Face à necessidade sentida por vários líderes políticos republicanos em adotar novos símbolos que marcassem a mudança de regime, a 15 de outubro, o Governo Provisório da República Portuguesa nomeou uma comissão para estudar e apresentar o projeto de uma nova bandeira nacional. Entretanto e ainda antes de ter aprovado o novo modelo de bandeira, o Governo Provisório decretou, a 24 de novembro, que o dia 1 de dezembro fosse solenizado com a Festa da Bandeira Nacional e que a organização e direção dessa festa fosse incumbida, nas diversas cidades e vilas da República, às respetivas municipalidades. A data escolhida para a Festa da Bandeira foi assim a do aniversário da Restauração da Independência em 1640, cuja celebração foi mantida pelo novo regime republicano, passando a ser um feriado nacional oficialmente denominado "Dia da Liberdade da Pátria".

O novo modelo de bandeira nacional — cuja escolha seria envolta em forte polémica e contestação, em virtude da opção pelas cores republicanas verde e vermelha em detrimento das cores nacionais azul e branca — seria aprovado pelo Governo Provisório a 29 de novembro de 1910, portanto quase na véspera do dia escolhido para a celebração da Festa da Bandeira. A fim das novas bandeiras estarem prontas para a Festa da Bandeira, é dada ordem à Cordoaria Nacional para produzir, rapidamente e em grande escala, exemplares das mesmas.

Assim, no dia 1 de dezembro de 1910 e coincidindo com os 270 anos da Restauração da Independência, celebra-se a primeira Festa da Bandeira com a apresentação ao país da nova bandeira nacional. Em Lisboa, a nova bandeira parte, integrada num desfile, da Câmara Municipal até ao Monumento aos Restauradores, no qual é pela primeira vez hasteada. Além de Lisboa, existiram celebrações em outros locais do país.

O 1.º de dezembro manteve-se como feriado nacional até à atualidade (com uma breve interrupção entre 2013 e 2015). Apesar do decreto de 22 de novembro de 1910 nunca ter sido expressamente revogado e portanto esta data ainda se manter oficialmente como a da Festa da Bandeira Nacional, aparentemente a sua celebração restringiu-se aos primeiros tempos da república, sendo hoje ignorada pela grande maioria do público. O foco das comemorações do 1.º de dezembro tem sido apenas a celebração da Restauração da Independência, sendo rara ou mesmo inexistente a inclusão de homenagens específicas à bandeira nacional.

Dias da bandeira em todo o mundo

Segue abaixo a lista de dias da bandeira em diversos países do mundo e em algumas das suas subdivisões administrativas. Os países ou subdivisões que não são amplamente reconhecidos internacionalmente são apresentados em cor de rosa. Os estados extintos são apresentados em cinza escuro.

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Dia da bandeira | World in Stories