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Coronel João Pessoa

Município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte

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Coronel João Pessoa é um município brasileiro no sudoeste do estado do Rio Grande do Norte. Situa-se na região do Alto Oeste Potiguar, distante 442 quilômetros da capital do estado, Natal. Sua população, conforme dados do censo de 2022, era de 4 237 habitantes, sendo o 128° município mais populoso do Rio Grande do Norte (em 167 municípios).

A história do município tem início por volta do ano 1700, com a chegada de seus primeiros habitantes vindos do Ceará que, atraídos pela fertilidade do solo, apossaram-se da área e fixaram moradia, originando a atual fazenda Quintos. Posteriormente, na área onde hoje está a cidade, surgiu o povoado dos Cágados que, pela sua localização entre as serras de São José e São Miguel, passou a ser chamado de Baixio dos Cágados, em data desconhecida e, entre os anos 1930 e 1940, Baixio de Nazaré.

Com o crescimento do povoado, Baixio de Nazaré tornou-se distrito de São Miguel, por meio da lei estadual 52, de 21 de dezembro de 1953. Em 19 de dezembro de 1963, a lei estadual 3 005 elevou o distrito à categoria de município, que passou a se chamar Coronel João Pessoa, instalado oficialmente em 1° de janeiro de 1964. O topônimo é uma referência ao agricultor e político João Pessoa de Albuquerque (1854-1928), natural de São Miguel, tendo sido presidente da intendência municipal, deputado estadual e coronel da Guarda Nacional.

De acordo com a divisão do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente desde 2017, Coronel João Pessoa pertence à região geográfica imediata de Pau dos Ferros, dentro da região geográfica intermediária de Mossoró; até então, com a vigência das divisões em mesorregiões e microrregiões, fazia parte da microrregião da Serra de São Miguel, que por sua vez estava incluída na mesorregião do Oeste Potiguar.

Distante 442 km da capital estadual, Natal, Coronel João Pessoa se limita com São Miguel a norte e a oeste; Luís Gomes e Venha-Ver a sul e Riacho de Santana, Água Nova e Encanto a leste. A área do município é de 117,139 km² (0,2218% do território estadual), dos quais apenas 0,564 km² constituem a cidade, constituída pelo Centro mais os bairros Anízio Belo de Souza, Campo Limpo, Clementino Granjeiro, Núcleo de Bebeu e Núcleo de Vital.

O relevo de Coronel João Pessoa está inserido na Depressão Sertaneja e no Planalto da Borborema (esta compreendendo as áreas de maior altitude), abrangendo terrenos formados a partir de rochas metamórficas do embasamento cristalino, datadas do período Pré-Cambriano, com idade entre um bilhão e 2,5 bilhões de anos. O solo local é o pozdólico vermelho amarelo equivalente eutrófico, chamado de luvissolo na nova classificação brasileira de solos, bem drenado e apresentando textura argilosa ou entre média e argilosa.

Esses solos são cobertos pela Caatinga, apresentando espécies de pequeno e médio porte, cujas folhas desaparecem na estação seca. Todo o território municipal está inserido nos domínios da bacia hidrográfica do rio Apodi-Mossoró, sendo cortado pelo riacho das Almas e os córregos Carrapateira, Ferreirão, do Marçal, Poço de Vara, da Olaria e Saco dos Bois. O principal reservatório é o Açude do Caldeirão, na vila homônima, com capacidade de armazenamento para 484 970 m³, servindo de abastecimento à população local.

O clima, por sua vez, é semiárido, com chuvas concentradas no primeiro semestre. Segundo dados da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), o maior acumulado de chuva em 24 horas registrado em Coronel João Pessoa chegou a 154 mm em 29 de maio de 2014, enquanto o recorde mensal é de 461,8 mm em março de 2008. Desde novembro de 2020, quando entrou em operação uma estação meteorológica da EMPARN, a menor temperatura ocorreu no amanhecer do dia 10 de agosto de 2022, com mínima de 16 °C, e a maior em 8 de outubro do mesmo ano, quando a máxima atingiu 37,5 °C no período da tarde.

A população de Coronel João Pessoa no censo demográfico de 2022, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), era de 4 237 habitantes, uma queda de 11,21% em relação ao censo anterior, sendo o 128° município em população do Rio Grande do Norte e o 4 562° do Brasil, apresentando uma densidade populacional de 36,17 hab./km² e mais da metade dos habitantes (57,87%) residindo na zona rural. Com 50,37% dos habitantes sendo do sexo masculino e 49,63% do sexo feminino, a razão de sexo era de 101,47 homens para cada cem mulheres.

Segundo o mesmo censo, mais da metade (52,99%) dos habitantes eram brancos, 31,39 pardos e 15,62% pretos. Ainda segundo o mesmo censo, da população com idade igual ou superior a dez anos, 82,46% eram católicos, 14,86% evangélicos, 2,1% sem religião e 0,08% praticavam umbanda ou candomblé. Outras denominações, 0,3%.

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado baixo, de acordo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,578, estando 139ª posição a nível estadual e na 4670ª a nível federal. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é 0,748, o valor do índice de renda é 0,549 e o de educação 0,471.

De 2000 a 2010, a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até 140 reais caiu de 73,4% para 43,3%, apresentando uma redução de 41%. Em 2010, 56,7% da população vivia acima da linha de pobreza, 23,6% abaixo da linha de indigência e 19,7% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, o índice de Gini era de 0,50 e os 20% mais ricos eram responsáveis por 52,26% no rendimento total municipal, valor mais de 21 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,45%.

De acordo com a lei orgânica de Coronel João Pessoa, promulgada no dia 3 de abril de 1990, a administração municipal se dá pelos poderes executivo, representado pelo prefeito e seu secretariado, e legislativo, exercido pela Câmara Municipal, que possui nove vereadores e funciona no Palácio Vereador José Augusto. Cabe à casa elaborar e votar leis fundamentais à administração e ao executivo, especialmente o orçamento municipal. Tanto o prefeito quanto os vereadores são eleitos pelo voto direto para exercerem mandatos de quatro anos.

Em complementação ao processo legislativo e ao trabalho das secretarias, também existe, alguns conselhos municipais em atividades: assistência social, direitos da criança e do adolescente, educação, FUNDEB e saúde. O município se rege por sua lei orgânica, promulgada em 3 de abril de 1990 e é termo judiciário da comarca de São Miguel, de segunda entrância. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Coronel João Pessoa pertence à 43ª zona eleitoral do Rio Grande do Norte e possuía, em dezembro de 2016, 4 134 eleitores, o que representa 0,172% do eleitorado potiguar.

Segundo o IBGE, em 2012 o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Coronel João Pessoa era de R$ 27 440 mil, dos quais 22 230 mil do setor terciário, R$ 2 312 mil do setor secundário, R$ 1 494 mil de impostos sobre produtos líquidos de subsídios a preços correntes e R$ 1 404 mil do setor primário. O PIB per capita era de R$ 5 737,01. No ano seguinte o município possuía um rebanho de 8 460 galináceos (frangos, galinhas, galos e pintinhos), 2 455 bovinos, 846 suínos, 843 ovinos, 503 caprinos e 86 equinos. Na lavoura temporária de 2013 foram produzidos milho (30 t), mandioca (18 t), feijão (12 t), cana-de-açúcar (7 t), e na lavoura permanente apenas castanha de caju (1 t). Ainda no mesmo ano o município também produziu 273 mil litros de leite de 488 vacas ordenhadas; quinze mil dúzias de ovos de galinha e 2 769 quilos de mel de abelha.

Considerando-se a população municipal com idade igual ou superior a dezoito anos (2010), 58% eram economicamente ativas ocupadas, 39,1% economicamente inativa e 2,8% ativa desocupada. Ainda no mesmo ano, levando-se em conta a população ativa ocupada na mesma faixa etária, 45,84% trabalhavam na agropecuária, 35,5% no setor de serviços, 5,86% na construção civil, 4,16% no comércio, 2,03% em indústrias de transformação e 2,02% na utilidade pública. Conforme a Estatística do Cadastral de Empresas de 2013, Coronel João Pessoa possuía 25 unidades (empresas) locais, todas atuantes. Salários juntamente com outras remunerações somavam 4 994 mil reais e o salário médio mensal de todo o município era de 2,1 salários mínimos.

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