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Crise política na Bolívia em 2019

Crise política boliviana em 2019

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Crise política na Bolívia em 2019 ou crise pós-eleitoral na Bolívia em 2019 refere-se a uma crise política iniciada pelas manifestações que eclodiram em 20 de outubro, após a divulgação dos primeiros resultados das eleições gerais de outubro, que deram a vitória ao então presidente Evo Morales, reeleito no primeiro turno.

Em 10 de novembro de 2019, a dezenove dias de protestos civis ocorridos após os controversos resultados eleitorais, reivindicações de novas eleições pelos manifestantes e líderes opositores de Morales e a divulgação de um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) que alegava irregularidades no processo eleitoral, os sindicatos, as Forças Armadas e a polícia boliviana exigiram que o presidente Evo Morales se demitisse. Depois que o general Williams Kaliman Romero tornou público o requerimento de demissão presidencial, Morales cumpriu, acompanhado de outras renúncias de vários políticos de alto escalão ao longo do dia, alguns citando temores pela segurança de suas famílias. O governo do México ofereceu asilo político a Morales no dia seguinte, o qual Morales aceitou um dia depois. Tanto Morales como o vice-presidente Álvaro García Linera e a presidente do Senado, Adriana Salvatierra, apresentaram a renúncia depois de denunciar hostilidades, agressões e ameaças contra suas famílias e as de outros servidores públicos e legisladores do governo.

A segunda vice-presidente do Senado, a senadora da oposição Jeanine Áñez, assumiu o cargo de presidente em 12 de novembro, sendo a próxima na linha para a presidência depois que um vazio de poder foi deixado após uma série de renúncias. Isso não foi isento de controvérsias, pois sua nomeação inicial foi feita durante uma breve sessão legislativa que carecia de quórum, devido a um boicote do partido de Morales, o Movimento para o Socialismo (MAS). O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia confirmou a posse de Áñez no cargo como legítima e o partido no poder retornou a maioria dos membros para ambas as câmaras, com alguns assumindo postos importantes como líder do Senado. Eles também se comprometeram a trabalhar com o governo interino para novas eleições.

Apesar do retorno de seu partido ao papel de governo, Morales pediu que o povo boliviano rejeitasse a liderança de Áñez. Ele e seus apoiadores argumentam que o evento foi um golpe de Estado. Políticos, acadêmicos e jornalistas internacionais ficaram divididos entre descrever o evento como um golpe de Estado ou uma revolta popular.

Em 20 de outubro de 2019 ocorreu o primeiro turno de votações para todos os cargos governamentais. O Tribunal Supremo Eleitoral publicou duas séries de contagens pouco depois do fechamento da votação. As duas contagens estabelecidas mostraram que Morales liderava com menos de dez pontos percentuais às 7h40 da noite, no horário local, momento em que foram interrompidas as atualizações. Uma vantagem de menos de 10 pontos daria como resultado um segundo turno eleitoral. Às 9h25 da noite, sem atualizações, o presidente Morales declarou-se vencedor. Mesmo que a contagem dos votos nas zonas rurais estivessem a seu favor, a Organização dos Estados Americanos (OEA), organismo que observava as eleições, declarou que se Morales não ganhasse diretamente, com vantagem acima de 10 pontos, seria insignificante, e deveria ser realizada uma segunda votação. Todos os organismos internacionais que observaram, expressaram sua preocupação pela paralisação de um dia na apuração dos votos. Depois de 24 horas, as atualizações reiniciaram-se, mas com um grande aumento de votos para Morales, em relação à atualização anterior.

Em 21 de outubro de 2019, o Órgão Eleitoral Plurinacional informou uma contagem ainda incompleta, com 95,3% dos votos apurados, com uma margem muito acima dos 10 pontos a favor de Morales, que não tinha como ser revertida, evitando assim um segundo turno. Morales permaneceria no poder por um quarto mandato, com várias irregularidades e além dos dois períodos, que o próprio Morales tinha anulado. Partidos opositores boliviano, bem como governos estrangeiros e observadores internacionais pediram uma auditoria do processo de apuração e resultados. A auditoria começou em 31 de outubro, a cargo da OEA e observada pela Espanha, México e Paraguai.

Em 6 de novembro, a oposição boliviana publicou um relatório de 190 páginas que continha acusações de fraude e irregularidades como adições errôneas de atas eleitorais, alteração de dados e atas eleitorais em que o partido dirigente obteve mais votos que os eleitores registrados, e o enviou à OEA e às Nações Unidas. Em 9 de novembro, opositores bolivianos tomaram os estúdios das principais emissoras de rádio e televisão estatais, obrigando a suspender os boletins informativos. À tarde, manifestantes tinham isolado os estúdios, retendo por umas duas horas os jornalistas, ameaçando-os de destruir equipamentos e interromper as transmissões. Horas depois, dois meios de comunicação estatais bolivianos sofreram atos de hostilidade por parte de manifestantes na cidade de La Paz que feriram membros da defensoria, que foram intervir. A sede da televisão estatal Bolívia TV e da rede de rádio Pátria Nova no centro de La Paz tiveram seus acessos bloqueados, até que seus funcionários pudessem sair.

No final de fevereiro de 2020, especialistas do Instituto de Tecnologia de Massachusetts publicaram um estudo com a conclusão de que não houve nenhuma evidência estatística de fraude nas eleições presidenciais de outubro de 2019 na Bolívia. Os estudiosos classificaram as conclusões do relatório divulgado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) em novembro como "profundamente falhas". Em contrapartida, A OEA criticou o relatório, afirmando que este não considerou as conclusões mais relevantes da auditoria da organização, como mudanças na ata e falsificação de assinaturas. Segundo a carta enviada pela OEA ao jornal The Washington Post, que publicou o estudo do MIT, a análise feita pelo instituto não teria considerado que, durante a apuração, os dados foram redirecionados para dois servidores que não eram controlados pelo Supremo Tribunal Eleitoral e que, quando foi reiniciada a contagem depois que o sistema de transmissão fora interrompido, os dados passaram a apresentar uma tendência "altamente improvável" a favor de Morales.

Houve relatos de confrontos ocorridos no dia 21 de outubro em Sucre, Oruro, Cochabamba, La Paz e outras cidades. Centenas de pessoas iniciaram protestos em frente à sede do TSE e enfrentaram a polícia, que reagiu com bombas de gás lacrimogêneo. No dia 22 de outubro o vice-presidente do TSE, Antonio Costas, pediu demissão em meio a fortes críticas. No mesmo dia, os protestos levaram ao fechamento da fronteira com o Brasil, entre a cidade de Puerto Quijarro, na Bolívia e Corumbá, no Brasil. No dia seguinte, o presidente Evo Morales, anunciado como reeleito para o cargo, declarou em sua rede social que o país estava em estado de emergência e "em mobilização pacífica, constitucional e permanente". A Organização dos Estados Americanos (OEA) convocou então uma sessão de seu Conselho Permanente em Washington, para acompanhar a situação na Bolívia.

As autoridades bolivianas aceitaram que fosse feita uma auditoria da OEA e propuseram que a comunidade cívica de Carlos Mesa se juntasse a elas, e que uma recusa exigiria uma nova eleição. O chefe da missão da OEA disse que estava se retirando da auditoria "para não comprometer sua imparcialidade" após a publicação na imprensa de um artigo que ele havia escrito antes da eleição, no qual denunciava o presidente boliviano.

No dia 7 de Novembro, Patricia Arce, prefeita da cidade de Vinto, do Movimento Ao Socialismo (MAS), foi humilhada publicamente por uma multidão de opositores que a raptaram e a fizeram assinar uma carta de demissão improvisada. Além de a pulverizarem com tinta, cortaram-lhe o cabelo e obrigaram-na a andar descalça durante vários quilômetros. A Câmara Municipal foi incendiada.

Em várias cidades do país, policiais se manifestavam contra o governo, na forma de "motim policial". O governo afirmou que o uso do exército contra os amotinados seria descartado.

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