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Costa e Silva

27.º presidente do Brasil (1967–1969)

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Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 – Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro. Foi o 27.º Presidente do Brasil, o segundo do período da ditadura militar. Era filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva, e irmão de Riograndino da Costa e Silva. Segundo Gardelin e Martins, Artur da Costa e Silva teve também como irmãos Raquel da Costa e Silva, Amélia Silva Fregapani.

Nascido em Taquari, no interior do Rio Grande do Sul, Costa e Silva era general do Exército Brasileiro quando assumiu a presidência da república e já havia ocupado o Ministério da Guerra no governo anterior, do marechal Castelo Branco.

Seu governo, a partir da decretação do Ato Institucional Número Cinco (AI-5), iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar, à qual o general Emílio Garrastazu Médici, seu sucessor, deu continuidade. O Ato Institucional Número Cinco deu-lhe poderes para fechar o Congresso Nacional, cassar políticos e institucionalizar a repressão em resposta ao aumento da oposição ao regime. Essa repressão ocorreu por meios legais e ilegais, como torturas contra a população civil.

O governo de Costa e Silva também foi marcado pelo crescimento de 15,72% do produto interno bruto (média de 7,86%) e 10,68% da renda per capita (média de 5,34%) graças ao Programa de Ação Econômica do Governo (PAEG). Costa e Silva assumiu com a inflação em 25,01% e entregou a 19,31%, período conhecido como milagre econômico brasileiro, que duraria de 1968 até 1973.

Era filho de Aleixo Rocha da Silva, que era comerciante e um dos fundadores, em 1886, do Clube Republicano de Taquari, e de Almerinda Mesquita da Costa e Silva. Segundo algumas fontes, ambos eram portugueses. Frequentemente se afirma que Costa e Silva era filho de madeirenses; contudo segundo pesquisa do historiador Fabio Koifman, os seus pais nasceram no Rio Grande do Sul, assim como os seus avós. O estrangeiro mais recente na genealogia de Costa e Silva foi um bisavô nascido em Lisboa, de acordo com a pesquisa.

Iniciou sua carreira militar em 1912, ao ingressar no Colégio Militar de Porto Alegre, onde concluiu o curso secundário como primeiro da turma, comandando o batalhão escolar na condição de capitão-aluno. Sentou praça em março de 1918 na 1.ª Companhia de Estabelecimento, ingressando a seguir na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro.

Foi declarado Aspirante a oficial da arma de infantaria em 18 de janeiro de 1921, sendo o terceiro de sua turma. Designado para o 1.º Regimento de Infantaria, na Vila Militar (Rio de Janeiro), foi promovido dois meses depois a segundo-tenente.

Em 1922, envolveu-se no levante deflagrado no dia 5 de julho, simultaneamente no Rio de Janeiro e em Mato Grosso, em protesto contra a eleição de Artur Bernardes à Presidência da República e as punições impostas pelo Governo Epitácio Pessoa a militares, com o fechamento do Clube Militar e a prisão do marechal Hermes da Fonseca. Por ter-se recusado a acompanhar seu regimento na repressão aos insurretos da Escola Militar, foi detido e transferido para o navio-presídio Alfenas, onde permaneceria por três meses.

Durante esse período ficou noivo de Yolanda Gibson Barbosa, filha do general Severo Correia Barboza, seu professor na Escola Militar, e de Arminda Craveiro Ramos. Casariam em 1925.

Promovido a primeiro-tenente em outubro de 1922, Costa e Silva servia no 7.º Regimento de Infantaria, em Santa Maria, quando foi convocado a comparecer ao Rio de Janeiro para responder ao inquérito por envolvimento no levante da Vila Militar. Enquanto aguardava, em liberdade mas desligado do Exército, o resultado do processo, residiu numa pensão no Rio de Janeiro com o então tenente Juarez Távora e, para sobreviver, escreveu nessa época, sob o pseudônimo de Raul D’Alva, para o jornal O Imparcial. Manteve também no Taquariense uma coluna intitulada “Coisas do Rio”, ministrando além disso aulas particulares para alunos da Escola Militar.

Estagiou nos Estados Unidos, de janeiro a junho de 1944, após ter sido instrutor-adjunto de tática geral da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército.

Como Coronel, foi adido militar na Argentina de 1950 a 1952.

Foi promovido a General de Brigada em 2 de agosto de 1952. Comandou a Infantaria Divisionária da 2.ª Divisão de Infantaria, em Caçapava, de 8 de abril de 1954 a 12 de novembro de 1955.

Também comandou a 3.ª Região Militar, em Porto Alegre, de 1957 a 1959 e a 2.ª Divisão de Infantaria, em São Paulo, entre 14 de fevereiro de 1959 e 7 de julho de 1961.

Alcançou o último posto, General de Exército, em 25 de novembro de 1961 e comandou o IV Exército, em Recife, de 17 de agosto de 1961 a 28 de setembro de 1962.

Chefiou o Departamento-Geral do Pessoal, entre 25 de outubro de 1962 e 31 de julho de 1963. Em seguida, foi chefe do Departamento de Produção e Obras.

No Governo João Goulart, reprimiu com eficiência as manifestações estudantis no Nordeste, mas acabou afastado do comando do IV Exército. Ao final de 1963, participou ativamente da conspiração que derrubou o Presidente da República João Goulart. Este assumiu a Presidência depois da renúncia do Presidente Jânio Quadros, do qual era vice-presidente. Os militares acusavam Goulart de estar tramando um golpe de estado e Costa e Silva acabou por assumir o Ministério da Guerra logo depois do golpe de 1964, no dia 31 de março de 1964, permanecendo no cargo durante o Governo Castelo Branco, iniciado em 15 de abril de 1964.

Como ministro da Guerra, Costa e Silva tomou a posição de defensor dos interesses da chamada linha dura, vertente ultradireita das Forças Armadas, e, com o AI-2, que transferiu a eleição do novo presidente para o Congresso Nacional, impôs-se como candidato à sucessão de Castelo Branco, alijando os militares castelistas – como o futuro presidente Ernesto Geisel e seu futuro auxiliar Golbery do Couto e Silva – de postos de responsabilidade.

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