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Congresso de Viena

Redesenho da ordem política europeia em 1814–15 após a derrota da França Napoleônica

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O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências europeias, que aconteceu na capital austríaca, entre setembro de 1814 e junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior. Este congresso pretendia também restaurar os tronos das famílias reais derrotadas pelas tropas de Napoleão (como a restauração dos Bourbons).

Os termos de paz foram estabelecidos com a assinatura do Tratado de Paris (30 de maio de 1814), em que se estabeleciam as indemnizações a pagar pela França aos países vencedores. Mesmo diante do regresso do imperador Napoleão I do exílio, tendo reassumido o poder da França em março de 1815, as discussões prosseguiram. O Ato Final do Congresso foi assinado nove dias antes da derrota final de Napoleão na Batalha de Waterloo em 18 de junho de 1815.

O objetivo foi reorganizar as fronteiras europeias a fim de resgatar os limites territoriais e geográficos anteriores à Revolução Francesa, sistematicamente alteradas pelas conquistas de Napoleão, e restaurar a ordem absolutista do Antigo Regime. Após o fim da época napoleônica, que provocou mudanças políticas e econômicas em toda a Europa, os países vencedores (Áustria, Rússia, Prússia e Reino Unido) sentiram a necessidade de selar um tratado para restabelecer a paz e a estabilidade política na Europa, já que momentos de instabilidade eram vividos e temia-se uma nova revolução. Foi então criada a Santa Aliança, um acordo político selado entre as grandes potências monarquistas da Europa: Império Russo, Império Austríaco e Reino da Prússia. Estabelecida entre os soberanos europeus que pretendiam propagar os princípios da Fé cristã e, no fundo, manter o absolutismo como filosofia do Estado e sistema político dominante na Europa.

Tempos depois, a Santa Aliança evoluiu e, graças a novos acordos, se tornou a Quádrupla Aliança, com a entrada da Inglaterra, ainda em 1815, e posteriormente a Quíntupla Aliança, com a entrada da França, em 1818. A Inglaterra, apesar de ter participado de coligações formadas com o intuito de combater Napoleão Bonaparte, nunca aderiu à Santa Aliança, por conta da ideologia antiliberal que estava no centro do grupo, e também pelo fato de ter interesses no comércio com as colônias. No entanto, Lord Castlereagh, negociador inglês, por entender que a aliança tinha como última finalidade por a Inglaterra à margem das questões políticas europeias, propôs a criação da Quádrupla Aliança, reunindo a Inglaterra e as três potências signatárias da Santa Aliança, com o objetivo de realizar consultas quando fosse necessário, de acordo com a situação política do continente. A Quíntupla Aliança se reuniu pela última vez no Congresso de Verona, em 1822, com o objetivo de solucionar problemas relacionados à Revolução Grega e à intervenção francesa na Espanha. Nos últimos encontros, pôde-se observar o crescente antagonismo entre França e Inglaterra, principalmente em questões relacionadas à autodeterminação das nações, à unificação italiana e à Questão Oriental.

Foram adotados uma política e um instrumento de ação:

Política: Restauração legitimista e compensações territoriais.

Instrumento de Ação: Santa Aliança, aliança político-militar reunindo exércitos da Rússia, Prússia e Áustria prontos para intervir em qualquer situação que ameaçasse o Antigo Regime, incluindo a hipótese de intervir nas independências da América. Contra isso foi criada a "Doutrina Monroe" (América para os Americanos).

O congresso foi presidido pelo estadista austríaco Príncipe Klemens Wenzel von Metternich (que também representava seu país), contando ainda com a presença do seu Ministro de Negócios Estrangeiros e do Barão Wessenberg como deputado. Francisco I, Imperador da Áustria, foi o anfitrião das reuniões de conferência.[carece de fontes?]

Portugal é representado por três Ministros Plenipotenciários: D. Pedro de Sousa Holstein, Conde de Palmela, António de Saldanha da Gama, diplomata destacado na Rússia, e D. Joaquim Lobo da Silveira, diplomata destacado em Estocolmo.

A Prússia foi representada pelo príncipe Karl August von Hardenberg, o seu Chanceler e o diplomata e acadêmico Wilhelm von Humboldt.

O Reino Unido foi inicialmente representado pelo seu Secretário dos Negócios Estrangeiros, o Visconde de Castlereagh; após fevereiro de 1815 por Arthur Wellesley, Duque de Wellington; nas últimas semanas, após Wellington ter partido para dar combate a Napoleão, pelo Conde de Clancarty.

A Rússia foi defendida pelo seu Imperador Alexandre I, embora fosse nominalmente representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros.

A França estava representada pelo seu Ministro de Negócios Estrangeiros Charles-Maurice de Talleyrand-Périgord.

Inicialmente, os representantes das quatro potências vitoriosas esperavam excluir os franceses de participar nas negociações mais sérias, mas o Ministro Talleyrand conseguiu incluir-se nesses conselhos desde as primeiras semanas de negociações.

O congresso nunca teve uma sessão plenária de facto: as sessões eram informais entre as grandes potências. Devido à maior parte dos trabalhos ser feito por estas cinco potências (com algumas questões dos representantes de Espanha, Portugal, Suécia e dos estados alemães), a maioria das delegações pouco tinha que fazer, pelo que o anfitrião, Francisco I, Imperador da Áustria, oferecia entretenimento para as manter ocupadas. Isto levou a um comentário famoso pelo Príncipe de Ligne: le Congrès ne marche pas; il danse (o Congresso não anda; ele dança).

As diretrizes fundamentais do Congresso de Viena foram: o princípio da legitimidade, a restauração, o equilíbrio de poder e, no plano geopolítico, a consagração do conceito de "fronteiras geográficas":

O princípio da legitimidade, defendido sobretudo por Talleyrand a partir do qual se consideravam legítimos os governos e as fronteiras que vigoravam antes da Revolução Francesa, garantindo com isso que os Bourbons retornassem ao poder com a anuência dos vencedores. Atendia os interesses dos Estados vencedores na guerra contra Napoleão Bonaparte, mas ao mesmo tempo buscava salvaguardar a França de perdas territoriais, assim como da intervenção estrangeira. Os representantes dos governos mais reacionários acreditavam que poderiam, assim, restaurar o Antigo Regime e bloquear o avanço liberal. Contudo, o acesso não foi respeitado, porque as quatro potências do Congresso trataram de obter algumas vantagens na hora de desenhar a nova organização geopolítica da Europa.

O princípio da restauração, que era a grande preocupação das monarquias absolutistas, uma vez que se tratava de recolocar a Europa na mesma situação política em que se encontrava antes da Revolução Francesa, que guilhotinou ao rei absolutista e criou um regime republicano, a República, que acabou com os privilégios reais e instituiu o direito legítimo de propriedade aos burgueses. Os governos absolutistas defendiam a intervenção militar nos reinos em que houvesse ameaça de revoltas liberais.

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