A bandeira europeia ou bandeira da Europa consiste em doze estrelas de ouro dispostas num círculo sobre um campo de azul. Foi criada e adotada pelo Conselho da Europa em 1955, com o objetivo de ser um símbolo da Europa.
Apesar de ter sido originalmente estabelecida para representar a Europa como um todo, a bandeira europeia é hoje frequentemente associada apenas à União Europeia e como tal muitas vezes referida como bandeira da União Europeia.
A bandeira foi adotada pelas então Comunidades Europeias em 1986. É hoje usada pela União Europeia, que sucedeu àquelas e cujos 27 estados membros são todos igualmente membros do Conselho da Europa. O seu uso pelas instituições da União Europeia generalizou-se na década de 1990, mas à mesma nunca foi atribuído um estatuto oficial no âmbito de qualquer um dos tratados da União Europeia. A sua adoção como símbolo oficial esteva prevista no âmbito da Constituição Europeia proposta em 2004, mas esta acabou por não ser ratificada. A menção à bandeira foi removida em 2007 do texto do Tratado de Lisboa que acabou por ser ratificado. Por outro lado, no mesmo ano e através da Declaração nº 5224, 16 dos estados membros da União Europeia, aos quais se juntou a França em 2017, afirmaram oficialmente reconhecer a bandeira como um símbolo da União Europeia.
A eleição da bandeira ocorreu mediante um concurso promovido em 1950 pelo Conselho da Europa com a intenção de utiliza-la como veículo de integração e promoção de uma unidade europeia.
O autor, Arsene Heitz, católico, francês natural de Estrasburgo, inspirou-se na coroa de estrelas citada no texto bíblico de Ap 12,1 em que os católicos costumam ler nas festas dedicada à Maria. A Mãe de Jesus é tradicionalmente ornada pela iconografia cristã com a coroa de doze estrelas.
A sua adoção oficial pelo Conselho da Europa realizou-se a 8 de Dezembro de 1955, dia que coincide com a solenidade da Imaculada Conceição na liturgia católica. Apesar da rejeição formal de referências bíblicas, a 21 de outubro de 1956, o Conselho da Europa presenteou a cidade de Estrasburgo, a sua sede oficial, com um vitral para Catedral de Estrasburgo pelo mestre parisiense Max Ingrand. Ele mostra uma Virgem Imaculada coroada de um círculo de 12 estrelas sobre fundo azul escuro.
A Comunidade Europeia (CE) adoptou-a a 26 de Maio de 1986. A UE, que se estabeleceu pelo Tratado de Maastricht na década de 1990 e que veio a substituir a CE e as suas funções, também escolheu esta bandeira. Desde então, o uso da bandeira tem sido conjuntamente controlado quer pelo Conselho da Europa quer pela União Europeia.
A bandeira aparece na face de todas as notas de euro e as estrelas em todas as moedas de euro.
Adoção pelo Conselho da Europa
A 25 de outubro, a Assembleia parlamentar escolhe por unanimidade um emblema de azul com uma coroa de doze estrelas de ouro. O Comité dos Ministros do Conselho da Europa adota definitivamente esta proposição durante a reunião a 9 de dezembro de 1955 enquanto o texto com a adoção é assinado a 8 de dezembro de 1955.
O ministro irlandês dos Negócios Estrangeiros, Liam Cosgrave, então presidente do Comité dos ministros, inaugura solenemente a bandeira do Castelo de la Muette, em Passy, perante os outros quatorze outros ministros, a 13 de dezembro do mesmo ano.
Adoção pelas instituições das Comunidades Europeias
O Conselho da Europa convida em seguida as outras instituições europeias a adotar a mesma bandeira.
Em 1989, o Parlamento europeu, eleito em sufrágio universal direto em 1979, optou por este emblema por si mesmo numa resolução não restringido e propõem que se torne bandeira da Comunidade. Deve dizer-se que o Parlamento estava sentado, para as suas sessões ordinárias, num prédio alugado no Conselho da Europa em Estrasburgo que exibia essa mesma bandeira. Finalmente em junho de 1985, a bandeira do Conselho da Europa é adotado por todos os chefes de Estado e o governo das Comunidades, como emblema oficial das instituições europeias que nesta época tinha como nome de Comunidades europeias, para entrar em vigor a 1 de janeiro de 1986, data em que a Comunidade europeia comportava doze Estados-membros, com a entrada de Espanha e de Portugal. Desde o início do ano 1986, a bandeira serve de símbolo a todas as instituições europeias. Isto é cada vez mais utilizado pelos Estados-membros, adjacente ou associado às bandeiras nacionais (edifícios públicos, paradas). A bandeira europeia é o emblema único da Comissão europeia, o executivo da União Europeia.
Conselho da Europa: uma bandeira e um logótipo distintos
Desde então, o Conselho da Europa adotou como logótipo e bandeira europeia modificada pela adjacente de um "e" prateado, em cursiva, para marcar a sua particularidade. Ao contrario da bandeira e do huno, que tornaram-se símbolos da União Europeia, este logo é um sinal distinto, próprio do Conselho da Europa.
A organização dotou-se deste logótipo na ocasião do seu 50.° aniversario, em maio de 1999. A sua presença foi aprovada por uma resolução do Comité de Ministros em 2000. A sua utilização está sujeita a autorização.
Após a Expo 58 em Bruxelas, a bandeira europeia impôs-se e o Conselho da Europa fez pressão para que outras organizações europeias adotassem a bandeira em sinal de unidade europeia. O Parlamento Europeu tomou a iniciativa de pedir a adoção de uma bandeira para as Comunidades Europeias. Pouco tempo depois das eleições diretas de 1979, um projeto de resolução foi apresentado sobre a questão. A resolução propunha que a bandeira das Comunidades fosse a mesma que o Conselho da Europa e foi pelo Parlamento a 11 de abril de 1983.