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António Ramalho Eanes

Presidente de Portugal entre 1976 e 1986

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António dos Santos Ramalho Eanes GColTE • GColA • GColIH • GColL • MSCG • MPSD (Alcains, Castelo Branco, 25 de Janeiro de 1935) é um militar e político português, notório por ter sido o 16.º presidente da República e o primeiro democraticamente eleito após a Revolução de 25 de Abril de 1974.

Ficou igualmente conhecido pelo seu papel na Crise de 25 de Novembro de 1975, tendo liderado o comando que neutralizou a tentativa de golpe de estado.

Durante a sua carreira militar, participou na Guerra Colonial Portuguesa, tendo posteriormente ascendido ao cargo de General Chefe do Estado-Maior do Exército. Em 2000, Ramalho Eanes recusou, por razões ético-políticas, a promoção honorífica a Marechal, à qual teria direito, na qualidade de Presidente da República.

Foi promotor e Presidente do Partido Renovador Democrático (PRD). É, atualmente, Conselheiro de Estado e presidente do Conselho de Curadores do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

António Ramalho Eanes nasceu em Alcains, Município de Castelo Branco, numa família humilde de quatro filhos, sendo o seu pai, Manuel dos Santos Eanes (1900-1970), um pequeno empreiteiro de construção civil, e a mãe, Maria do Rosário Ramalho (1907- 1990), doméstica. A família viveu na aldeia natal até aos 2 anos, altura em que se mudaram para Castelo Branco.

Em 1942 entrou para o Liceu de Castelo Branco. Terminados os estudos secundários, seguiu a carreira das armas entrando para o Exército em 1952, estudando tácticas militares (Escola do Exército, de 1952 a 1956; Estágio CIOE-Curso de Instrução de Operações Especiais, em 1962; instrutor de Acção Psicológica no Instituto de Altos Estudos Militares, em 1962). Frequentou, ainda, o Instituto Superior de Psicologia Aplicada, durante três anos.

No exército, Ramalho Eanes seguiu a Arma de Infantaria. Em 1957, foi promovido a alferes e colocado no Regimento de Infantaria N.º 14, em Viseu. Em 1958, iniciou uma série de comissões de serviço fora de Portugal, nas antigas colónias. A primeira foi em Goa, onde permaneceu entre maio de 1958 e agosto de 1960, seguindo-se Macau (1962-1964). Entretanto, com o deflagrar da Guerra Colonial, seria colocado nos diferentes cenários do conflito: Moçambique (numa primeira comissão, entre 1963-1964, depois retomada entre 1966 e 1968); Guiné (1969-1971) e Angola (1971 a abril de 1974).

Na Guiné, sob o comando do general António de Spínola, Eanes trabalhou com Otelo Saraiva de Carvalho na Repartição de Assuntos Civis e Ação Psicológica do comando-chefe onde viria a chefiar o Serviço de Radiodifusão e Imprensa.

No verão de 1973, juntamente com os oficiais do exército, Hugo dos Santos e Vasco Lourenço, Eanes foi um dos principais promotores do abaixo-assinado de protesto contra o I Congresso dos Combatentes do Ultramar. Realizado no Porto, o congresso legitimava a política colonial do Estado.

Depois de demorada carreira de combatente, já no posto de major, Eanes encontrava-se ainda em serviço em Angola aquando da revolução de 25 de Abril, e já tinha vindo a demonstrar contestação contra a política colonial do regime em vigor. Aderiu ao Movimento das Forças Armadas e, regressado a Portugal, foi director de programas e nomeado presidente do conselho de administração da RTP, até março de 1975.

No verão de 1975, envolveu-se na conspiração desenvolvida pelo chamado Grupo dos Nove, encabeçado por Ernesto Melo Antunes. Inicialmente subscrito por nove conselheiros da Revolução, o «Documento dos Nove» recolheu um amplo leque de apoios.

Quando começaram os preparativos para responder a um eventual ataque das forças de extrema-esquerda, Ramalho Eanes, então com a patente de Tenente-Coronel, dirigiu as operações militares que neutralizaram a Crise de 25 de Novembro desse mesmo ano, levada a cabo pela fação mais radical da esquerda política do MFA, projetando Eanes para o primeiro plano da vida nacional.

Já como General de quatro estrelas, foi Chefe do Estado-Maior do Exército de Portugal, em consequência imediata da sua ação na neutralização dos sectores mais radicais no 25 de Novembro, de 6 de Dezembro de 1975 a 14 de Julho de 1976.

Escolhido pelo Conselho da Revolução para candidato às primeiras eleições presidenciais, anunciou a sua candidatura em 14 de maio de 1976. Afirmou, então, que não era o «candidato das Forças Armadas» nem «dos partidos» e que o seu compromisso era «com o povo português».

No dia 27 de junho de 1976, António Ramalho Eanes venceu as eleições presidenciais de 1976, com 61,59% dos votos, por sufrágio universal.

Tomou posse no dia 14 de julho de 1976, com 41 anos, tornando-se o Presidente da República mais jovem de sempre e também o primeiro Presidente da República eleito por sufrágio universal, logo a seguir ao 25 de Abril.

O seu primeiro mandato, ficou marcado pela questão militar. Enquanto Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) e presidente do Conselho da Revolução, uma das suas principais preocupações recairá sobre a reestruturação das Forças Armadas, no sentido do restabelecimento da hierarquia tradicional de comando. Seria, assim, decisivo o seu papel para o regresso pacífico e progressivo dos militares aos quartéis, após o protagonismo que haviam tido na Revolução de 25 de Abril.

Mais tarde, com a revisão constitucional de 1982, o Presidente continuaria a ser o comandante supremo das Forças Armadas, ficando o cargo de CEMGFA para os militares (em fevereiro de 1981, Eanes nomeou o general Nuno de Melo Egídio). O Conselho da Revolução, que presidiu, foi extinto em 1982.

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