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Cabo Verde

País insular no noroeste da África

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Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insular, localizado em um arquipélago no Oceano Atlântico central, consistindo de dez ilhas vulcânicas com uma área de terra combinada de cerca de 4 033 km². Essas ilhas ficam entre 600 e 850 km a oeste da península senegalesa do Cabo Verde, situada no ponto mais ocidental da África continental. As ilhas de Cabo Verde fazem parte da ecorregião da Macaronésia, juntamente com os Açores, as Canárias, a Madeira e as Selvagens.

O arquipélago de Cabo Verde ficou desabitado até ao século XV, altura em que exploradores portugueses descobriram e colonizaram as ilhas, estabelecendo assim o primeiro povoamento europeu nos trópicos. Uma vez que as ilhas de Cabo Verde estavam localizadas em uma localização conveniente para desempenhar um papel no comércio de pessoas escravizadas no Atlântico, Cabo Verde tornou-se economicamente próspero durante os séculos XVI e XVII, atraindo mercadores, corsários e piratas. O arquipélago declinou economicamente no século XIX devido à supressão do comércio de pessoas escravizadas no Atlântico, e muitos de seus habitantes emigraram durante esse período. No entanto, a economia cabo-verdiana se recuperou gradualmente, tornando-se um importante centro comercial e um ponto de escala útil ao longo das principais rotas de navegação. Em 1951, Cabo Verde foi incorporado como departamento ultramarino de Portugal, mas os seus habitantes continuaram a campanha pela independência, que alcançaram em 1975.

Desde o início da década de 1990, Cabo Verde tem sido uma democracia representativa estável e continua a ser um dos países mais desenvolvidos e democráticos de África. Na falta de recursos naturais, sua economia em desenvolvimento é principalmente orientada para os serviços, com um foco crescente no turismo e no investimento estrangeiro. Sua população de cerca de 550.000 habitantes (em meados de 2019) é maioritariamente miscigenada de africanos e europeus, e predominantemente católica romana. Existe uma comunidade considerável da diáspora cabo-verdiana em todo o mundo, especialmente nos Estados Unidos e em Portugal, com um número consideravelmente superior de habitantes nas ilhas. Cabo Verde é um estado membro da União Africana, das Nações Unidas e um membro-fundador da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

O nome do país provém do vizinho Cabo Verde, na costa senegalesa, avistado por exploradores portugueses em 1444, alguns anos antes de as ilhas serem descobertas. Em 24 de outubro de 2013, foi anunciado nas Nações Unidas que o nome oficial não deveria mais ser traduzido para outras línguas. Em vez de traduções de "Cabo Verde" em diversas línguas, a designação em português está a ser usada para fins oficiais, como na Organização das Nações Unidas (ONU).

A história refere que a descoberta de Cabo Verde se deu no século XV, mais precisamente em 1460. A colonização portuguesa começou logo após a sua descoberta, sendo as primeiras ilhas a serem povoadas as de Santiago e Fogo. Para incentivar a colonização, a corte portuguesa estabeleceu uma carta de privilégios aos moradores de Santiago relativa ao comércio de pessoas escravizadas na Costa da Guiné. Na Ribeira Grande, na ilha de Santiago, estabeleceu-se a primeira feitoria, que serviu ponto de escala para os navios portugueses e para o tráfego e comércio de pessoas escravizadas, que começava a crescer por essa época. Mais tarde, com a abolição da escravatura, o país começou a dar sinais de fragilidade e entrou em decadência, revelando uma economia pobre e de subsistência.

No século XX, a partir da década de 50, começam a surgir os movimentos independentistas no continente africano. Cabo Verde vinculou-se à luta pela libertação da Guiné-Bissau, lutando contra o colonialismo português e promovendo marchas pela independência em todo o país.

A posição estratégica das ilhas nas rotas que ligavam Portugal ao Brasil e ao resto da África contribuiu para o facto de essas serem utilizadas como entreposto comercial e de aprovisionamento. Abolido o tráfico de escravos em 1876, o interesse comercial do arquipélago para a metrópole portuguesa decresceu, só voltando a ter importância a partir da segunda metade do século XX. No entanto, a partir de então, já haviam sido criadas as condições para o Cabo Verde independente de hoje: europeus e africanos uniram-se numa simbiose, criando um povo de características próprias.

Durante a colonização portuguesa, as secas crónicas devidas à desflorestação levaram a fomes regulares, sem que a colónia recebesse qualquer ajuda alimentar. Entre 1941 e 1948, 50 000 pessoas morreram, ou seja, mais de um terço da população, enquanto as autoridades portuguesas permaneceram indiferentes.

As origens históricas nacionais da independência de Cabo Verde podem ser localizadas no final do século XIX e no início do século XX. Foi um processo gradual. Surgiu como uma tentativa de solução para as reivindicações da elite crioula de então, que protestava contra o desleixo e a negligência da metrópole portuguesa em relação ao que se passava em Cabo Verde.

Com o processo de formação nacional, muito cedo a máquina administrativa foi sendo assegurada pelos nascidos em Cabo Verde, ou pelos que já tinham grande identificação com a colónia, com excepção aos cargos elevados como governadores, chefes militares etc., ainda reservados aos representantes da soberania de Portugal. Esta "autossuficiência" administrativa de Cabo Verde estava associada a uma escolarização relativamente desenvolvida e à existência de uma imprensa mais ou menos dinâmica introduzida por Portugal, que contribuíram para o surgimento de uma elite intelectual e burocrática. Esta começou, no século XX, a discutir cada vez mais a questão da independência, gerando um clima de atrito com os representantes da metrópole. Os leitores que acompanhavam a imprensa oficial entendiam que se devia lutar pela independência ou, pelo menos, por uma autonomia honrosa.

O processo de independência Cabo-Verdiana esteve sempre ligada a Guiné-Bissau, na altura também uma colónia Portuguesa. Em 1956, partidários pela independência de ambos os países formaram o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), estando entre os fundadores vários Cabo-Verdianos radicados em Guiné-Bissau, tais como Amílcar Cabral (líder do movimento até à sua morte em 1973) Aristides Pereira, e Luís Cabral. O PAIGC tinha como objectivo a lutar contra o que chamavam de "deplorável política ultramarina portuguesa", e eventualmente unir as duas colónias num único sistema político. Ao contrário do que aconteceu em Guiné-Bissau, nunca foram realizadas atividades de guerrilha no território de Cabo Verde. Apesar de o PAIGC ter organizado uma estrutura clandestina nas ilhas, problemas de logística, controlo apertado da PIDE, uma seca prolongada, e a falha do previsto apoio Cubano tornaram impossível uma maior presença do movimento em Cabo Verde.

Com o fim do regime político do Estado Novo em Portugal a 25 de abril de 1974, foi criada em Cabo Verde a Frente Ampla Nacional e Anticolonial, tendo como objectivo unir os diferentes nacionalistas Cabo-Verdianos numa única organização. Ao mesmo tempo, ocorreram manifestações pela libertação de prisioneiros políticos encarcerados no campo de concentração do Tarrafal, e o PAIGC começou a enviar os primeiros guerrilheiros para as ilhas.

A 26 de Agosto de 1974 foi assinado o Acordo de Argel, que reconheceu formalmente a independência de Guiné-Bissau e “o direito do povo de Cabo Verde à autodeterminação e independência”. A 14 de Setembro desse mesmo ano o Presidente da República Portuguesa, António de Spínola, visitou Cabo Verde, tendo sido recebido por manifestações da população (incitada pelo PAIGC) a exigir uma resolução rápida para o problema da independência.

No entanto, Portugal ainda hesitava em entregar poder ao PAIGC devido a vários motivos: a percepção por Spínola e outros políticos (como Mário Soares, que preferia autonomia administrativa semelhante a Açores e Madeira, em vez de independência) de que Cabo Verde era culturalmente mais similar a Portugal do que a Guiné-Bissau, a falta de consenso sobre o PAIGC entre a população Cabo-Verdiana, e a viabilidade económica do novo estado que atravessava uma seca de 7 anos e era muito dependente de Portugal. Além disso, no contexto da Guerra Fria, a posição geoestratégica de Cabo Verde teria grande interesse para os Estados Unidos, que se poderia opor à independência, visto que o PAIGC era aliado à União Soviética. Em resposta o PAIGC tomou uma posição mais agressiva, tendo havido confrontos entre apoiantes do PAIGC e elementos das forças armadas Portuguesas, a PSP, e a Polícia Militar, e tendo sido realizada uma greve da função pública com forte adesão. Ao mesmo tempo, o PAIGC começou a preparar uma possível ação armada no arquipélago (até à demissão de António de Spínola, que levou a uma alteração desses planos).

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