Neste Dia

Corrupção

Comportamento fraudulento e desonesto

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Corrupção é uma forma de desonestidade ou crime praticado por uma pessoa ou organização a quem é confiada uma posição de autoridade, a fim de obter benefícios ilícitos ou abuso de poder para ganho pessoal. A corrupção pode envolver muitas atividades que incluem o suborno, o tráfico de influência e a apropriação indébita além de também poder envolver práticas que são legais em muitos países.

A corrupção e o crime são ocorrências sociológicas endêmicas que aparecem com frequência regular em praticamente todos os países em escala global em graus e proporções variados. Cada nação individual aloca recursos domésticos para o controle e regulação da corrupção e a dissuasão do crime. As estratégias adotadas para combater a corrupção são frequentemente resumidas sob o termo genérico anticorrupção. Além disso, iniciativas globais como as o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 parte dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas também têm o objetivo específico de reduzir substancialmente a corrupção em todas as suas formas.

A Transparência Internacional define corrupção como o uso indevido de poder confiado a alguém, com o objetivo de obter vantagens pessoais.

A palavra "corrupção" deriva do termo latino corruptiōnem, que é o caso acusativo singular de corruptiō. Este termo, por sua vez, origina-se da junção, com assimilação da consoante nasal, do prefixo com- (que provavelmente atua como um intensificador) ao radical ruptiō (que significa rompimento). Santo Agostinho, em sua obra, propôs uma explicação alternativa para a origem do termo, associando-o à combinação de cor (que significa coração) e ruptus (rompido). No entanto, fontes contemporâneas não confirmam essa interpretação.

Stephen D. Morris, um professor de política, escreve que a corrupção política é o uso ilegítimo do poder público para beneficiar um interesse privado. O economista Ian Senior define a corrupção como uma ação para (a) fornecer secretamente (b) um bem ou um serviço a um terceiro (c) para que ele ou ela possa influenciar determinadas ações que (d) beneficiem o corrupto, um terceiro ou ambos (e) em que o agente corrupto tem autoridade. Daniel Kaufmann, economista do Banco Mundial, estende o conceito para incluir a "corrupção legal", em que o poder é abusado dentro dos limites da lei - aqueles com poder geralmente têm a capacidade de fazer leis para sua proteção. O efeito da corrupção na infraestrutura é aumentar os custos e o tempo de construção, diminuir a qualidade e diminuir o benefício.

A corrupção pode ocorrer em diferentes escalas. A corrupção varia de pequenos favores entre um pequeno número de pessoas (pequena corrupção), à corrupção que afeta o governo em grande escala (grande corrupção) e à corrupção que é tão prevalente que faz parte da estrutura cotidiana da sociedade, incluindo a corrupção como um dos sintomas do crime organizado.

A "pequena corrupção" ocorre em uma escala menor e ocorre no final da implementação dos serviços públicos quando os funcionários públicos se encontram com o público. Por exemplo, em muitos lugares pequenos, como escritórios de registro, estações de polícia e muitos outros setores privados e governamentais.

A "grande corrupção" é definida como a corrupção que ocorre nos níveis mais altos do governo de uma maneira que requer uma subversão significativa dos sistemas políticos, legais e econômicos. Tal corrupção é comumente encontrada em países com governos autoritários ou ditatoriais, mas também naqueles que não possuem o policiamento adequado da corrupção.

O sistema governamental em muitos países é dividido em ramos legislativo, executivo e judiciário na tentativa de fornecer serviços independentes menos sujeitos à grande corrupção devido à sua independência um do outro.

"Corrupção sistêmica" (ou "corrupção endêmica") é a corrupção, que é principalmente devido às fraquezas de uma organização ou processo. Pode ser contrastada com funcionários ou agentes individuais que atuam de forma corrupta dentro do sistema.

Fatores que incentivam a corrupção sistêmica incluem incentivos conflitantes; poderes discricionários (isto é, sem limites); poderes monopolísticos; falta de transparência; baixos salários e uma cultura de impunidade. Os atos específicos de corrupção incluem "suborno, extorsão e desfalque" em um sistema em que "a corrupção se torna a regra e não a exceção". Os estudiosos distinguem entre corrupção sistêmica centralizada e descentralizada, dependendo de qual nível de corrupção estatal ou governamental ocorre; em países como os estados pós-soviéticos ocorrem ambos os tipos.

Alguns estudiosos argumentam que existe um dever dos governos ocidentais de lutar contra a corrupção sistemática dos governos dos países subdesenvolvidos.

Uma das formas mais comuns em que se pode classificar as corrupções é a divisão entre corrupção ativa e passiva. A corrupção ativa ocorre quando se oferece vantagem indevida a um funcionário público em troca de algum benefício. Por outro lado, a corrupção passiva só pode ser praticado por funcionário público. O simples ato de oferecer proposta ilícita é o suficiente para caracterizar o crime, não sendo necessário que o outro aceite.

A expressão "corrupção sistêmica" é utilizada quando a prática de corrupção se torna generalizada e abrange diversos setores da sociedade, principalmente o governo e grandes empresas, de forma que a prática se torne rotineira ou normal. Em outras palavras, é quando a corrupção se torna parte do sistema.

No Brasil, a Operação Lava Jato é considerada como um dos grandes esforços contra a corrupção sistêmica, porém controvérsias da atuação de Sergio Moro, Deltan Dallagnol e outros colocaram a reputação da própria operação em cheque, especialmente após o escândalo da Vaza Jato. Com o passar do tempo e evidências de conluio, processos foram anulados pelo ministro Dias Toffoli e, mesmo em 2025, pedidos nesse sentido seguiram sendo feitos.

Corrupção e crescimento econômico

A corrupção pode impactar negativamente a economia tanto diretamente, por exemplo, por meio de evasão fiscal e lavagem de dinheiro, quanto indiretamente, ao distorcer a concorrência leal e os mercados justos e ao aumentar o custo dos negócios. Está fortemente associada negativamente com a participação do investimento privado e, portanto, reduz a taxa de crescimento econômico.

A corrupção reduz os retornos das atividades produtivas. Se os retornos da produção caírem mais rapidamente do que os retornos das atividades de corrupção e rent-seeking, os recursos fluirão das atividades produtivas para as atividades de corrupção ao longo do tempo. Isso resultará em um estoque menor de insumos produzíveis, como capital humano, em países corrompidos.

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