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António de Oliveira Salazar

Ditador nacionalista português (1889-1970)

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António de Oliveira Salazar GCTE • GCSE • GColIH • GCIC (Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 – Lapa, Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um ditador nacionalista português. Além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros do governo ditatorial do Estado Novo e professor catedrático de Economia Política, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra. Em 1940, foi-lhe concedido o grau honoris causa pela Universidade de Oxford.

O seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido por Óscar Carmona para ocupar o cargo Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da revolução de 28 de maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi de novo Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas. Ficou também para a história como o estadista que mais tempo governou Portugal, desempenhando funções em ditadura entre 1932 e 1933, e de forma autoritária, desde o início da Segunda República até a sua substituição em 1968, 2 anos antes de morrer.

Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933–1974) e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma autocrática entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os nacionalismos e fascismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política (PVDE, posteriormente PIDE e mais tarde ainda DGS), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que eram julgados em tribunais especiais (Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).

Os anos entre o fim da Segunda Guerra Mundial e 1973 representaram o período mais sangrento para Portugal no século XX, como consequência da Guerra Colonial Portuguesa, com mais de 100 000 mortes de civis e mais de 10 000 mortes de soldados numa guerra que durou 13 anos.

Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de acção económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu funções.

Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com 11 anos de idade, Oliveira Salazar, ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o governo, o rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do rei dom Carlos I de Portugal e do seu filho, o príncipe Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Após completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito. Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor Jose Alberto dos Reis e do professor Aniceto Barbosa, antes de se doutorar em 1918.

Enquanto decorria esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se afirma que "Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação".

Entre 1920 e 1923 foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.

Em 1921 foi eleito deputado por Guimarães pelo Centro Católico Português tendo tido nessa breve legislatura uma única comparência, a 21 de julho, na Câmara dos Deputados, o parlamento da Primeira República. Salazar esteve apenas dois dias de estadia em Lisboa, instalado no Hotel Borges. A 4 de setembro o arcebispo de Évora, D. Manuel Mendes da Conceição Santos escreveu a Salazar pedindo-lhe que não deixasse de ir ao parlamento, por fazer lá falta uma voz católica. Salazar respondeu ao arcebispo passadas duas semanas. Não se conhece o conteúdo da resposta mas certo é que quando o fez, já os trabalhos da Câmara tinham sido suspensos sine die. Contudo a 19 de outubro naquela que ficou conhecida como Noite sangrenta foram assassinados com grande violência, entre outros, o Presidente do Governo António Granjo e dois dos históricos da Proclamação da República: António Machado Santos e José Carlos da Maia. A Câmara dos Deputados, cujos trabalhos ainda não haviam sido retomados, acabaria por ser dissolvida (6 de novembro). Salazar recusou-se a recandidatar-se.

Desde a implantação da república em 1910 até ao golpe militar de 1926, Portugal teve oito Presidentes da República, quarenta e quatro reorganizações de gabinete e vinte e uma revoluções. O primeiro Governo da República não durou dez semanas e o mais longo durou pouco mais de um ano. Várias personalidades políticas foram assassinadas. Pela Europa fora a palavra “revolução” passou a estar associada a Portugal. O custo de vida aumentou vinte e cinco vezes, a moeda caiu para 1/33 partes do seu valor relativamente ao ouro. O fosso entre ricos e pobres continuou sempre a aumentar. A Igreja Católica foi implacavelmente perseguida pelos maçons anticlericais. Os atentados terroristas e o assassinato político generalizaram-se. Entre 1920 e 1925, de acordo com dados oficiais da polícia nas ruas de Lisboa explodiram 325 bombas. Com o país continuamente à beira de uma guerra civil, em 1926 dá-se um levantamento militar, sem derramamento de sangue e com a adesão de inúmeros sectores da sociedade portuguesa, desejosos de acabar com o clima de terror e violência que se tinha instalado no país. Ilustrativo do caos a que se tinha chegado é o facto de o poeta Fernando Pessoa ter apelidado a Primeira República de regime de "conspurcação espiritual" e em 1928 ter escrito "O Interregno Defeza e Justificação da Dictadura Militar em Portugal" onde afirmou que: “É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal”. Contudo, mais tarde Pessoa, desiludido, repudiou esse seu escrito, assim como o regime de Salazar, que satirizou diversas vezes.

Em junho de 1926 os militares convidam Salazar para a pasta das finanças; mas passados treze dias Salazar renuncia ao cargo e retorna a Coimbra por não lhe haverem satisfeitas as condições que achava indispensáveis ao seu exercício.

Da pasta das finanças à Presidência do Conselho

Em 27 de abril de 1928, após a eleição do general Óscar Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, Salazar reassumiu a pasta das finanças, mas exigiu o controlo sobre as despesas e receitas de todos os ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, com aumentos enormes de impostos e criação de novos, adiamento de obras de fomento e congelamento de salários, conseguindo um superavit, um "milagre" nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928–29.

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