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Confederação do Equador

Movimento separatista ocorrido no nordeste do Brasil

7 min de leitura01/01/2024
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Confederação do Equador foi um movimento revolucionário de caráter republicano e constitucionalista que eclodiu no dia 2 de julho de 1824 em Pernambuco, alastrando-se para outras províncias que compõem os atuais estados da Região Nordeste do Brasil.

Representou a principal reação contra a tendência monarquista e a política centralizadora do governo de Pedro I (1822-1831), esboçada na carta outorgada de 1824, a primeira constituição do país. O imperador, mesmo após a Independência do Brasil, permanecia atrelado aos interesses de Portugal, e mostrava-se simpático a uma proposta, feita pelo seu pai João VI, de recriar o Reino Unido com base em fórmula que concederia ao Brasil uma ampla autonomia, porque assim preservaria seus direitos ao trono português. A fórmula, contudo, era vista por muitos pernambucanos como uma tentativa de recolonização. O movimento é considerado um desdobramento da Revolução Pernambucana de 1817.

Para derrotar os revolucionários, Pedro I pediu empréstimos ao Reino Unido e contratou tropas no exterior, que seguiram para o Recife sob o comando de Thomas Cochrane. A repressão foi a mais violenta na história do império brasileiro: 31 revoltosos foram condenados à morte — sendo que 9 não foram executados porque conseguiram fugir —, centenas foram presos e muitos morreram em combate. Ainda em retaliação, o imperador desmembrou a Comarca do Rio de São Francisco do território pernambucano (sete anos antes, João VI havia desligado de Pernambuco a Comarca das Alagoas como punição pela Revolução Pernambucana).

O conflito possui raízes em movimentos anteriores na região: a Guerra dos Mascates (1710-1711) e a Revolução Pernambucana (1817), esta última de caráter republicano.

Por trás das divergências políticas que culminaram com a proclamação da Confederação do Equador encontra-se uma divisão econômica e espacial de Pernambuco. O norte, açucareiro e algodoeiro, com vilas populosas, opunha-se ao monolitismo do sul pernambucano, exclusivamente açucareiro, cujas povoações eram simples anexos dos engenhos de cana. De acordo com Evaldo Cabral de Mello:

O contraponto do algodão e do açúcar explica ali mais acentuadamente que em nenhuma outra região brasileira, que se aprofundou ali o conflito entre a nova e a velha estrutura comercial - a do algodão, ligada desde a transmigração da Coroa para o Rio e a abertura dos portos ao mercado britânico, e a do açúcar da cana, jungida ao entreposto lusitano.

Ambos os itens encontram-se figurados na bandeira da Confederação, onde se vê um ramo de algodão, à direita, lado a lado com uma cana-de-açúcar.

A dissolução da Assembleia Constituinte por Pedro I em fins de 1823 não foi bem recebida em Pernambuco. Os dois maiores líderes liberais na província, Manoel de Carvalho e Frei Caneca, apoiaram-na e consideravam os Bonifácios como culpados pelo ato. Ambos, assim como diversos correligionários, eram republicanos que participaram na revolta de 1817 e haviam sido perdoados. Aceitaram a monarquia por acreditarem que ao menos teriam autonomia provincial. A promulgação da Constituição em 1824, com o seu regime altamente centralizado, frustrou os seus desejos. Pernambuco estava dividida entre duas facções políticas, uma monarquista, liderada por Francisco Pais Barreto e outra liberal e republicana, liderada por Manoel de Carvalho Paes de Andrade. A província era governada por Pais Barreto, que havia sido nomeado Presidente por Pedro I, de acordo com a lei promulgada pela Assembleia Constituinte em 20 de outubro de 1823 (e que depois seria mantida pela Constituição). Em 13 de dezembro de 1823, Pais Barreto renunciou ante a pressão dos Liberais, que ilegalmente elegeram Manoel de Carvalho. Pedro I e nem o Gabinete foram informados da eleição e requisitaram a recondução de Pais Barreto ao cargo, algo que foi ignorado pelos Liberais.

Dois navios de guerra (Niterói e Piranga) foram enviados ao Recife para fazer a lei ser obedecida. O comandante da pequena divisão naval, o britânico John Taylor, não alcançou sucesso. Os Liberais recusaram-se veementemente a reempossar Pais Barreto e alardearam: "morramos todos, arrase-se Pernambuco, arda à guerra". Frei Caneca, José da Natividade Saldanha e João Soares Lisboa (que havia há pouco retornado de Buenos Aires) eram os intelectuais da rebelião que buscava preservar os interesses da aristocracia que representavam. Apesar do evidente estado de rebelião em que a cidade de Recife se encontrava, Pedro I tentou evitar um conflito que considerava desnecessário e nomeou um novo presidente para a província, José Carlos Mayrink da Silva Ferrão. Mayrink era proveniente da província de Minas Gerais, mas era ligado aos Liberais e poderia atuar como uma entidade neutra para conciliar as duas facções locais. Entretanto, os Liberais não aceitaram Mayrink, que retornou ao Rio de Janeiro. Os rumores de um grande ataque naval português (o Brasil ainda estava em guerra por sua independência) obrigaram John Taylor a se retirar de Recife.

Em 2 de julho de 1824, apenas um dia após a partida de Taylor, Manoel de Carvalho aproveitou a oportunidade para proclamar a independência da província de Pernambuco, e enviou convites às demais províncias do norte e nordeste do Brasil para que se unissem a Pernambuco e formassem a Confederação do Equador. Em tese, o novo Estado republicano seria formado, além de Pernambuco, pelas províncias do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Alagoas. Contudo, nenhuma delas aderiu à revolta separatista, com a exceção de algumas vilas da Paraíba e do Ceará, sendo as vilas cearenses comandadas por Gonçalo Inácio de Loiola Albuquerque e Melo, mais conhecido por Padre Mororó, que foi quem reuniu a câmara de Quixeramobim, em 9 de janeiro de 1824, nos sertões nordestinos, para proclamar a deposição da dinastia dos Bragança.

A carta régia de 25 de julho de 1824 tinha a finalidade de julgar e sentenciar os revoltosos confederados. O decreto de criação da comissão era, em si, quase uma exigência de condenação, ordenando que os réus fossem processados de forma sumária e verbal pela comissão. Em Pernambuco, Manoel de Carvalho pode contar somente com a colaboração de Olinda, enquanto o restante da província não aderiu à revolta. O líder confederado organizou suas tropas, inclusive alistando a força crianças e velhos, sabendo que o governo central não tardaria a enviar soldados para atacar os confederados. Pedro I, ao saber do levante secessionista, falou: "O que estavam a exigir os insultos de Pernambuco? Certamente um castigo, e um castigo tal que se sirva de exemplo para o futuro".

Pais Barreto arregimentou tropas para debelar a revolta, mas acabou sendo derrotado e permaneceu no interior da província a espera de reforço. Em 2 de agosto o imperador enviou uma divisão naval comandada por Cochrane, composta por uma nau, um brigue, uma corveta e dois transportes, além de 1 200 soldados liderados pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva. As tropas desembarcaram em Maceió, capital da província de Alagoas, de onde partiram em direção a Pernambuco. As forças legalistas logo se encontraram com Pais Barreto e 400 homens que se uniram à marcha. Ao longo do caminho, as tropas foram reforçados por milicianos que aumentaram o contingente para 3 500 soldados. A maior parte da população de Pernambuco, que vivia no interior, incluindo os partidários de Pais Barreto e mesmo os neutros ou indiferentes a disputas entre as facções, permaneceu fiel a monarquia.

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