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África Ocidental Portuguesa

Antiga colônia de Portugal

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África Ocidental Portuguesa refere-se a Angola durante o período histórico, quando era um território sob domínio Português no sudoeste da África. No mesmo contexto, é ocasionalmente referido como Angola Colonial, Angola Portuguesa (oficialmente, Estado da África Ocidental).

Inicialmente governando ao longo da costa e engajando-se em conflitos militares com o Reino do Congo, no século XVIII Portugal gradualmente colonizou o interior das Terras Altas. No entanto, o controle total de todo o território não foi alcançado até ao início do século XX, quando acordos com outras potências europeias durante a disputa pela África fixaram as fronteiras de Angola.

Em 1834, todos os territórios portugueses do Ultramar, incluindo Angola, passaram a ter o estatuto de "províncias ultramarinas", em teoria equivalentes às províncias europeias de Portugal. O estatuto de província ultramarina foi interrompido durante 21 anos (1930-1951), período durante o qual Angola foi classificada como "colónia", sendo ela própria subdividida administrativamente em províncias. Em 11 de Junho de 1951, voltou ao estatuto de província ultramarina e finalmente, em 1972, passou a ter o título de "estado". Em 1975, a antiga Angola Portuguesa tornou-se na independente República Popular de Angola.

A história da presença portuguesa no território da Angola contemporânea durou desde a chegada do explorador Diogo Cão ao Zaire em 1482 no reinado de João II, até à descolonização do território em novembro de 1975.

Exploração e colonização inicial

Quando Diogo Cão e outros exploradores chegaram ao Reino do Congo no final do século XV, Angola, como tal, não existia. O seu território atual compreendia vários povos separados, alguns organizados como reinos ou federações tribais de tamanhos variados. O primeiro governador de Angola, Paulo Dias de Novais, procura delimitar este vasto território e explorar os seus recursos naturais, em particular estavam interessados em comércio, principalmente em escravos. Eles, portanto, mantiveram uma relação pacífica e mutuamente lucrativa com os governantes e nobres do Reino do Congo, que eles cristianizaram e ensinaram Português, permitindo-lhes uma parte dos benefícios do comércio de escravos. A sul deste reino existiam dois outros, o do Reino do Dongo e o da Matamba, os quais não tardam a fundir-se, para dar origem ao Reino de Angola cerca de 1559. Eles estabeleceram pequenos postos comerciais no baixo Congo, na área da atual República Democrática do Congo. Um acordo comercial mais importante na costa atlântica foi erguido no Soio no território do Reino do Congo. É agora a cidade mais setentrional de Angola, além do enclave de Cabinda.

Em 1575, a povoação de Luanda foi estabelecida na costa a sul do Reino do Congo e, no século XVII, a povoação de Benguela, ainda mais a sul. De 1580 a 1820, bem mais de um milhão de pessoas da atual Angola foram exportadas como escravas do chamado Novo Mundo, principalmente para o Brasil, mas também para a América do Norte. De acordo com Oliver e Atmore, "por 200 anos, a colónia de Angola se desenvolveu essencialmente como um gigantesco empreendimento de comércio de escravos". Os marinheiros, exploradores, soldados e mercadores do Reino de Portugal tinham uma política de longa data de conquista e estabelecimento de postos militares e comerciais na África com a conquista da Ceuta governada por muçulmanos em 1415 e o estabelecimento de bases na atual Marrocos e no Golfo da Guiné. Os portugueses tinham crenças católicas e as suas expedições militares incluíam desde o início a conversão de povos estrangeiros.

No século XVII, interesses económicos conflitantes levaram a um confronto militar com o Reino do Congo. Em 29 de outubro de 1665, Portugal derrotou o Reino do Congo na Batalha de Ambuíla mas sofreu uma derrota desastrosa na Batalha de Quitombo quando eles tentaram invadir o Congo em 1670. O controle da maior parte das terras altas centrais foi alcançado no século XVIII. Uma penetração e conquista do interior começou apenas no século XIX. No fim desse século, a "colónia de Angola" estava constituída, mas uma delimitação definitiva e "ocupação efetiva" do território não foi alcançada antes de 1926.

A colonização efectiva do interior só se inicia no século XIX, após a independência do Brasil (1822) e o fim do tráfico de escravos (1836-42), mas não da escravatura. Uma boa parte desses colonos são presos deportados de Portugal, como o célebre Zé do Telhado. Esta ocupação do interior tinha o carácter de uma resposta às pretensões de outras potências europeias, como a Inglaterra, a Alemanha e a França, que reclamavam na altura o seu quinhão em África. Diversos tratados são firmados estabelecendo os territórios que a cada uma cabem, de acordo com o seu poder e habilidade negocial.

Em 1884, o Reino Unido, que até então se recusava a reconhecer que Portugal possuía direitos territoriais ao norte de Ambriz, concluiu um tratado reconhecendo a soberania portuguesa sobre as duas margens do baixo Congo. No entanto, o tratado, encontrando oposição na Alemanha e não foi ratificado. Acordos concluídos com o Estado Livre do Congo, e o Império Alemão e a França em 1885-1886 fixaram os limites da província, exceto no sudeste, onde a fronteira entre Barotze (noroeste da Rodésia) e Angola foi determinada por um sistema anglo-saxão. O acordo Português de 1891 e a sentença arbitral do rei Vítor Emanuel III em 1905.

Entre 1822 e 1823, centrado em Benguela e aglutinando outras cidades do litoral, surgia a Confederação Brasílica, um Estado separatista que tinha a finalidade de juntar Angola ao recém-independente Brasil. Esse movimento foi formado por colonos e soldados de Benguela que em boa parte provinham do Brasil. O governo da colónia exilado em São Tomé chamou reforços e esmagou esta revolta. Paralelamente são feitas diversas viagens com objectivos políticos e científicos para o interior do território angolano, tais como: José Rodrigues Graça (1843–1848) — Malanje e Bié; José Brochado — Huambo, Mulando, Cuanhama; Silva Porto — Bié.

Em 1861, a Angola Portuguesa compunha-se de cinco distritos: Luanda, Benguela, Moçâmedes, Ambriz e Golungo Alto. Os seus limites, segundo o disposto na Carta Constitucional portuguesa de 1826, e de acordo com o Tratado de Aliança e Amizade, de 1810, o Tratado de 22 de Janeiro de 1815, e a Convenção de 1817, eram: ao norte a latitude 5º12'S, e muito mais ao norte segundo o direito anterior, e ao sul a de 18º, ao longo da costa que corre na linha nor-noroeste — su-sudeste.

Os limites da província no interior não estavam estabelecidos de forma determinada, considerando-se que estavam "no ponto, além do qual não pudermos levar a acção civilizadora". Pelo norte, os pontos extremos que então se ocupavam pelo interior eram: São Salvador do Congo, Bembe e Encoge, distando 100 quilómetros pouco mais ou menos uns dos outros, e 200 da costa. Pelo centro os pontos mais avançados eram o Duque de Bragança e Pungo Andongo, que estavam quase norte-sul um para o outro, a cerca de 330 quilómetros da costa ou de Luanda; Malange, que está no meio daqueles dois, porém 100 quilómetros proximamente mais a leste; e Talla Mugongo e Cassange, que estão a leste de Malange, o primeiro perto de 200 quilómetros, e o segundo de 320. Pelo sul os pontos mais avançados eram: Caconda, no interior de Benguela, e Humbe, no de Mossâmedes, a distância aproximada de 250 quilómetros da costa. Não compreendendo a extensa linha oriental de Malange e Cassange, podia dizer-se que os limites interiores da província estavam então lançados numa linha média, cujos pontos distavam da costa entre 200 e 300 quilómetros, e que se estendia do Humbe, nas margens do Cunene, até São Salvador do Congo, muito perto do Zaire, do qual era dependência. No entanto, esta linha estava cortada em muitos pontos por extensões de território de população indígena rebelada.

Devido à ausência de vias de comunicação terrestres, as campanhas de ocupação do interior são feitas através dos cursos fluviais: bacia do Cuango (1862), bacia do Cuanza (1895, 1905 e 1908); bacia do Cubango (1886-1889, 1902 e 1906); bacia do Cunene (1906-1907, 1914-1917); bacia do Zambeze (1895-1896); entre Zeusa e Dande (1872-1907), etc.

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