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Acordo de Belfast

O Acordo de Belfast (também conhecido por Acordo da Sexta-feira Santa) foi assinado em Belfast em 10 de abril de 1998 pe

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O Acordo de Belfast (também conhecido por Acordo da Sexta-feira Santa) foi assinado em Belfast em 10 de abril de 1998 pelos governos britânico e irlandês e apoiado pela maioria dos partidos políticos norte-irlandeses. O acordo tinha por finalidade acabar com os conflitos entre nacionalistas e unionistas sobre a questão da união da Irlanda do Norte com a República da Irlanda, ou sua continuação como parte do Reino Unido.

O acordo foi aprovado pela maioria dos votantes tanto na Irlanda do Norte como na República da Irlanda, chamados a pronunciar-se em referendos separados, em maio de 1998.

O acordo surgiu depois de muitos anos de negociações, propostas e compromissos complexos. Muitas pessoas deram contribuições importantes. Tony Blair e Bertie Ahern eram líderes do Reino Unido e da República da Irlanda na época. As negociações foram presididas pelo enviado especial dos EUA, George Mitchell.

O acordo é composto por dois documentos inter-relacionados, ambos acordados em Belfast na Sexta-feira Santa, 10 de abril de 1998:

um acordo multipartidário com a maioria dos partidos políticos da Irlanda do Norte (o acordo multipartidário);

um acordo internacional entre os governos britânico e irlandês (o acordo britânico-irlandês).

O acordo estabeleceu uma série complexa de disposições relativas a uma série de áreas, incluindo:

O status e o sistema de governo da Irlanda do Norte no Reino Unido. (Linha 1);

A relação entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda. (Linha 2);

A relação entre a República da Irlanda e o Reino Unido. (Linha 3).

O princípio que o futuro constitucional da Irlanda do Norte deverá ser decidido pelo voto dos seus cidadãos;

O comprometimento de todas as partes, em usarem exclusivamente meios pacíficos e democráticos;

O estabelecimento de uma Assembleia da Irlanda do Norte de 108 cadeiras com poderes legislativos;

A criação de um 'poder-partilhado' para a atribuição de ministros aos principais partidos, segundo o método de Hondt;

Estabelecimento de um Conselho britânico-irlandês, composto por representantes dos governos da República da Irlanda, da Irlanda do Norte, Inglaterra, Escócia, País de Gales, Ilhas do Canal e Ilha de Man, para a discussão dos assuntos de interesse comum;

A libertação, no espaço de dois anos, de prisioneiros paramilitares pertencentes a organizações que acatem o cessar-fogo;

A deposição das armas no espaço de dois anos;

A modificação dos artigos 2 e 3 da constituição da Irlanda, referentes à reivindicação do território da Irlanda do Norte pela República da Irlanda;

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Acordo de Belfast | World in Stories